MP fecha o cerco a Alberto Ferreira

Em resposta ao que a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) considerou “ultraje” ao MP maranhense, mais três promotorias resolveram engrossar as fileiras da Promotoria de Defesa do Consumidor nas investigações sobre supostas irregularidades nas prestações de contas da Federação Maranhense de Futebol (FMF).

Os promotores Socorro Gomes (Promotoria das Fundações); João Leonardo, Zanoni Passos e Marcos Valentim (Promotoria da Probidade Administrativa); e Augusto Cutrim (Promotoria da Ordem Tributária) declararam a O Imparcial – em matéria publicada nesta quinta-feira (4) – que iniciarão investigações sobre os pontos que não competem à promotoria comandada por Lítia Cavalcanti.

Será um esforço conjunto para “pegar” Alberto Ferreira, presidente da Federação, que pode ter fraudado prestações de contas de recursos oriundos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Até uma investigação criminal pode ser iniciada pela Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic).

Te cuida, Alberto!

Em nota, AMPEM critica “ultraje” de Alberto Ferreira ao MP

Alberto Ferreira: o cercto está fechando

A Associação dos Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) resolveu entrar de vez no embate entre a promotora Lítica Cavalcanti (Defesa do Consumidor) e o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Alberto Ferreria.

Lítica cobrou do presidente dados sobre as movimentações financeiras da entidade. Ferreira não só negou-se a prestar as informações, como ainda acusou a promotora de estar atuando em por interesse pessoal e disse que o “Ministério Público não tem legitimidade para exigir a referida requisição”.

“Os documentos solicitados serão fornecidos somente por meio de ordem judicial, pois, entendemos que o Ministério Público não tem legitimidade para exigir a referida requisição, em face de que não há interesse público no presente questionamento”, disse, em nota oficialo encaminhada à imprensa na última terça-feira (2).

Foi o estopim.

Em nota de desagravo, a AMPEM diz que as declarações do presidente foram um “ultraje” a Lítia Cavalcanti. E reafirma a legitimidade do Ministério Público “em juízo (nos processos) ou fora dele (atuação extrajudicial), na busca pela preservação dos direitos da comunidade”.

Leia a íntegra da nota abaixo.

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NOTA DE DESAGRAVO

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) vem a público desagravar a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, associada a esta entidade de classe, que nesta segunda-feira (1º), por meio de ofício, foi ultrajada no pleno exercício de suas funções ministeriais pelo presidente da Federação Maranhense de Futebol, Sr. Alberto Ferreira, que, ao se recusar a apresentar documentos necessários para o Inquérito Civil nº 002/2011, que visa à apuração de lesões ao Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/2003), afirma que “(…) o Ministério Público não tem legitimidade para exigir a referida requisição”.

A promotora Lítia Cavalcanti, como membro do Ministério Público do Maranhão, atua com legitimidade em juízo (nos processos) ou fora dele (atuação extrajudicial), na busca pela preservação dos direitos da comunidade que representa a exemplo, no caso em questão, de supostas lesões ao Estatuto do Torcedor, que teriam sido cometidas pela Federação Maranhense de Futebol (FMF), no que se refere à falta de transparência de recursos provenientes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), destinados aos certames estaduais.

Por sua vez, nenhum promotor de Justiça presta serviços a um grupo ou indivíduo em especial, já que o papel do Ministério Público é de Instituição responsável pela defesa dos cidadãos, na perspectiva dos direitos coletivos e da fiscalização do cumprimento da lei, em causas em que haja interesse público.

FMF divulga balanço após abertura de inquérito pelo MP

Do blog do Zeca Soares

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) decidiu publicar no seu site o balanço patrimonial referente ao ano passado. O Documento não havia sido publiccado no site até ontem, quando da divulgação da protaria do Ministério Público do Maranhão que abriu inquérito civil público para investigar a Federação Maranhense de Futebol.

Ontem por volta do meio-dia tive e a oportunidade de acessar o site da Federação Maranhense de Futebol, mas a informação não estava disponível.

Quem atualiza site sabe muito bem como isto funciona. É fácil através do sistema olocar uma notícia hoje com a data de segunda-feira, por exemplo.

Mas a grande novidade no balanço patrimonial da Federação Maranhense de Futebol sequer é assinado pelo presidente Alberto Ferreira. Apenas o responsável pelo escritório de contabilidade responsábel pela elaboração do balanço o sr. Josafá Lopes do Nascimento assina o documento.

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Te cuida, Alberto Ferreira!

Alberto Ferreira: explicações ao MP

A promotora Lítia Cavalcante, titular da 15ª Promotoria Especializada na do Consumidor de São Luís, instaurou, nesta quarta-feira (13), inquérito civil público para apurar supostas práticas lesivas aos torcedores de futebol do Maranhão. O inquérito vai investigar a ação da Federação Maranhense de Futebol (FMF), comandada por Alberto Ferreira, há sei lá quantos anos.

Para dar início à ação, o MP considerou aspectos como a falta de transparência dos atos da FMF; indícios de irregularidades nas últimas eleições da entidade; e, principalmente, a possível responsabilidade da FMF na “situação de degradação do futebol maranhense, onde se verifica a sucessiva extinção de clubes, bem como a evasão de público nos estádios na competições estaduais”.

Ainda nesta quarta a promotora Lítia Cavalcante encaminhará ofício à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Federação Maranhense de Futebol (FMF) para que as duas entidades encaminhem, em dez dias, informações sobre repasses financeiros destinados à Federação e a destinação dos recursos.

Te cuida, Alberto Ferreira!