Emenda acrescenta quase R$ 1 bi ao orçamento

A Medida Provisória 508/2010, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Educação foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15).

O relatório apresentado pelo deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) foi aprovado sem modificações. Ele apresentou parecer favorável que acrescenta ao orçamento do MEC o valor de R$ 968.185.382,00.

A medida pretende abastecer o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) para dar continuidade à melhoria da qualidade da educação, por intermédio da manutenção do transporte e da alimentação escolares, até o final deste ano.

Do total do crédito, R$ 774 milhões serão destinados para reforçar o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que atualmente atende mais de 40 milhões de alunos e R$ 194 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE.

“Essa medida é imprescindível para que os entes responsáveis pela implementação dos programas garantam o prosseguimento das ações voltadas ao acesso e também à permanência de milhares de crianças e jovens nas escolas”, justifica Vieira em seu relatório. A matéria segue para votação no Senado.

(As informações são da Assessoria)