A juíza federal Paula de Souza Moraes, substituta da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, não caiu numa “pegadinha” armada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) e deu mais uma aula aos comunistas.
Na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou expediente solicitando orientação da magistrada sobre como a Emserh deveria proceder para pagar os médicos que prestam serviços e recebem pelo ISMC – empresa investigada na Operação Pegadores e que, segundo a Polícia Federal, foi criada para ser usada no esquema de desvios de recursos.
Alegou a PGE que, como as contas da empresa estavam bloqueadas, se a Emserh fizesse algum crédito a ela, o recurso poderia não chegar aos médicos que efetivamente trabalharam.
Ao despachar sobre o assunto, Paula Moraes deu uma verdadeira aula ao governo.
Diz ela na decisão que a PGE e a Emserh equivocam-se ao citar bloqueio das contas do ISMC, porque, na verdade, houve apenas bloqueio do saldo da conta na data do cumprimento da ordem judicial, ou seja, 17 de novembro.
“Em outras palavras, carece de interesse a tutela judicial pretendida eis que o seu fundamento – o alegado bloqueio das contas bancárias do ISMC – não subsiste”, destacou.
Adiante, a magistrada foi ainda mais dura. Segundo ela, não cabe à Justiça ajudar o governo a fazer a gestão dos seus próprios contratos.
“Não é competência deste juízo criminal fazer a gestão do contrato de prestação de serviços existente entre a EMSERH e o ISMC, isto é, verificar e fiscalizar notas fiscais e escalas de serviços médicos para, em seguida, autorizar pagamentos diretos, na medida em que o pagamento dos prestadores de serviços contratados pelo Estado é questão administrativa”, despachou.
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Ela sabe que cometeu erros em algumas decisões que tomou. Sabe também que um bloqueio dos saldos nem sempre quantifica o limite e pode fazer novo “apanhado” em novos saldos. Mas parece agora jogar para a plateia.
Bem feito! Humilhou esses beócios da PGE. Nunca tinha visto uma consulta a um magistrado nesses termos?
E os 427 fantasmas da SES, será que também mancomunados com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Carlos Lula e Flávio Dino, irão dar uma de “João sem braço” e peticionarão à respeitável juíza, perguntando como fazer pra poderem continuar receber os seus salários (os seus furtos)????
Palhaçada desse governo comunista. Se auditarem a Emap aquela do porto vão encontrar um buraco sem fundo.
Não bastava a lambança do Ney Bello, agora a todo momento os néscios do governo de Flávio Dino – maliciosamente – jogam “cascas de banana juvenis” para as autoridades que estão investigando e fazendo a devida prestação jurisdicional no escândalo de roubalheira da Secretaria de Saúde caírem. Pra depois provavelmente divulgarem com estardalhaço nas redes sociais, e em todo sistema midiático que possuem de forma negativa, tentando com isso defender e banalizar as suas ilicitudes.
Um indício de má-fé sem precedentes e de uma deslealdade processual. Coisa de comunistas desesperados.
Meu amigo blogueiro baba ovo kd a lista?
Essa PGE é uma piada e mais uma ala dessa imensa parada Gay que é esse desgoverno.