O desleixo com que as defesas do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos seus aliados trataram o “Caso Coroatá” – que culminou com a declaração de inelegebilidde do comunista por oito anos (saiba mais) – foi determinante para a condenação de todos os acusados.

Além do próprio Dino, a sentença da juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral, atinge também o ex-secretário Márcio Jerry, além do prefeito e do vice de Corotá, Luis Filho e Domingos Aberto, respectivamente. Todos foram acusados de usar o programa “Mais Asfalto” para beneficiar o atual prefeito da cidade na eleição de 2016 (reveja).

Ao se defender das acusações da coligação da ex-prefeita Teresa Murad, os governistas Márcio Jerry e Clayton Noleto e os prefeito e o vice de Coroatá usaram, ao que tudo indica, a mesma peça, num “Ctrl+C, Ctrl+V” que acabou incluindo na ação argumentos de um caso de Timon.

“O representado Clayton Noleto Silva apresentou defesa (que também chamou de contestação), repetindo ipsis literis os mesmos argumentos apresentados pelo representado Marcio Jerry Saraiva Barroso, inclusive com a mesma menção às ‘vias urbanas timonenses’ (fls. 155 e 169), que nada tem a ver com este processo (fls. 166/177)”, destacou a magistrada.

Ela mencionou o mesmo problema nas defesas de Luís Filho e Domingos Alberto.

“O representado Luís Mendes Ferreira Filho apresentou defesa, que também chamou de contestação, desacompanhada de qualquer documento, exatamente nos mesmos termos das contestações apresentadas por Marcio Jerry e Clayton Noleto, repetindo toda a explanação do Programa ‘Mais Asfalto’ e também com a mesma menção às “vias urbanas timonenses” (fls. 155, 169 e 394), que, como já disse, nada tem a ver com este processo (fls. 386/408)”, ressaltou a magistrada, repetindo a ponderação em relação a Alberto.

“O representado Domingos Alberto Alves de Sousa apresentou defesa, que também chamou de contestação, desacompanhada de qualquer documento, que – exceto pela qualificação inicial e pelo signatário – é cópia fiel da contestação apresentada pelo representado Luís Mendes Ferreira Filho, contendo, inclusive, o mesmo equívoco dos demais representados quanto às ‘vias urbanas timonenses’ (fls. 155, 169, 394 e 418), que, mais uma vez, afirmo, nada tem a ver com este processo (fls. 410/432)”.

Gravíssimo

Após refutar as teses levantadas por todos os acusados, Anelise Reginato apontou para a gravidade do caso.

“O caso dos autos é, pois, de flagrante abuso de poder político. É por demais grave a conduta do governador do Estado de utilizar a máquina pública para angariar votos para um candidato a prefeito (e seu vice-prefeito). Aliás, não é grave, é gravíssima – afirmou a magistrada”, disse.

Ataques

Após declarar a inelegibilidade dos comunistas Flávio Dino e Márcio Jerry por oito anos, e de cassar o prefeito e o vice de Coroatá, a juíza Anelise Reginato passou a ser alvo de ataques dos comunistas. Para se proteger, até excluiu sua conta pessoal no Facebook, que passou a ser invadida de comentários ofensivos.

Mais tarde

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) ainda não se manifestou sobre o caso. É provável que uma nota sej emitida mais tarde.