Região metropolitana avança na gestão integrada de resíduos sólidos

A Agência Executiva Metropolitana (AGEM) deu um importante passo para resolver um problema histórico entre as cidades que compõe a região, no que se refere a gestão dos resíduos sólidos. Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente Pedro Lucas assinou o contrato e a ordem de serviço para a elaboração do Plano que trará um diagnóstico completo. O documento terá ainda indicação de soluções consorciadas, concepção tecnológica e de viabilidade para tratamento e disposição final dos resíduos, pelos próximos 20 anos.

Os serviços serão realizados pela Floram Engenharia e Meio Ambiente, que terá sete meses para concluir esse primeiro Plano de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís. A empresa elaborou o mesmo tipo de documento para Maceió, capital do estado de Alagoas, e projetos específicos para os estados da Bahia e Pernambuco.

“É um trabalho desafiador, integrar na mesma gestão, cidades com perfis tão diferentes e construir soluções que atendam aos interesses de todos e ao mesmo tempo soluções individualizadas”, comentou Augusto Braga, gerente técnico que também assinou os documentos.

Todo o material apurado será submetido ao Comitê para validação dos estudos e o processo acontecerá com a plena participação da comunidade, em cinco etapas que incluem audiências públicas, como prevê o controle social dentro da política de saneamento, com apresentação dos resultados, questionamentos, bem como as contribuições dos moradores. O Plano também terá diretrizes de educação ambiental, um trabalho que se inicia quando o resíduo é gerado e vai até a disposição final.

Para o presidente da AGEM, Pedro Lucas Fernandes, esta é uma grande conquista para toda a região, que pela primeira vez terá um plano com todas as sugestões para implantação de uma gestão responsável dos resíduos sólidos.

“O plano vem ao encontro das exigências da Política Nacional de Resíduos, que prevê, dentre outra ações, o fechamento dos lixões com a consequente implantação de aterros sanitários, incrementando a questão da coleta seletiva com aproveitamento de materiais para a reciclagem e a valorização do trabalho do catador, além de se pensar também na melhoria dos serviços de limpeza pública”, concluiu.

Zé Doca: TCE manda prefeitura suspender contrato com TV que teve prefeita como sócia

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou, cautelarmente, a suspensão de um contrato de R$ 120 mil mensais entre a Prefeitura de Zé Doca e a TV Record na cidade.

Se o contrato já estiver em vigor, a decisão é pela suspensão de qualquer pagamento á empresa.

A decisão é fruto de ação popular em que se pede até o afastamento da prefeita, Josinha Cunha (PR), por suposta irregularidade na contratação (reveja). Esse ponto da petição foi indeferido pelos conselheiros da Corte de Contas.

Além dos R$ 120 mil por mês, chama atenção no contrato o fato de que o endereço da TV é o mesmo de uma empresa que teve Josinha como sócia até 2015, diz a ação (baixe aqui).

IMAGEM DO DIA: Flávio Dino usa PM para cercar Palácio e evitar protesto

O governador Flávio Dino (PCdoB) determinou o fechamento da via de acesso ao Palácio dos Leões, nesta quinta-feira (18), para evitar que um protesto de candidatos que prestaram o concurso da PMMA se aproximasse do prédio.

O caso chamou atenção porque, mais uma vez, o comunista mostra uma prática diferente do discurso.

Em 2013, durante os protestos que se espalharam pelo país, Dino criticava o fato de a então governadora Roseana Sarney (MDB) mandar cercar o mesmo Palácio.

Na semana passada ele chegou a fazer referência ao fato.

Mas, pelo visto, já mudou de opinião…

Hildo Rocha denuncia Duarte Jr. ao MP após vaias na BR-135

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) protocolou uma denúncia contra o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, após o episódio em que o auxiliar do governo Flávio Dino (PCdoB) engrossou um coro de vaias e protesto contra o parlamentar na BR-135, na semana passada (reveja).

Na ação, o emedebista aponta improbidade administrativa do titular do órgão, que levou funcionários do Procon-MA para também protestar contra adversários políticos do chefe do Executivo estadual que participaram do ato de entrega da duplicação da rodovia, no Campo de Perizes.

Para Hildo, como se tratava de um “evento político” – que começou por volta das 9h30 e estendeu-se até as 12h30 -, não havia justificativa para a presença dos fiscais do órgão no local. Todos “identificados com os COLETES DO PROCON, em número de aproximadamente 23 a 25”.

Na ação, ele destaca, ainda, que o episódio envolvendo o órgão na BR-135 pode ser um prenúncio do uso da máquina estadual para fins eleitorais em 2018.

“As eleições se avizinham e os fatos noticiados denunciam, desde já, que a máquina do estado será, conforme ocorreu no caso presente, despudoradamente usada para finas eleitorais”, destaca o deputado.

A representação foi protocolada na Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, de onde Bacabeira – município onde ocorreu o fato – é termo.

Outro lado

O Blog do Gilberto Léda já entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo e aguarda posicionamento oficial sobre o caso.

Concurso da PM: Wellington denuncia irregularidades à PGJ

Na manhã desta quinta-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) fundamentou com novas provas a denúncia quanto às irregularidades no concurso da Polícia Militar do Maranhão. A denúncia foi feita à Procuradoria Geral de Justiça, sendo direcionada ao Procurador Luiz Gonzaga Martins Coelho, para adotar as devidas providências.

No documento entregue, o deputado Wellington faz constar 05 itens que comprovam as irregularidades ditas, fundamentando-se em boletins de ocorrência e em outros meios de prova fornecidos pelos candidatos.

“Ouvindo os candidatos e analisando a questão, entre inúmeras irregularidades, pode-se mencionar 5 pontos, devidamente comprovados. O primeiro deles é o descumprimento do edital, já que realizaram provas no Piauí sem qualquer previsão para isso ou retificação; o segundo é a fiscalização deficitária, já que candidatos fizeram a prova portando até mesmo celular; o terceiro é a despadronização dos horários, conforme comprovado nos boletins de ocorrência, tem candidato que começou a prova até 1 hora após o oficial; o quarto ponto é a possibilidade de fraude: iniciaram as investigações, mas até agora o inquérito não deu ‘informação’ alguma. O quinto ponto é quanto ao gabarito oficial que, até hoje, sequer foi divulgado. Apenas divulgaram o gabarito preliminar e prazo para recursos. É muito fácil dizer que A ou B foi aprovado, quando não se tem nem gabarito oficial e, muito menos, julgamento dos recursos. Esperamos que a Procuradoria adote as devidas providências quanto a isso, levando como exemplo concursos de outros estados que, com bem menos irregularidades, foram anulados, a exemplo do concurso da Polícia Militar do Piauí realizado em abril e anulado maio de 2017”, pontuou Wellington.

Quanto à hipótese de fraude, dois homens foram detidos por estarem com o gabarito da prova da PM, na cidade de Caxias. Até o presente momento, as investigações ainda não esclareceram sobre mais pessoas que fraudaram o concurso; quem enviou as respostas e outros possíveis agentes que também receberam as resoluções, tendo em vista a fragilidade na segurança do transporte, manuseio e aplicação das provas.

É importante destacar que o deputado tem sido o único incomodado, ou pelo menos o único a demonstrar insatisfação, com as inúmeras arbitrariedades ocorridas no concurso para a Polícia Militar do Maranhão.

Sai resultado do concurso do Procon-MA; veja classificados

A Secretária de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) divulgou o resultado do concurso do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor.

A lista dos candidatos habilitados nas provas escritas objetiva e subjetiva, na ordem de classificação, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 16 de janeiro, disponibilizado para consulta nesta quinta-feira (18).

Os candidatos concorrem a dez vagas.

Veja a lista abaixo:

Empresários querem aumentar passagens de ônibus de São Luís

Empresários do setor de transporte de São Luís preparam-se para solicitar à Prefeitura um novo aumento das passagens de ônibus.

Eles tentaram reajustar o preço pela última vez em outubro do ano passado, quando pediram aumento de 26,7% – nesse caso, a tarifa média passaria de R$ 2,90 para R$ 3,60. O pleito, contudo, foi vetado pelo Município.

Agora, alegam prejuízos provocados pelas recentes altas dos preços dos combustíveis. Em 2017, segundo dados dos próprios empresários, houve 116 aumentos no preço do diesel.

O valor das passagens do transporte público de São Luís é o mesmo desde março de 2016, quando houve reajuste de 11,8%. Naquela ocasião, a passagem mais cara das linhas urbanas passou de R$ 2,60 para R$ 2,90.

Agora, segundo as primeiras informações, pleiteiam R$ 0,40 de reajuste.

Leia aqui um “editorial” dos empresários para justificar o pedido de aumento.

Tema trabalha para garantir candidatura de Zé Reinaldo

O presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), segue firme na luta pela garantia da candidatura do deputado federal Zé Reinaldo ao Senado.

Aliado histórico do parlamentar, o prefeito tem usado a força política da Famem para ajudá-lo.

E deu mais uma demonstração disso nesta semana: reuniu quase uma centena de prefeitos em evento no Palácio dos Leões.

O encontro foi uma espécie de recado ao governador Flávio Dino (PCdoB), uma mostra do prestígio que Tema esbanja entre a classe política – e que falta ao governador.

É com esse backgorund que Zé Reinaldo conta na sua saga pela indicação como candidato a senador apoiado pelo Palácio dos Leões. E é (também) por isso que seus mais próximos aliados não titubeiam em afirmar que ele formará chapa com Weverton Rocha (PDT).

Vale aguardar…

Ana Paula Lobato toma posse como nova presidente do Gedema

Numa solenidade discreta, mas prestigiada, a enfermeira Ana Paula Lobato assumiu, nesta quarta-feira (17), a presidência do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). Foi o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), marido da empossada, quem assinou o termo de posse da nova presidente, na sede do Gedema.

Além do presidente da Assembleia, parlamentares, esposas de deputados, diretores e parlamentares prestigiaram a posse de Ana Paula no lugar de Dra. Cleide Coutinho, que deixou o cargo por conta da morte do marido e ex-presidente da Casa, Humberto Coutinho.

A nova presidente deu garantias de que vai dar continuidade ao trabalho desempenhado por Dra. Cleide; e fez questão de anunciar que o Gedema seguirá cumprindo com o seu papel de promover a integração entre os funcionários da Casa e ajudar em causas e projetos sociais.

Ana Paula, que, além de enfermeira, é empresária, falou sobre o desafio de presidir o Gedema. “Vamos continuar dando assistência aos servidores da Casa e ajudar no que for possível nas ações sociais, na Creche-Escola Sementinha e no projeto Sol Nascente. Ainda estamos nos ambientando e, mais para frente, vamos poder falar sobre novidades e novos projetos”, afirmou

Prestigiaram a posse os deputados Hemetério Weba (PV), Fernando Furtado (PCdoB) e Ana do Gás (PCdoB), além do presidente Othelino Neto, que destacou que, pelas circunstâncias, foi preciso fazer a transição para que o Gedema continue sua atuação.

“Vai ser feito um trabalho de continuidade no Gedema, que já vinha sendo realizado com muita competência pela Dra. Cleide Coutinho. O grupo continuará a agir junto aos funcionários da Casa, promovendo a integração entre os servidores e, ao mesmo tempo, dando seguimento aos projetos sociais, que são muito importantes”, assinalou.

Ao falar sobre a missão da nova presidente, a deputada Ana do Gás também desejou sorte e sucesso. “Eu acredito no compromisso da Ana Paula, que já fazia parte do Gedema e, agora, dará continuidade ao grande trabalho da Dra. Cleide Coutinho, que deixa um legado de muita paixão e compromisso. Desejo todo o sucesso e acredito que esse trabalho irá continuar, como já estava sendo feito”, garantiu.