14h09 – Fonte do blog no Tribunal de Justiça informa que o deputado estadual Hemetério Weba (PV) já teve negado agravo de instrumento impetrado por sua defesa contra decisão do juiz Rodrigo da Costa Nina, que cassou-lhe os direitos políticos por improbidade administrativa no início do mês.
A decisão, que mantém entendimento do juízo de primeiro grau, foi do desembargador plantonista Marcelo Carvalho, no último domingo (25).
O parlamentar havia recorrido após o juiz receber recurso da sua defesa, mas negar-lhe provimento devido ao não pagamento das custas processuais (o chamado preparo).
O processo foi redistribuído para a 3ª Câmara Cível e será relatado por ninguém menos que o desembargador Stélio Muniz (cópia do acompanhamento processual ao lado).
Na Assembléia Legislativa o processo anda a passos largos. A Mesa Diretora deve abrir prazo, já na próxima quarta-feira (28), para que o deputado estadual apresente sua defesa em processo administrativo instaurado para sua cassação.
A notificação foi assinada na última segunda-feira (26) e entregue a Weba na manhã desta terça- (27).
Pelo regimento da Casa, Weba tem agora cinco sessões para apresentar suas contra-razões. Como o prazo começa a contra na sessão de amanhã, ele tem até a próxima quarta-feira, dia 5 de outubro, para se defender.
Histórico
A cassação de Hemetério Weba foi determinada pelo juiz Rodrigo Costa Nina, titular da comarca de Santa Luzia do Paruá. Ele julgava processo contra o deputado verde por falta de prestação de contas à Câmara Municipal quando ele fora prefeito de Olina Nova do Maranhão.
No entanto, no transcurso do processo, a defesa do parlamentar deixou de pagar custas (o chamado preparo) e o caso foi considerado encerrado, com a condenação.
A defesa do deputado deu entrada em agravo de instrumento no Tribunal de Justiça hoje negado pela Corte. Especialistas consultados pelo blog já adiantavam desde a semana passada que o TJ não deveria, sequer, conhecer o recurso.
Apesar disso, aliados de Weba têm declarado, informalmente, que os advogados pagaram as custas e que têm como provar o que dizem. Se isso se confirmar, seria o segundo erro consecutivo da secretaria judicial da comarca de Santa Luzia do Paruá.
No início da polêmica, o juiz Rodrigo da Costa Nina foi obrigado a admitir, publicamente, que a Secretaria Judicial errou ao informar-lhe de que a defesa de Hemetério Weba havia apresentado apelação fora do prazo (reveja aqui).
Na ocasião, o magistrado mandou publicar no site de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça a informação de que uma certidão com a errata já havia sido emitida para corrigir o problema.
__________________________________Leia mais
Esse cara ja era pra ter saido a muito tempo!! cai fora Weba!!!
É aquela famoso dito popular: “Quem tem com que me pague não me deve nada”. O ex-dep. Weba arrumou uma briga tremenda com o dep. Arnaldo Melo por conta da sucessão em Pres. Médice. Queria que de qualquer forma o Presidente desse apoio ao irmão dele, hemetério, para prefeito da cidade.Noentanto, o candidato do Arnaldo Melo sempre foi o que o Antonio da Paraense escolhese. Como o Presidente não quis apoiar, ele (Weba) tomou o PV de Santa Luzia do Paruá das mãos do irmão do Presidente, Harolfran Melo, como forma de vingar a negativa dada por Arnaldo Melo. Aí o mundo girou, agora a decisão sobre a vida politica do Weba está justamente nas mãos daquele que ele tentou desmoralizar. É por essas e outras que meu Pai me disse pra nunca “cagar” o caminho que eu posso trilhar na volta, pois eu mesmo posso pisar na merda que eu mesmo fiz. KKKKKKKKKK
Daquir mais uns dias, vão dizer que foi mais um erro da pobre da secretária judicial, que as custa foram tudo pago, e assim o Dep. Weba, volta a legislar com toda tranquilidade, enquanto isso Tata Milhomem continuara suplente, sem poder exercer nenhum cargo na mesa diretoda da Assembléia, nem agora e nem no futuro.
Quando as peças do quebra-cabeça se encaixarem, ficará só o susto para Weba, não K A H fora do caco. Vale como uma advertência, viu Weba!, prestatenção, rapaz!.
Aliados do deputado juram de pés juntos que a defesa pagou o chamado preparo. Estou disposto a publicar o comprovamente de pagamento se eles me disponibilizarem