A aprovação do projeto de lei que aumenta em mais de 16% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em tramitação no Senado da República, vai provocar impacto de R$ 65 milhões no judiciário do Maranhão.

Caso o projeto seja aprovado pelos senadores, os salários dos ministros passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, a partir de 2017. O impacto em todo o Brasil seria de cerca de R$ 4 bilhões.

O parecer favorável ao texto foi assinado pelo senador José Maranhão (PMDB-PB) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O projeto é de autoria do Supremo e a justificativa diz que o aumento seria uma reposição “das perdas inflacionárias do período de 2009 a 2015”. No entanto, segundo a Comissão de Orçamento do Senado, o STF não apresentou metodologia de cálculo e nem informou o impacto orçamentário de sua aprovação.

O eventual aumento nos salários dos ministros provoca uma espécie de efeito cascata em todos os estados, principalmente porque os salários dos demais servidores públicos também devem aumentar.

A aprovação do texto teria “impacto automático” nos salários da magistratura federal, estadual, nos servidores dos estados e da União e nos ministros e conselheiros de tribunais de contas.

Daí, a preocupação de governadores…