Desde o último dia 5 de abril, estão suspensos, em Teresina, novos atendimentos aos pacientes do Estado do Maranhão através da rede municipal de saúde.

A medida foi tomada pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Pedro Leopoldino.

Segundo ele, o objetivo é garantir que o Maranhão cumpra o termo de compensação firmado em março de 2010, segundo o qual os municípios maranhenses que encaminham pacientes para Teresina devem ressarcir a FMS em até três meses pelo custo do atendimento.

Ocorre que a FMS da capital vizinha nunca encaminhou à Secretaria de Estado da Saúde (SES) “qualquer notificação ou conta gerada por paciente oficialmente encaminhado à capital do Piauí pelos municípios maranhenses”.

É o que garante o secretário Ricardo Murad, em nota encaminhada à imprensa na noite da última quinta-feira (7).

“Até a presente data a Secretaria de Saúde do Maranhão não recebeu qualquer notificação ou conta gerada por paciente oficialmente encaminhado à capital do Piauí pelos municípios maranhenses. […] Portanto não se justifica a anunciada suspensão de atendimento aos pacientes maranhenses, feita pelo Fundo Municipal de Saúde de Teresina”, diz a nota.

Segundo a SES, a rede pública de saúde de Teresina não pode se negar a receber pacientes com necessidade de atendimento de alta complexidade.

“Atendimentos de alta complexidade gerenciados pela Central Nacional de Regulação são financiados pelo Ministério da Saúde e […] os casos de urgência e emergência terão que ser atendidos obrigatoriamente na rede pública”, conclui o comunicado oficial.

Leia íntegra abaixo.

__________________________________
GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Fonte: SES
07/04/2011
__________________________________

NOTA – SES

A Secretaria de Saúde do Maranhão esclarece que em março do ano passado ficou definido que doentes de alta complexidade, da macrorregião de Caxias, seriam encaminhados preferencialmente para atendimento em Teresina, devido à proximidade desses municípios com a capital do Piauí.

A mesma resolução garantiu ao município de Teresina o ressarcimento de todos os atendimentos oficialmente encaminhados pelos municípios maranhenses, por meio de encontro de contas trimestrais.

Entretanto até a presente data a Secretaria de Saúde do Maranhão não recebeu qualquer notificação ou conta gerada por paciente oficialmente encaminhado à capital do Piauí pelos municípios maranhenses.

Por oportuno, esclarece que atendimentos de alta complexidade gerenciados pela Central Nacional de Regulação são financiados pelo Ministério da Saúde e que os casos de urgência e emergência terão que ser atendidos obrigatoriamente na rede pública.

Portanto não se justifica a anunciada suspensão de atendimento aos pacientes maranhenses, feita pelo Fundo Municipal de Saúde de Teresina.