Censurado, Sarney Filho pede suspensão da programação da TV Difusora

O deputado federal Sarney Filho, candidato a senador pelo PV, protocolou na sexta-feira, 21, uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) denunciando ação ilegal da TV Difusora, geradora da propaganda eleitoral na eleição deste ano.

Ele pede que a Justiça impeça nova censura por parte da empresa e, ainda, a suspensão da programação regular da emissora por 48h.

Segundo o parlamentar, seu programa da tarde foi irregularmente censurado (saiba mais). No lugar da peça, a emissora fez veicular a informação de que o programa havia sido vetado pelo TRE no processo 0601200-78.2018.6.10.0000.

“Ao consultar o mencionado processo o representante constatou que o processo 0601200-78.2018.6.10.0000 cuida de inserções e não de programa em bloco; a decisão determina a cessação da veiculação das inserções que especifica, sem fazer nenhuma alusão ao programa ‘Senador 13’, nem ao conteúdo desse programa, até porque o processo teve início em 12/09/2018 e o programa ‘Senador 13’ somente foi exibido em 19/09/2018, noite, e seria exibido hoje [sexta-feira]; o conteúdo do programa em bloco (programa ‘Senador 13’) que era para ser veiculado 21 de setembro, tarde, nenhum liame tem com a matéria tratada no processo 0601200-78.2018.6.10.0000”, diz a petição de Sarney Filho.

Para o candidato, a TV Difusora “se arvorou de ‘dona da propaganda eleitoral’ e fez a sua própria justiça, pelas próprias mãos, e não exibiu o programa em bloco que o Representante enviou para a emissora”.

Após o ato ilegal no bloco da tarde, a TV exibiu o programa do candidato do PV normalmente à noite.

MPE recorre para tentar tirar Sérgio Frota da disputa

O Ministério Público Eleitoral interpôs, na última quarta-feira (19), recurso ordinário por conta de ação de impugnação do registro de candidatura de Sérgio Barbosa Frota, julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que deferiu o requerimento de registro do candidato. O recurso ainda será examinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Conforme descrito na inicial da impugnação proposta pelo MP Eleitoral, o candidato encontra-se inelegível porque é dirigente da SB Frota Terraplanagem e Máquinas, pessoa jurídica responsável por doações ilegais na campanha eleitoral de 2014.

O TRE julgou que o ato ilícito não possui gravidade suficiente para aplicação de sanção mais severa, tendo sido aplicada apenas multa em seu valor mínimo. De acordo com o MP Eleitoral, no entanto, considera que a pessoa jurídica não deveria ter feito a doação, visto não ter auferido rendimentos em 2013, sendo assim, o valor (R$ 75 mil) pode ser considerado excessivo. Um montante como esse não deve ser considerado irrelevante em pleito proporcional ao cargo de deputado estadual, pois pode impulsionar qualquer candidatura.

Além disso, deve-se destacar que a doação ilegal representou mais de 17% de tudo que foi arrecadado e utilizado na campanha do candidato, em 2014, e nem mesmo o fato de a pessoa jurídica ter doado em favor de seu próprio dirigente diminui a reprovabilidade da conduta nesse caso.

Diante disso, o MP Eleitoral requer o provimento do recurso, para que seja reformado o acórdão e acolhido o pedido formulado na ação de impugnação, o indeferimento do registro de candidatura de SérgioFrota.

Paciente morre na porta de hospital, e Carlos Lula lança livro

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, anuncia para hoje (21) o lançamento de um livro em que fala da “construção de uma nova política de saúde no Maranhão”.

O evento está marcado para as 19h e não poderia ocorrer em pior dia.

Enquanto o advogado Carlos Lula acha que pode dar aula de saúde pública, a população maranhense efetivamente padece sem atendimento médico decente

Na noite de ontem (20), por exemplo, uma senhora de 65 anos de idade morreu na porta de um hospital da rede estadual.

O caso ocorreu em Pinheiro e a vítima foi identificada como Ilda Ferreira Barbosa.

Ela morreu em frente ao Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, na cidade de Pinheiro (saiba mais).

De acordo com informações de familiares, a idosa não foi atendida no centro de saúde, e ainda existe a reclamação de que houve omissão de socorro. Ilda Ferreira Barbosa morreu dentro do ônibus de pacientes, que são transportados para fazer hemodiálise em São Luís.

Mas Lula, repise-se, acha que pode ensinar como se faz saúde pública no Maranhão.

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TV Difusora boicota programa eleitoral de Sarney Filho

Imagem meramente ilustrativa

A TV Difusora, geradora da propaganda eleitoral no Maranhão na eleição deste ano, pode ser penalizada pela Justiça Eleitoral pela irregular retirada do programa do candidato a senador Sarney Filho (PV) do ar.

A peça deveria ser veiculada na tarde de hoje (21), mas, no horário reservado ao parlamentar, a emissora apresentou mensagem informando que uma liminar havia determinado a retirada do material.

A justificativa não procede.

A decisão mais recente contra a propaganda de Sarney Filho proibia apenas nova veiculação de uma inserção em que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) aparecia mais tempo que o permitido por lei.

Esse material, contudo, já foi substituído.

Contra a propaganda política do candidato, não há, segundo sua defesa, nenhuma decisão e, portanto, o programa deveria ir ao ar normalmente nesta sexta-feira.

“Já estamos protocolando uma representação na Justiça Eleitoral. Esse dano precisa ser reparado”, disse ao Blog do Gilberto Léda o advogado Marcos Lobo, um dos que defendem Sarney Filho.

VÍDEOS! Eliziane Gama desafia grupo Sarney; Adriano responde

A deputada federal Eliziane Gama, candidata do PPS ao Senado, desafiou o grupo Sarney para um debate e o deputado estadual Adriano Sarney (PV) decidiu atender.

Nas redes, a popular-socialista compartilhou um vídeo em que acusa o jornal O Estado de publicar mentiras sobre a família dela.

“Com o nosso crescimento na pesquisa, o jornal da família Sarney começou a atacar a minha família com mentiras as mais absurdas possíveis”, disse a parlamentar, referindo-se a uma reportagem sobre o fato de que o atual marido dela tem três CPFs.

 

Em resposta, o deputado Adriano Sarney também gravou um vídeo.

Disse que a família Sarney não tem nada que ver com o fato de o companheiro da deputada ter três CPFs e pediu que ela prove que a denúncia não é verdadeira.

“Prove isso e o debate está finalizado”, declarou.

 

Ele também disse estranhar os ataques atuais de Elziane contra os Sarney, depois de o grupo ter-lhe apoiado na eleição para a Prefeitura de São Luís, em 2016.

“Nós estivemos juntos na tua campanha para prefeita. Você pediu o meu apoio, o apoio do meu partido, e nós lhe apoiamos, porque nós acreditamos na mulher na política”, completou.

Sem hemodiálise, idosa morre na porta do hospital de Pinheiro

Do Imirante

Uma idosa identificada como Ilda Ferreira Barbosa, de 65 anos, morreu na noite dessa quinta-feira (20), em frente ao Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, na cidade de Pinheiro, interior do Estado.

De acordo com informações de familiares da vítima, Ilda Ferreira Barbosa não foi atendida no centro de saúde, e ainda existe a reclamação de que houve omissão de socorro com a idosa. Ilda Ferreira Barbosa morreu dentro do ônibus de pacientes, que são transportados para fazer hemodiálise em São Luís.

Assim como llda Ferreira Barbosa, que morava no município de Pinheiro, outros pacientes que têm a necessidade de fazer hemodiálise precisam se deslocar até São Luís, pois na cidade de Pinheiro já deveria ter sido inaugurado um centro de hemodiálise, mas as obras estão atrasadas. Os doentes precisam viajar oito horas, três vezes por semana, para fazer o tratamento na capital do Estado.

O Governo do Maranhão atrasou a entrega de três centros de nefrologia prometidos para funcionar no Estado, com capacidade para atender até 120 pessoas de forma simultânea e que estariam sendo construídos nas cidades de São Luís, São José de Ribamar e Pinheiro.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) lamentou a morte da idosa Ilda Ferreira Barbosa e que o serviço de hemodiálise na cidade de Pinheiro será inaugurado semente em setembro.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lamenta a morte da paciente que estava em tratamento em São Luís e informa que a mesma foi orientada a permanecer na capital por recomendação médica. A SES esclarece, ainda, que:

1. A equipe do Hospital Macrorregional de Pinheiro prestou toda a assistência à paciente. Inclusive, um médico da unidade entrou no microônibus para realizar o primeiro socorro, e, em seguida, a paciente foi submetida aos procedimentos clínicos exigidos neste caso, dentro do hospital;

2. O serviço de hemodiálise de Pinheiro será inaugurado ainda em setembro e funcionará dentro do Hospital Macrorregional;

3. Como parte da expansão do serviço de hemodiálise no interior do estado, deu-se início ao atendimento dos pacientes crônicos renais na cidade de Chapadinha esta semana e, em janeiro, o município de Balsas também contará com o serviço.

Prefeito denuncia suposta fraude em contrato de obra do Governo

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues, afirmou ontem (20) que denunciará ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) uma suposta fraude contratual do Governo do Maranhão no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) referente à obra de recuperação da MA-138 que liga o município de Estreito a São Pedro dos Crentes.

O gestor público reuniu documentos e afirma ter constatado a não realização de licitação para a obra na MA-138, como o governador Flávio Dino (PCdoB) havia anunciado em 2017.

De acordo com Lahesio, o Governo do Estado utilizou, na verdade, o contrato com a empresa Terramata Ltda firmado em 2015, e que tinha como objeto os serviços de conservação de rodovia no município de Balsas, e sem concorrência pública, já em julho de 2017, encaminhou mais de R$ 3,8 milhões para a empresa realizar serviços na rodovia estadual.

O prefeito afirmou que denunciará o caso e cobrará investigação do Ministério Público. Ele disse que além de não ter realizado licitação para a obra e supostamente fraudar contrato, o Executivo Estadual sonegou impostos [ISS] ao município de São Pedro dos Crentes. Em seu perfil, no Facebook ele também se manifestou sobre o tema.

“Vou acionar o MP, isso foi um crime”, disse.

O Estado teve acesso aos documentos que segundo o gestor público atestam a fraude contratual. Há também uma foto do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, com a ordem de serviço de Balsas em mãos. A foto, contudo, foi feita em evento público no município de Estreito em julho de 2017, na ocasião do anúncio de licitação para a recuperação da MA-138. O documento comprova que a ordem de serviço de 2015, para Balsas, foi utilizada em 2017 a rodovia estadual.

O edital do contrato que trata de obra no município de Balsas, de 2015, é o de número 014/2015 – UGCC/SINFRA, do dia 20 de outubro daquele ano. O processo administrativo é o de número 089465/2015, do dia 22 de outubro de 2015 e a concorrência pública foi a de número 001/2015.

No Sistema de Acompanhamento de Contratos Públicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, o objeto do contrato descrito da seguinte forma: “serviços de manutenção (conservação e melhoramentos localizados) das rodovias da malha rodoviária da regional de Balsas com extensão de 718,00 km”.

De acordo com a denúncia, o que a Sinfra fez, em 2017, foi tão somente mudar o objeto da ordem de serviço que havia sido assinada em 2015 em Balsas, e o valor da obra, para promover serviços de recuperação da MA-138, entre Estreito e São Pedro dos Crentes. A movimentação, segundo o gestor, é suspeita e precisa ser investigada.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informou que a intervenção na MA-138, especificamente entre os municípios de Estreito e são Pedro dos Crentes, foi realizada mediante o contrato 003/2014. Segundo o documento, a execução de serviços de recuperação e conservação de rodovias estaduais na Unidade Regional de Imperatriz abrange o trecho em questão. A Sinfra ressalta que, embora o contrato seja de 2014, trata-se de objeto de serviços contínuos que podem ser prorrogados por até 60 meses, conforme o Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Governo do MA paga R$ 1,5 milhão por aluguel de aviões entre agosto e setembro

Embora haja uma queixa geral de falta de dinheiro na campanha eleitoral, a Heringer Táxi Aéreo – que aluga aeronaves para o governo Flávio Dino (PCdoB) – não tem do que reclamar.

Só nos meses de agosto e setembro, coincidentemente período em que se iniciou a campanha, a empresa recebeu do Executivo R$ 1,5 milhão.

O primeiro pagamento ocorreu no dia 1º de agosto: R$ 198 mil. O mais recente, de R$ 384 mil, ocorreu no dia 13 de setembro.

No total, foram cinco pagamentos no período (veja abaixo a lista completa retirada do Portal da Transparência).

O valor é praticamente metade dos R$ 3,4 milhões que a locadora recebeu durante todo o ano de 2018.

Empresário Antônio Oliveira Jr. é homenageado pela AL

O empresário Antônio Oliveira Junior recebeu nesta quarta-feira (19) a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão: a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, proposta pelo deputado César Pires.

Da sessão solene presidida pelo deputado Wellington do Curso participaram familiares e amigos do homenageado, entre eles a esposa Cândida Oliveira, a filha Maria Cândida Oliveira, a mãe Maria Darci Oliveira.

César Pires destacou a importância da Medalha Manuel Beckman e justificou a homenagem ao empresário que atua há 30 anos no Maranhão no comando do Grupo Excellence Buffet.

“É uma medalha seleta, concedida a poucos para reconhecer a história de grandes homens, como o amigo Antônio Oliveira, que aprendeu a superar-se, crescer, avançar e, hoje, é um dos empresários mais bem-sucedidos do Maranhão. Esse crescimento foi alcançado com talento, capacidade e, principalmente, por ser ele um grande homem, filho, marido, pai e amigo”, afirmou.

O empresário agradeceu pela homenagem emocionado. “Me sinto orgulhoso em receber esse reconhecimento da Assembleia Legislativa, pois desde que cheguei a essa terra, venho me dedicando a ajudá-la a crescer, a se desenvolver e a se tornar um grande estado. Foi aqui que escolhi para viver com a minha família e retribuo com trabalho a forma acolhedora como fui recebido. Faço questão de ajudar o Maranhão a crescer cada vez mais, pois foi aqui que também cresci como homem de negócios”, afirmou Antônio Oliveira Júnior.

Antônio Oliveira Júnior nasceu em 8 de junho de 1965, em Teresina, no Piauí, e está no Maranhão há 30 anos, onde comanda três empresas.

“Temos gerado centenas de empregos para os maranhenses, mas sem minha equipe não conseguiria ter chegado tão longe. A homenagem é uma chancela do trabalho que realizamos com dignidade, coragem e amor, que são alguns dos pontos fortes de Manuel Beckman. Ele lutou pelo povo do Maranhão e é essa mesma dedicação ao povo deste estado que me faz, a cada dia, investir e empreender mais, para que, com o meu trabalho e da minha equipe, possamos continuar contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão”, concluiu Antônio Oliveira Júnior.

A força de Hilton Gonçalo: Ariston e Dr Elizabeth Gonçalo entre os favoritos para Assembleia e Câmara

O presidente do Avante do Maranhão, Hilton Gonçalo, vai demonstrando ser um dos políticos mais habilidosos do estado. Para além de Santa Rita, Bacabeira e Pastos Bons, municípios que possui forte influência, o líder político tem alcançado importantes adesões em diversos municípios, tanto da região do Munim, como Baixada Maranhense, Sertão, Alto Turi, entre outras localidades do estado.

Essas importantes adesões tem fortalecido as candidaturas de Ariston para uma vaga na Assembleia Legislativa e Dr Elizabeth Gonçalo para a Câmara Federal. Os dois nomes foram lançados por Hilton Gonçalo e são as apostas do partido Avante, que passa por um processo de reestruturação no estado.

Em Itapecuru, Rosário, Palmeirândia, Anajatuba, São João dos Patos, Magalhães de Almeida, Fortuna, Loreto, Turiaçu, Presidente Juscelino, Pinheiro, Axixá e muitos outros municípios, vereadores, prefeitos e lideranças políticas tem garantido apoio aos candidatos do Avante, graças a uma articulação que envolve o próprio presidente do partido.

Hilton Gonçalo também tem desenvolvido um importante trabalho em São Luís e demais municípios limítrofes. Na Grande Ilha, os candidatos Ariston e Dr Elizabeth Gonçalo estão aglutinando importantes apoios e podem acabar surpreendendo com votações expressivas.

Além da boa articulação de Hilton Gonçalo, o próprio desempenho de Ariston e Dr Elizabeth Gonçalo acabam os ajudando para a disputa proporcional.

Os dois candidatos do Avante possuem experiência, o candidato a deputado estadual é vice-prefeito no segundo mandato, já o concorrente a Câmara Federal foi prefeito de Pastos Bons por três mandatos.

Apesar de ter adiado o seu projeto majoritário em 2018, Hilton Gonçalo mostra força com duas candidaturas competitivas, as quais devem alcançar a vitória e garantir a consolidação de um grupo político forte e maduro para as próximas eleições.