O Fórum Estadual da Juventude do Maranhão (Fejma), lançou nota de repúdio ao promotor de Justiça Marcio Thadeu, da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, por uma recomendação expedida acerca do processo eleitoral do Conselho Estadual de Juventude (Cejovem).

Recomendação do promotor Marcio Thadeu: clique para ampliar

No despacho, segundo o Fejma, o promotor “extrapola o pedido feito pelas entidades que questionavam o processo ocorrido em maio”. “A recomendação mais parece baseada em doutrina-partidária que no direito vigente em nosso país”.

A recomendação do promotor atende, na verdade, os interesses do Governo do Estado, que perdeu a eleição após aliança entre o PMDB e o PDT no Cejovem.

No documento, Marcio Thadeu recomenda que o conselho possa “se pautar durante a conferência estadual da juventude a proposta de deliberação no sentido de propor a alteração legislativa da parte do inciso II. Do art. 5º da Lei Estadual […] extinguindo o monopólio do Fejma como instância de escolha dos representantes da sociedade civil para o Cejovem”.

O trecho foi duramente repudiado pelo Fórum. “Nos causa estranheza o promotor falar em monopólio para eleger conselheiros, vez que esta entidade foi fundada em 2006, tem previsão na Lei Estadual 8.451/2006 e é composta por entidades da sociedade civil das diversas regiões do Maranhão. Durante três governo [Zé Reinaldo, Jackson Lago e Roseana Sarney] o Fejma organizou o processo de eleição e somente agora descobriu-se ele monopólio”, desta trecho da nota.

A entidade afirma que acionará a Comissão de Direitos Humanos da OAB para acompanhar o processo e destaca que representará, junto à Corregedoria Estadual do Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público para apurar se o promotor “extrapolou o limite de suas atribuições”.