É de apreensão o clima entre prefeitos de todo o Maranhão. Tudo por conta do decreto 7.418, de dezembro de 2010, assinado ainda pelo ex-presidente Lula (PT), estabelecendo em 30 de abril de 2011 o prazo máximo para pagamento de restos a pagar referentes a convênios assinados com o Governo Federal em 2007, 2008 e 2009.

Na prática, argumentam os prefeitos, um verdadeiro calote.
Tem muita gente que já licitou e contratou obras e nunca recebeu uma medição sequer. Se passar o prazo, a Prefeitura não recebe mais um tostão referente aos convênios e fica com o rombo.

No caso de Grajaú, por exemplo, o prefeito Mercial Arruda afirma que o prejuízo pode ser de R$ 10 milhões. “Tudo em obras já em andamento. Se o dinheiro não vier, as obas ficarão pela metade”, explica.

Para o presidente da FAMEM, Junior Marreca, prefeito de Itapecuru-Mirim, o ideal, agora, é unir os prefeitos para batalhar a prorrogação da validade do decreto para dezembro.

“O que temos que fazer é batalhar para prorrogar o decreto, o que eu, sinceramente, acredito que deve ocorrer”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (30) a FAMEM começou a discutir o assunto com a CAIXA e prefeitos.