O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) apresentou, nesta terça-feira (19), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado criando o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que deve vigorar até o ano de 2020.
A proposta vem no momento em que se discutem as responsabilidades pela suspensão dos serviços de pronto atendimento oncológico, de tratamento da dor e de atendimento domiciliar no Hospital Aldenora Bello.
A Fundação Antônio Jorge Dino diz que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) cortou, em setembro do ano passado, um convênio de R$ 237 mil com o Hospital.
O secretário de Saúde, Ricardo Murad, afirma que a responsabilidade pelo repasse dos recursos é da Prefeitura.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que o convênio do Município celebrado com o Hospital Aldenora Bello encontra-se vigente e que todos os atendimentos ambulatoriais e hospitalares pactuados estão sendo realizados e cobrados pela unidade de saúde. Portanto, não há débito.
O fato é que o atendimento está suspenso e a proposta do deputado Eduardo Braide pode ser parte da solução para o problema.
“Eu fiz essa proposta exatamente no sentido de que sejam recolhidos esses valores para que a gente possa minorar o sofrimento de todos aqueles que sofrem desse mal”, explicou o parlamentar.
SUS
Para o secretário Ricardo Murad, a solução para o problema do Aldenora Bello continua no próprio Sistema Único de Saúde. Segundo ele, “a determinação é fazer com que o SUS funcione como deve funcionar”.