Justiça solta 549 presos por causa do dia das Mães

Presos terão que retornar no dia 16 deste mês

Com informações da CGJ

Outra “boa” notícia para quem pensa em segurança. A partir das 10h desta quarta-feira (10), 549 apenados deixam os estabelecimentos onde cumprem pena. A saída atende à portaria assinada pela juíza auxiliar Janaína Araújo de Carvalho, atualmente respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.

De acordo com o documento, Portaria 009/2017, os beneficiados devem retornar aos estabelecimentos penais até as 18h do próximo dia 16, e os dirigentes das instituições prisionais devem comunicar o ato ao Juízo, bem como eventuais alterações até as 12h do dia 17.

Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados, a de não ausentar-se do Estado, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares.

LEP – A saída temporária do Dia das Mães atende ao previsto no art. 66, IV, da Lei de Execução Penal – Lei nº 7210/84, que prevê ainda as saídas da Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Segundo a Lei, a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.


Uma ideia sobre “Justiça solta 549 presos por causa do dia das Mães

  1. Penso que já está passando da hora de discutirmos seriamente sobre isso. A ideia de benefícios, como a saída temporária, é bem-vinda, afinal a pena não deve buscar apenas o encarceramento, mas a ressocialização. Esse é o ideal. Mas quando se percebe que estamos dando murro em ponta de faca, é hora de parar e reavaliar a situação, questionando-nos sobre os resultados obtidos. Não dá pra ficar bancando o pós-moderno defensor de direitos se se percebe que o resultado finalístico disso está sendo uma lástima. O conjunto da sociedade já entendeu isso, só falta convencer os entronados paladinos dos direitos humanos que, em nome da tentativa de sentirem-se mais “humanos”, estão dando a bandidos contumazes o direito de continuamente vitimarem a sociedade pagadora de impostos. Acho que isso só mudará com um levante social bradando nas ruas, em manifestações, afirmando não aceitar mais essa situação. Precisaremos chegar a isso??

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