Justiça homologa acordo que pode ter chancelado agiotagem em S. José dos Basílios

O prefeito de São José dos Basílios, Francisco Walter Ferreira Sousa, tenta reverter desde a semana passada, no Tribunal de Justiça, os efeitos de sentenças proferidas pelo juiz Thales Ribeiro, da comarca de Dom Pedro, chancelando acordos entre os ex-prefeito, João da Cruz Ferreira, e três empresários em vinte ações de cobrança contra o município.

No total, os empreiteiros dizem ter mais de R$ 700 mil para receber, valor que, corrigido e acrescido de honorários, chega a quase R$ 1 milhão. Todas as ações de cobrança foram protocoladas no mesmo dia, 13 de dezembro de 2012, entre as 8h47 e as 14h57.

Ao final do mandato, o ex-prefeito reconheceu as dívidas e acordou em pagar os débitos. O magistrado, então, determinou, apenas seis dias depois, o bloqueio de 7% do FPM por cada processo – o que daria um total absurdo de 140% dos recursos do Fundo – para pagamento dos empresários. O que já começou a ser feito.

No último dia 10 de janeiro, exatamente a data em que os advogados da Prefeitura deram entrada em mandado de segurança, caiu a primeira parcela do FPM, no total de R$ 119.355,45. Mas R$ 103.285,31 foram direto para as contas de Imperador – Empreendimentos e Construções Ltda., Antônio Cloves Lima de Sousa e José Wilson de Sousa.

Mas não são apenas o valor do acordo e a rapidez da tramitação que chamam atenção nesse caso. No mandado de segurança, a Prefeitura de São José dos Basílios levanta suspeitas de que os débitos reconhecidos por João da Cruz não são oriundos de obras no município, mas de agiotagem.

Cheque da prefeitura emitido a empreiteiro e endossado a terceiro

“Com efeito, pelo que foi possível apurar, os valores decorrem de empréstimos pessoais ao ex-prefeito, Sr. João da Cruz Ferreira, para não ser dado crédito às informações que seriam produto de agiotagem. […] Não existe, no pouco acervo documental deixado pelo ex-gestor, na sede da prefeitura, qualquer documento que comprove terem os autores das ações ganho  licitação para a prestação de serviços ou fornecimento de  produtos. Mesmo assim, cheques do Município foram entregues aos cobradores: alguns foram endossados e, devolvidos pela casa bancária, já sem força executiva, estão sendo cobrados pelos endossantes, que direito não mais possuem sobre as cártulas”, relata o texto da ação.

Que questiona, também, as notas de combustível apresentadas por Antônio Cloves, proprietário do posto Irmãos Bezerra.

“As notas do posto de combustível, por não se tratar de notas fiscais, e por serem valores iguais em algumas delas, mostram que é caso  de simulação de compra de produtos petrolíferos. Registre-se que não há quantificação dos combustíveis fornecidos. Ademais, qualquer deles fosse (gasolina, álcool ou diesel), os valores mensais, acima de 10.000 (dez mil)  litros, seria quantidade impossível de ser consumida pelos poucos veículos da municipalidade”, completa.

No mandado de segurança a Prefeitura pede a suspensão das ordens de bloqueio do FPM e a liberação dos valores já transferidos.

Em tempo: São José dos Basílios é termo da Comarca de Presidente Dutra. Ou seja, tecnicamente o caso não poderia ser apreciado pelo titular da Comarca de Dom Pedro.

19 pensou em “Justiça homologa acordo que pode ter chancelado agiotagem em S. José dos Basílios

  1. VIU O JORNAL HOJE DA REDE GLOBO.
    Descoberto um depósito com fardamento escolar.
    Mais de 300 mil livros didáticos, milhares de calções e milhares de tênis e uma porção de coisas mais.
    UM ESCÂNDALO.
    A matéria certamente será repetida no Jornal Nacional ou no Jornal da noite da Mirante.
    Abre um tópico.
    Quantas crianças precisando de um calção, de um tênis…
    E pensar que estes BANDIDOS comungam aos domingos.
    Certamente pensam que Deus é um trouxa qualquer.

  2. Lugar de bandido é na cadeia. Deve ser preso : Imperador e […]. Esse Juiz costumeiramente […] faz issso sempre. A justiça tem que fazer justiça. Queremos todos presos.

  3. Coisas do judiciario do Maranhão. Ainda que o acordo fosse legal, jamais o pagamento poderia ocorrer sem que fosse pelo sistema de precatórios. É bom quando a justiça é célere, né não…?

  4. Essa empresa Imperador Construções não é de propriedade de Eduardo Imperador, filho da ex-prefeita de Dom Pedro?

  5. É muita cara de pau desse tal Eduardo. Tve a coragem de te ligar pra reclamar? Sabe o que é isso? A certeza da impunidade. De todos: juiz, ex-prefeito, ele próprio… afff. Dá NOJO

  6. THALLES EM DOM PEDRO É SINOMINO DE COISAS OBSCURAS…..A COSTA DO BICHO DEVE SER MUITO QUENTE PQ A QUANTIDADE DE ESCANDALO QUE JA HOUVE AINDA NAO FOI SUFICIENTE PRO TJMA E CNJ AFASTAR ESSE RAPAZ TRAVESTIDO DE JUIZ…

  7. ESSE POVO (EDUARDO DP) É ASSIM MESMO. QUEREM LEVAR VANTAGEM EM TUDO. AQUI EM DP, ONDE A MÃE DELE PERDEU A ELEIÇÃO, TODOS OS CONVÊNIOS QUE AINDA ESTAM EM ANDAMENTO ESTAVAM SENDO REALIZADOS POR EMPRESAS DESSE TAL EDUARDO “IMPERADOR”. ELE USOU LARANJAS PARA SURRUPIAR O DINHEIRO DA PREFEITURA E SEQUER REALIZOU AS OBRAS. LEMBRO TAMBÉM DE UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL PEQUENO DO DIA 13/01/2013, NA QUAL O GLAUCO, A VIUVA DE FÁBIO BRASIL (MORTO EM TERESINA) ACUSA ESSE TAL AUTOINTULADO IMPERADOR DE SER UM DOS CREDORES DO SEU FALECIDO MARIDO, OU SEJA, ESSE EDUARDO DP É UM TREMENDO AGIOTA. EIS AÍ A ORIGEM DA DÍVIDA DO EX-PREFEITO JOÃO DA CRUZ PARA COM ELE. TODOS AÍ SÃO BANDIDOS! PODEM INCLUSIVE SEREM ROTULADOS DE 171. SENHOR JESUS, SALVE NOSSA SOCIEDADE DESSE TIPO DE GENTE.

  8. ISSO É UMA VERGONHA! E ESLS IRÃO FICA IMPUNE? A JUSTIÇA EXISTE EU CREIO NISSO…CADEIA NELES, ASSIM SEVIRÁ DE EXEMPLOS AOS OUTROS.

  9. esse valdinar paulo da silva. e vereador de sâo josé dos basilios.ele e ex secretario de finança e da mesma corriola.ele pertence esse mesmo bando e cumplice do ex prefeito joâo da cruz tem que ser casado. politico tem que ter nome limpo cader a lei da ficha limpa será q so nao funciona no maranhao, ei joaquim barbosa dar uma volta aqui no maranhao pra desmanchar esses ninhos de corruptos

  10. Eu sou moradora desta região, e fico indignada com tudo isso, pois todos sabem que são estes bandidos……… e ninguém faz nada, onde estar a justiça só espero que agora estes bandidos tenham que que eles realmente merecem …….. cadeia neles. Quem é joão da cruz? Que é valdinar ? que é eduardo ? quem é doto o resto? BANDIDOS, BANDIDOS……………………… e que os mesmo paguem por seus cremes.
    Valeu Nelma Sarney.

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