Governo paga convênios somente para três municípios

Flávio Dino já prometeu pelo menos quatro vezes que pagaria os convênios aos municípios

Flávio Dino já prometeu pelo menos quatro vezes que pagaria os convênios aos municípios

No início do agosto, o governador Flávio Dino (PCdoB), se reuniu com a direção da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e se comprometeu em repassar a verba dos convênios firmados entre o governo estadual e os municípios na gestão passada.

Eram cerca de 40  convênios, cujos pagamentos foram suspensos no segundo dia de gestão de Dino, que decidiu determinar auditoria em todos os contratos.

De lá para cá, depois de muita pressão dos prefeitos, o governo prometeu pelo menos quatro vezes que pagaria os convênios, cujas obras já estão prontas tendo passado até por medição.

Em 4 de agosto o próprio governador se comprometeu em pagar os convênios depois de anunciar de uma hora para outra dificuldade financeira. A promessa que Dino fez em reunião com a Famem foi de que em agosto pagaria todos os convênios.

Acabou agosto e somente quatro convênios foram pagos. Foram contemplados somente três municípios: Feira Nova do Maranhão, Estreito e Bernardo do Mearim sendo que Estreito recebeu o pagamento de dois convênios.

Mais uma vez, o governo promete pagar nas próximas semanas pelo menos outros 30 convênios. Será mesmo?!

Deputados saem de reunião com Flávio Dino sem data certa para receber emendas

Deputados parti

Deputados participatam de reunião com o governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino reuniu 30 deputados estaduais para falar da crise econômica que passa o Brasil e os reflexos no Maranhão.

Em tom de palestra, os deputados ouviram Dino falar das necessidades do Estado e os cortes que serão necessários.

Inicialmente, os deputados chegaram a ficar apreensivos acreditando que poderia haver cortes nas emendas parlamentares.

No fim de tudo, a reunião com os deputados foi feita somente para que o governador anunciasse o que todos já sabiam sobre emendas e como as indicações dos deputados serão contempladas.

As emendas serão divididas em tres vezes e pagas em forma de convênios. Somente os prazos ainda não foram definidos. Os parlamentares foram informados que tudo será pago até dia 31 de dezembro deste ano.

Governo começará a abrir as torneiras, dizem prefeitos

Os prefeitos que compareceram à solenidade de apresentação dos dados do Programa “Saúde é Vida”, saíram de lá com uma boa notícia.

Mas não sobre a saúde, especificamente.

É que, após o evento, a governadora Roseana Sarney (PMDB) convocou os alcaides presentes para uma rápida reunião no salão de atos da vice-governadoria.

E o saldo foi positivo.

Dois prefeitos ouvidos por este blog informaram que a pauta da reunião foi a liberação de recursos aos municípios através de convênios.

“Ela garantiu que a partir de julho começará a celebrar convênios com os municípios novamente”, explicou um deles.

A notícia soa como música aos ouvidos dos gestores, que afirmam encontrar dificuldades para medir os convênios já celebrados. Seria a primeira ação da governadora no sentido de “abrir as torneiras” do estado, que teve o orçamento aberto em janeiro – um recorde -, mas sem reflexo prático para os municípios, segundo os prefeitos.

Prefeitos temem levar calote do Governo Federal

É de apreensão o clima entre prefeitos de todo o Maranhão. Tudo por conta do decreto 7.418, de dezembro de 2010, assinado ainda pelo ex-presidente Lula (PT), estabelecendo em 30 de abril de 2011 o prazo máximo para pagamento de restos a pagar referentes a convênios assinados com o Governo Federal em 2007, 2008 e 2009.

Na prática, argumentam os prefeitos, um verdadeiro calote.
Tem muita gente que já licitou e contratou obras e nunca recebeu uma medição sequer. Se passar o prazo, a Prefeitura não recebe mais um tostão referente aos convênios e fica com o rombo.

No caso de Grajaú, por exemplo, o prefeito Mercial Arruda afirma que o prejuízo pode ser de R$ 10 milhões. “Tudo em obras já em andamento. Se o dinheiro não vier, as obas ficarão pela metade”, explica.

Para o presidente da FAMEM, Junior Marreca, prefeito de Itapecuru-Mirim, o ideal, agora, é unir os prefeitos para batalhar a prorrogação da validade do decreto para dezembro.

“O que temos que fazer é batalhar para prorrogar o decreto, o que eu, sinceramente, acredito que deve ocorrer”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (30) a FAMEM começou a discutir o assunto com a CAIXA e prefeitos.

TCE encaminha lista de prefeituras pendentes à CGE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já encaminhou à Controladoria Geral do Estado (CGE) uma lista com as prefeituras que têm pendências a sanar com o órgão.

No total, são dezesseis prefeituras com contas irregulares.

Os casos dizem respeito a incongruências na aplicação de recursos oriundos de convênios entre as prefeituras e o Governo do Estado.

A CGE procederá, a partir de agora, tomadas de contas especiais para apurar possíveis desvios.

Confira os municípios que constam da lista encaminhada pelo TCE:

Presidente Juscelino
São Pedro dos Crentes
São Luís Gonzaga
Timbiras
São Domingos do Maranhão
Miranda do Norte
Vargem Grande
Cidelândia
Vila Nova dos Martírios
Serrano do Maranhão
Sucupira d Norte
São Raimundo das Mangabeiras
São Francisco do Maranhão
Centro do Guilherme
Chapadinha
Vitória do Mearim

José Reinaldo quer cassar Roseana Sarney

Em primeira mão às 16h43

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) deu entrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em recurso contra a expedição de diploma da governadora Roseana Sarney (PMDB).

O dispositivo foi o mesmo utilizado pela peemedebista para cassar o ex-governador Jackson Lago (PDT).

José Reinaldo argumenta que a assinatura de vários convênios no ano da eleição configura crime de abuso de poder econômico.

O ex-governador só esquece que, no caso de Jackson, ele só foi cassado porque o próprio José Reinaldo subiu em palanque para assinar os convênios e pedir votos para o pedetista no que ficou conhecido como “Caso Codó”.

Em instantes, mais informações.