A promotora Lítia Cavalcanti, da 15ª Promotoria do Consumidor de São Luís. Voltou à carga, na última segunda-feira (24), contra o Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON), ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc).

Segundo ela, o órgão vive uma “inércia eterna”, que estaria sobrecarregando do Ministério Público.

O caso foi amplamente explorado no blog do Prof. Caio.

“Essa inércia eterna do PROCON/MA é um verdadeiro desrespeito com o cidadão. Todos somos consumidores, do momento em que nascemos, e, por isso, merecemos um tratamento mais digno e não como o que vem ocorrendo. O cidadão mendigando para que as autoridades dessa área cumpram apenas sua obrigação. A ausência do PROCON está sobrecarregando não só o MP, como também os juizados. Um descaso revoltante!”, afirma a promotra, em sua página no Facebook.

Ela alega que a 15ª Promotoria fez, em um ano, quase 2 mil atendimentos individuais, justamente a atribuição do Serviço de Proteção ao Consumidor.

“A 15ª Promotoria, em 1 ano, fez mais de 1700 atendimentos INDIVIDUAIS, quando sua função são as questões de direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos. No entanto, não tenho coragem de deixar quem nos procura sem uma solução. Agora, vms esperar que não só o PROCON/MA mas também a DECON acorde. Acho que já estamos cansados desse descomprometimento. Se não quer trabalhar é melhor pedir para sair!”, explicou.

Até o ano passado, a diretora do PROCON era Denise Gasparinho. Ela deixou o cargo para assumir uma superintendência na Sedihc.