Bira do Pindaré é o novo presidente do PSB em São Luís

A militância do Partido Socialista Brasileiro em São Luís (PSB) elegeu, por unanimidade, o deputado estadual Bira do Pindaré para presidir a sigla na capital maranhense pelos próximos três anos. A eleição aconteceu, na manhã deste sábado (19), durante o Congresso Municipal realizado no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento contou com a presença do presidente estadual, Luciano Leitoa e reuniu militantes, representantes dos movimentos e segmentos sociais, dirigentes municipais e estaduais.

“Fui eleito e me coloco à disposição dos filiados, mas também de toda a população de São Luís, para que juntos possamos fazer uma política diferente, uma política realmente marcada pelo exercício da democracia, da transparência e da atuação que esteja ligada em atender aos interesses da população”, frisou.

A plenária manifestou ainda o desejo de continuar na base do governador Flávio Dino (PSB).

O Congresso escolheu, por fim, os delegados para o Congresso Estadual, que deve acontecer já no mês setembro.​

Gestão Edivaldo Júnior é elogiada por lideranças nacionais do PDT

Na abertura do XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista Jerry Abrantes, nesta sexta-feira, 18, em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi elogiado por lideranças pedetistas pela forma como tem conduzido sua administração a despeito da maior crise econômica do país.  O congresso, que segue até domingo,20, homenageia o ex-secretário municipal de Desporto e Lazer de São Luís, Jerry Abrantes, pedetista egresso do movimento estudantil falecido em 2015.

“Agradeço o momento em que fui convidado pelo presidente Lupi e pelo deputado Weverton para ingressar no PDT. Me sinto muito à vontade neste partido que tem a juventude como força de transformação permanente”, disse Edivaldo Holanda Júnior em discursos aos participantes do Congresso.

O acontecimento político de maior relevância da semana contou com a participação de expressivos nomes do cenário político nacional como o presidenciável Ciro Gomes (PDT);  governador do Estado, Flávio Dino (PC do B); presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; deputado e líder do partido na Câmara, Weverton Rocha (PDT), ex-ministro do Trabalho e ex-presidente da Juventude Socialista, Brizola Neto; deputado André Figueiredo (CE), e diversas lideranças pedetistas do estado e do país, e um grande número da juventude socialista brasileira.

Ciro Gomes disse que o desânimo não contribuirá para afastar a crise do país. Para o presidenciável, lideranças jovens como o prefeito Edivaldo tem revelado uma nova política. “Vamos trazer a juventude para a rua e ajudar o povo a resolver o seu destino”, afirmou o ex-ministro e candidato a presidente pelo PDT em 2018.

Em sua fala os participantes do Congresso nacional da juventude do PDT, trazido para o Maranhão por iniciativa do deputado federal Weverton Rocha, destacaram a juventude do prefeito de São Luís e seu desempenho diante de todas as dificuldades.

O presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos Lupi, exortou a participação da juventude para transformar o cenário adverso da política diante da crise moral que o país mergulhou. “A juventude do prefeito Edivaldo é a garantia de mais coragem e ousadia para fazer as transformação que o Brasil precisa e que os mais experiência não tiveram nem coragem, nem a ousadia para fazer”, disse Lupi.

Andrea desafia Flávio Dino a provar que licitou Hospital do Servidor

A deputada estadual fez um desafio ao governador Flávio Dino e aos seus asseclas. A parlamentar quer que alguém apresente a publicação do edital de licitação do Hospital do Servidor no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Andrea Murad chegou a oferecer o seu salário para quem conseguir a “proeza” de localizar o tal edital de uma obra já anunciada e propagada pelo Governo Flávio Dino. Só lembrando que o salário de um parlamentar estadual no Maranhão gira em torno de R$ 25 mil.

Pelo visto, tudo caminha para ser mais um escândalo dentro do Governo Flávio Dino. É aguardar e conferir.

(Do blog do Jorge Aragão)

Stenio é defendido por Willer Tomaz, advogado da JBS preso em SLZ

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) tem um notório defensor de suas causas judiciais em Brasília.

Willer Tomaz, o advogado da JBS, foi o representante do democrata no pedido de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e por meio do qual se tentou a suspensão do julgamento pela Segunda Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

Como se sabe, o advogado da JBS foi preso em um hotel de São Luís, após delação do empresário Joesley Batista (reveja). Ele já está em liberdade, claro.

Enquanto governo paga clínica fechada, 2,5 mil esperam cirurgia ortopédica em SLZ

Reportagem de O Estado publicada na superedição deste fim de semana escancarou mais um escândalo no já controverso caso do aluguel de uma clínica fechada em São Luís.

A Clínica Eldorado, na região do Turu, recebe R$ 90 mil de aluguel por mês há mais de um ano, mas nunca recebeu um paciente (saiba mais).

No local, diz o governo, será inaugurada uma unidade de traumatologia e ortopedia.

De outro lado, segundo revela a publicação, pelo menos 2,5 mil pacientes aguardam uma oportunidade de se submeter a algum procedimento ortopédico na capital. A informação é da própria Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Como o Hospital Geral é o único da rede estadual que realiza esse tipo de cirurgia – e considerando que são atendidos de 70 a 80 pacientes por mês -, demoraria pelo menos dois anos para zerar a fila de espera, isso se nenhum outro caso fosse encaminhado para a unidade.

Santa Casa

No meio da semana, o deputado Eduardo Braide (PMN) destacou que, em vez de alugar uma clínica fechada e reformá-la por um ano, o mais eficaz seria firmar um convênio cm a Santa Casa (reveja).

“A Santa Casa de Misericórdia tem 11 leitos de UTI prontos há quatro anos, sem a necessidade de nenhuma reforma. Os aparelhos ainda todos no plástico, prontos para serem usados. O Governo tenta justificar o pagamento do aluguel da Clínica Eldorado como uma parceria. Ora, não seria muito melhor fazer a parceria com a Santa Casa, que é um hospital que está construído, pronto? Que além dos 11 leitos de UTI, tem mais 400 leitos e que fica ao lado do Socorrão I?  Mas não. O Governo preferiu investir dinheiro público em propriedade particular”, destacou.

Cármen Lúcia dá dez dias para TJs informarem salários de juízes

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio da Portaria 63, de 17 de agosto, que os tribunais brasileiros enviem ao CNJ, no prazo de dez dias úteis, os dados sobre pagamentos efetuados aos magistrados.

Os tribunais deverão encaminhar cópias das folhas de pagamento dos juízes, do período de janeiro a agosto de 2017, especificando os valores relativos a subsídio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza, os já famosos “penduricalhos”.

A partir do mês de setembro, os tribunais deverão encaminhar, até cinco dias após o pagamento aos magistrados, a cópia da folha de pagamentos para divulgação ampla aos cidadãos.

A norma do CNJ estabelece que a presidência do órgão providenciará a adoção de medidas específicas pela Corregedoria Nacional de Justiça para tomar providências em caso de descumprimento das normas constitucionais e legais em pagamentos realizados em o fundamento jurídico devido.

A decisão foi tomada depois de o Estadão revelar que um juiz do mato Grosso recebeu mais de R$ 500 mil apenas em um mês (saiba mais).

Inscrições abertas para VIII Conferência Estadual da Advocacia do MA

Claudio Lamachia e Thiago Diaz, presidentes do Conselho Federal e da Seccional Maranhense, recebem a advocacia maranhense para debater temas atuais

Estão abertas as inscrições para o maior evento da advocacia maranhense, aguardado por estudantes e profissionais do Direito, a VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA DO MARANHÃO, que será realizada entre os dias 23 e 25 de agosto, no Hotel Luzeiros, em São Luís. A organização é da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA). O evento integra a programação do Mês do Advogado.

Advogados e estagiários inscritos na OAB/MA e adimplentes com a Seccional terão direito a inscrições gratuitas. Para os demais profissionais, o valor da taxa é de R$ 100,00, estudantes de outras áreas, pagam somente 50% desse valor. As vagas são limitadas e os participantes receberão certificado com carga horária de 30h/a. Os advogados e estagiários adimplentes devem levar dois kilos de alimentos não perecíveis (exceto sal) para doação a instituições de caridade. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabma.org.br/esa.

O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Cláudio Lamachia, é o convidado especial da OAB/MA e fará a abertura do evento, no Hotel Luzeiros, às 19h. Estão confirmadas as presenças também de Luís Cláudio Chaves, vice-presidente do CFOAB, além de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício do Conselho Federal.
A conferência tem como tema “Em Defesa da Democracia e Advocacia: Novos Desafios do Direito”. Em observação à configuração atual do cenário político e econômico brasileiro, a conferência visa ser um referencial para os profissionais da advocacia, uma vez que discutirá temas da atualidade.

Durante os três dias, atividades como painéis, lançamentos de livros e palestras abordarão, entre os assuntos: Operação Lava-Jato, a importância da advocacia para a garantia do Estado Democrático, os sistemas de precedentes, direito da família e plano de carreira na advocacia.

Com uma intensa programação voltada para a capacitação, qualificação e valorização da classe, a atual gestão da OAB/MA desenvolve, ao longo deste mês, o Mês de Advogado, diversas atividades contemplando os profissionais que atuam na capital e no interior do estado, por meio da Itinerância da OAB/MA e CAAMA.

Aluisio cobra a recuperação da MA-006

O deputado Aluisio Mendes (Podemos) denunciou da tribuna da Câmara Federal o descaso do governo Flávio Dino com a MA-006, rodovia estadual que interliga a região sul ao norte do Maranhão, atendendo municípios como Grajaú, Fortaleza dos Nogueiras e Formosa da Serra Negra.

Ele destacou que a recuperação daquela estrada é mais uma das promessas de campanha não cumpridas pelo governador Flávio Dino.

“A MA-006 é uma importante artéria de desenvolvimento do Maranhão, por onde escoa a produção do agronegócio e do polo gesseiro, e por onde transitam muitas vidas, como os estudantes da região que têm sua formação nos campi do IFMA, da UFMA e da UEMA em Grajaú”, ressaltou Aluisio Mendes.

Aluisio lembrou que, quando foi à região pedir votos, Flávio Dino disse que a primeira estrada que seria recuperada, caso ele fosse eleito, era a MA-006.

“Ele até chorou quando disse que a obra seria uma prioridade e um compromisso moral, já que sua família é da região e ele conhecia o sofrimento das pessoas que precisavam transitar por aquela rodovia”, afirmou.

Para Aluisio Mendes, Flávio Dino precisa parar de culpar os governos anteriores pelas mazelas da sua gestão, e trabalhar para honrar seus compromissos com a população, principalmente daquela região do Maranhão, onde ele teve quase 80% dos votos.

“Dificilmente ele terá coragem de voltar a Grajaú, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras e tantos outros municípios para pedir votos, sem ter cumprido suas promessas em todas as áreas”, finalizou.

Pedro Lucas assegura que obras no Maiobão estão aceleradas

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), realizou nova vistoria nas obras de revitalização do canteiro central da avenida 10, no bairro do Maiobão, pertencente a cidade de Paço do Lumiar. Por lá os serviços que estão sendo desenvolvidos em parceria com a prefeitura da cidade, estão bem adiantados.

O presidente da Agem, Pedro Lucas Fernandes, esteve no local, durante a tarde deste sexta-feira 18. Neste momento, está sendo feito o calçamento. “Os serviços estão dentro do cronograma e tudo deve ficar pronto em pouco tempo. Nós queremos melhorar a mobilidade na área da MA-201, dar um local mais digno para os feirantes trabalhares e proporcionar um excelente local de lazer para as famílias que vivem aqui. Essa é a determinação do governador Flávio Dino, fazer obras que melhores diretamente a qualidade de vida das pessoas”, disse Fernandes.

O projeto de urbanização do canteiro central da Avenida 10, elaborado pela Agem e executado pela Secretária de Estado da Infraestrutura (Sinfra), vai beneficiar 49 feirantes, que atuam na MA-201.

Será colocada uma cobertura, para abrigar as barracas e quiosques, para a comercialização de hortifrúti, pescados e alimentos diversos – um total de 5.251m² de área construída. O local terá estrutura mais apropriada para receber os clientes e visitantes. Porque vai contar com arborização, equipamentos de ginástica, playground, além de banheiros públicos. Serão construídos estacionamentos e rampas de acessibilidade.

O projeto inclui ainda, a recuperação da quadra de areia, colocação de alambrado em todo perímetro e cobertura, iluminação adequada, para dar mais segurança e estrutura para a prática de esportes.

Procon/MA notifica Faculdade Estácio a solucionar falhas na oferta de cursos

Após denúncias de consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) notificou a Faculdade Estácio a prestar esclarecimentos quanto a oferta do curso de Nutrição e, também, falhas na prestação de serviço do curso de Direito.

Segundo denúncias, consta na grade curricular dos alunos do 6º período de Nutrição e nos períodos superiores, a cadeira de estágio. Entretanto, não está sendo oferecida, e a coordenação do curso não informou datas para início da atividade. Reclamações sobre o curso de Direito também foram formalizadas junto ao órgão, relacionadas ao desligamento de professores, o que resultou no descumprimento da grade curricular para este semestre, deixando de ser garantida diversas disciplinas obrigatórias, em alguns casos os alunos foram informados que teriam que cursar as cadeiras em turnos diferentes do que haviam se matriculado.  Além disso, o órgão recebeu denúncias de que disciplinas obrigatórias estão sendo transformadas em disciplinas semipresenciais sem o consentimento dos alunos.

Outro ponto questionado na notificação é referente ao aumento cobrado em determinadas disciplinas que tiveram a nomenclatura alterada, porém permanecem com a mesma estrutura curricular.

De acordo com o Procon/MA, a faculdade afronta o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, inciso II, quando recusa atendimento dos consumidores e disponibiliza vagas sem ter capacidade para atender.

Segundo o presidente do Instituto, Duarte Júnior, estas são denúncias graves. “A educação é um direito básico do cidadão, assim como o acesso à publicidade com informação clara e a boa-fé das relações de consumo. Nós iremos analisar o caso com atenção e aplicar as sanções que forem necessárias”, explicou.

A instituição deve apresentar informações e soluções pertinentes ao caso, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.