Falece a mãe de Max Barros

Faleceu nesta quinta-feira, aos 84 anos, a senhora Maria do Rosário Pereira Barros, esposa de José Evandro Barros, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), e mãe do engenheiro civil Max Barros.

Além dele, dona Maria do Rosário deixou mais dois filhos: Ricardo Pereira Barros, engenheiro civil, e Patrícia Barros Fonseca, advogada.

O sepultamento ocorre hoje, a partir das 16h.

A toda a família, e em especial ao amigo Max Barros, o blog deixa os mais sinceros sentimentos.

Caso Maciel: César Pires quer debate público sobre incentivos fiscais no MA

 O deputado César Pires vai colocar em discussão, em audiência pública a ser realizada em fevereiro, o programa de benefícios fiscais adotado pelo governo Flávio Dino. Ele pretende convidar representantes do ramo atacadista e dos trabalhadores do setor para avaliar as consequências da Lei 10576, de 10 de abril de 2017, que estaria provocando o fechamento de estabelecimentos e o consequente desemprego de centenas de maranhenses.

A Lei 10576 instituiu o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no estado do Maranhão, beneficiando somente “estabelecimento comercial atacadista com capital social mínimo de R$ 100 milhões e que gere 500 ou mais empregos diretos”. As empresas que se encaixam nesse perfil têm direito a alíquota de 2% do ICMS, enquanto que dos demais estabelecimentos é cobrado o percentual de 18%.

“Na época da votação desse projeto de lei do governo Flávio Dino, nós alertamos que somente uma rede de supermercados no Maranhão seria beneficiada, em detrimento de centenas de outras empresas que estavam sendo massacradas com alíquota maior do ICMS. Mas o governo não nos deu ouvido e hoje o que vemos é centenas de maranhenses ficarem desempregados em decorrência da concorrência desleal que tem causado o fechamento de vários estabelecimentos comerciais”, declarou César Pires, após acompanhar a discussão que predominou nas redes sociais nesta semana.

Para o parlamentar, é necessário debater essa questão gravíssima com empresários e demais representantes do ramo atacadista, e principalmente com os trabalhadores do setor, para avaliar a situação e buscar soluções. Ele ressalta que o problema atinge todo o estado, já que a única rede atacadista beneficiada por essa lei está abrindo lojas no interior do Maranhão e destruindo os comerciantes locais.

“Não podemos aceitar inertes a falência de várias empresas que há anos geravam divisas e empregos no Maranhão, e hoje estão sem condições de funcionamento, pela concorrência desleal que se estabeleceu em nosso estado”, enfatizou ele.

Oposição derrota família Leitoa em Timon

O grupo de oposição derrotou o prefeito Luciano Leitoa (PSB), de Timon, e assegurou o comando da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município, com a eleição do parlamentar Helber Guimarães para a presidência da Casa.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) estava presente no Parlamento Municipal no momento a eleição, prestigiou a vitória de Helber e assegurou completa disponibilidade de seu gabinete, na Câmara Federal, aos parlamentares.

A eleição ocorreu em sessão extraordinária realizada na manhã de hoje e contou com a participação efetiva dos 21 parlamentares da Casa.

O candidato da família Leitoa era Francisco Torres. Já Helber Guimarães, pertence ao bloco de oposição ao Executivo Municipal.

Helber venceu o pleito por 11 votos contra 10, recebidos por Torres.

Logo após o pleito ele agradeceu aos parlamentares que votaram na sua chapa e ao apoio político recebido por lideranças do estado, a exemplo do deputado Edilázio.

Ele fica no comando da Casa no biênio 2019-2020.

Após decreto de Bolsonaro, aumenta busca por armas em lojas de São Luís

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, na última terça-feira (15), um decreto que flexibiliza as regras para posse de armas de fogo em todo o Brasil. O decreto regulamenta o trecho da lei que diz respeito à exigência de comprovação de efetiva necessidade de se ter uma arma ao registrá-la.

Antes, o cidadão apresentava seus motivos à Polícia Federal, que julgava se havia de fato a necessidade. Agora, considera-se que qualquer brasileiro que viva em estado com taxa de homicídios maior que 10 por 100 mil habitantes num ano tem esse direito.

Atualmente, todos os estados brasileiros têm taxa de homicídios maior que a citada no decreto, o que garante a toda a população o direito de possuir uma arma em casa.

Reportagem de O Estado desta quinta-feira (17) aponta que, após a edição do decreto, muitos ludovicenses já começaram a procurar informações sobre como adquirir uma arma
de fogo.

Ontem (16), durante reportagem em uma loja de produtos para acampamento e armamento, no bairro Monte Castelo, foi possível registrar intenso movimento de procura. Fernando Dias, administrador da loja, revela que pela manhã o movimento foi ainda mais intenso. “É óbvio que esse movimento vai aumentar nos próximos meses. Chuto que as vendas nesse segmento devam aumentar cerca de 10 vezes, se comparado às atuais”, conta.

O lojista ressalta que as pessoas devem entender que, apesar da maior facilidade para pedir autorização de posse, o processo continua rígido. “São exigidas cópias autenticadas de documentos pessoais e certidões negativas, entregues à polícia, para que assim a pessoa aguarde as orientações para realizar exames psicológicos e de tiro”, completa.

Os preços das armas de fogo também não são os mais acessíveis. Em São Luís, as armas variam de R$ 3 mil a R$ 6 mil. Estudos apontam que o ICMS sobre o valor desses produtos é de 46,5%, quase metade do preço total do produto.

Leia mais aqui.

Famem: após encontro, Erlanio Xavier contabiliza apoio de 183 prefeitos

A chapa “Humberto Coutinho”, encabeçada pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que disputa o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) no pleito que acontece no próximo dia 30, conquista novas adesões a cada dia. Uma mostra disso foi o encontro promovido para o lançamento da chapa nesta quarta-feira (16), no Rio Poty Hotel, em São Luís, reunindo 126 prefeitos.

O número de gestores que compareceu ao evento, segundo a assessoria do candidato, no entanto não reflete a realidade do total de apoiadores do grupo. De acordo com a coordenação da chapa, dos 195 prefeitos do estado aptos a votar, 163 já declararam estar ao lado de Erlânio Xavier em sua candidatura para o biênio 2019-2020.

Um dos que declarou apoio a Erlanio foi o prefeito de Carutapera, André Dourado. “Ele tem grandes propostas para a Famem e representa uma renovação”, declarou. E acrescentou que alinhado ao deputado Josemar de Maranhãozinho e aos prefeitos da região que o apoiam, está firme neste propósito de eleger a chapa Humberto Coutinho.

Outro que aderiu ao grupo foi o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho. Segundo ele, apoia a chapa comandada pelo prefeito de Igarapé Grande, antes de tudo por estar cumprindo um acordo feito na eleição anterior, quando foi pré-candidato e desistiu de concorrer em favor da unidade em torno do nome do atual presidente, o prefeito de Tumtum, Cleomar Tema, na condição de que neste pleito, este abriria mão de uma possível reeleição para apoiar um outro nome de consenso.

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, acredita no nome de Erlanio para comandar a Famem pelo seu perfil de político atuante e de prefeito competente. “Sem dúvida, ele prestará um relevante trabalho à frente da Federação, para que possamos fortalecer ainda mais os municípios”, disse.

Propostas

O nome de Erlanio Xavier para o comando da entidade surgiu após uma reunião com 62 prefeitos, dos quais apenas um não o apontou como possível presidente. Em seu favor, o prefeito conta com a aprovação de sua gestão por 95% da população de Igarapé Grande, dado apontado por uma pesquisa realizada pelo Instituto Data M, em dezembro do ano passado.

“Entre nossas propostas está a construção da nossa sede, cujo terreno já nos foi cedido pelo Governo do Estado, sem que, no entanto, fosse construída”, destacou Erlanio. Ele explicou que a ideia é reduzir custos com o aluguel do imóvel atual, oferecendo também mais estrutura e conforto para os associados participarem de cursos e treinamentos na Escola de Gestão Municipal, que será reativada, outra proposta do programa.

Das oito prioridades definidas pela chapa para o biênio, ainda consta a realização de encontros regionais para aproximar a Famem de todas as regiões maranhenses e a realização de eventos com palestras nacionais sobre temas relacionados à gestão pública, além da criação de uma representação em Brasília para o atendimento aos prefeitos.

Flávio Dino, o bipolar

A cada nova manifestação pública sobre a crise econômico-financeira que se abateu sobre o Maranhão na sua gestão, o governador Flávio Dino (PCdoB) dá mais mostras de que não sabe de nada do que fala.

Ou que é bipolar…

Vejamos: em entrevista à Globo News, na manhã de ontem (16), o comunista já disse que acredita em um ano de 2019 de recuperação da economia nacional.

E mais: que essa recuperação já está ocorrendo.

“Então isso é um fenômeno nacional [aumento da pobreza] e eu acredito que com a retomada da economia, o que já está ocorrendo há algum tempo, creio que irá continuar. Independentemente dos fatos próprios da política, acho que nós já temos uma trajetória de retomada da economia, crescimento do PIB e por conseguinte o aumento da arrecadação. Com isso, os governos que desejarem combater a desigualdade, o que é o nosso caso, terão condições melhores”, completou.

A declaração é, novamente, bem diferente de outra dada há menos de um mês.

No final do mês de dezembro, ele pediu ajuda até a Deus para manter as contas em dia no ano de 2019 (reveja).

“Infelizmente as finanças públicas em quase todo o Brasil estão destruídas, por força da prolongada e profunda recessão. Peço a Deus que nos ajude para que em 2019 consigamos manter as nossas contas em condições razoáveis. Tem sido difícil, mas temos lutado muito”, disse.

Segundo ele, além dos cortes de despesas promovidos após as eleições, “Deus proverá” para que não faltem recursos.

“Estamos empenhados em cortar despesas, racionalizar procedimentos e em ajustar receitas, para que consigamos atravessar o ano de 2019, que se afigura difícil e conflituoso. Mas sempre temos muita fé. Deus proverá”, completou.

Hilton Gonçalo é favorito à reeleição em Santa Rita

Hilton Gonçalo é cotado como favorito para vencer a disputa eleitoral na cidade de Santa Rita no próximo ano. Em recente levantamento, o atual prefeito aparece com ampla vantagem em relação aos seus possíveis adversários, tanto em um cenário espontâneo, como em cenários estimulados.

De acordo com o Instituto Conceito, o médico tem quase 70% da intenção de votos na pergunta quem não apresenta os nomes dos candidatos, já quando os nomes são apresentados, Hilton chega a 80%.

A pesquisa do Instituto Conceito aponta que no cenário espontâneo, Hilton possui 69,8%; Márcio Rezende 13,6%; o ex-prefeito Tim 6,2%; Dr Gaspar 4,3%; Júnior Servbem 3,1%; Dr Joelson 1,2%; Talib, Jansen Mauro e Fredilson com 0,6%, cada um.

Já no cenário estimulado, Hilton Gonçalo tem 75,7% contra 24,3%. Em outra simulação, o atual prefeito aparece com 80,7% contra 19,3% do ex-prefeito Tim. Os números representam os votos válidos.

Hilton Gonçalo está no terceiro mandato como prefeito de Santa Rita e deve disputar a reeleição em 2020, e todos os números apontam amplo favoritismo.

Polícia prende idoso flagrado abusando de criança de 10 anos

Foi preso nesta quarta-feira (16) pela Polícia Civil do Maranhão, o idoso Raimundo Mendes Mouzinho, de 82 anos,.

Ele é acusado de estuprar uma criança de 10 anos, em São Luís.

A prisão foi confirmada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Raimundo Mendes era procurado desde o vazamento de um vídeo em que ele aparece abusando da criança.

Após os procedimentos, ele foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

Vereadores acompanham revisão do Plano Diretor de São Luís

Vereadores de São Luís participaram, na noite de terça-feira, 15, da primeira, de uma série de nove audiências públicas, para revisão do Plano Diretor da capital maranhense, com base na Lei nº 4.669/2006.

O evento, de iniciativa da Prefeitura, ocorreu no auditório da Faculdade Pitágoras, no bairro do Turu, e tem como finalidade debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbanas e rural da cidade, além de garantir acessibilidade, mobilidade, uso racional do uso e ocupação do solo, habitação, meio ambiente, saneamento básico, entre outras questões que envolvem o planejamento estratégico do município.

Para o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), esse é o momento importante para que todos possam discutir melhorias para a cidade. “Entendemos a importância que tem o Plano Diretor, instrumento que há mais de dez anos não passa por um processo de revisão. A cidade tem que acompanhar as mudanças que ocorrem constantemente e um dos pilares para isso é justamente o Plano Diretor”, declarou.

Osmar Filho informou que, após a conclusão das audiências públicas, tudo que for absorvido pelos técnicos da Prefeitura farão parte do documento revisado, que passará por uma ampla discussão e posterior votação no plenário da Câmara Municipal.

“Na nossa avaliação a cidade precisa avançar e no momento em que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) encaminhar está matéria para o Legislativo, a gente saberá contribuir para avançar nessa questão. Assim que esse documento chegar na Câmara, com certeza, daremos total celeridade ao assunto”, frisou.

Os trabalhos contaram também com as participações de secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada.

“A realização dessas nove audiências públicas é a oportunidade que a população de São Luís tem de se fazer ouvir e falar na montagem dessa revisão do Plano Diretor. Esse processo está sendo garantido pela Prefeitura, que abre as portas para que todos possam fazer suas manifestações e contribuir para esse novo documento”, frisou o secretário municipal de Planejamentos Estratégicos, Gustavo Marques.

Também participaram da audiência os vereadores Raimundo Penha (PDT), Francisco Chaguinhas (PP), Bárbara Soeiro (PSC), Estevão Aragão (PSDB), Honorato Fernandes (PT), Ricardo Diniz (PRTB) e Joãozinho Freitas (PTB).