A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu nesta semana, em discurso na tribuna do Senado, a aprovação do projeto de lei que prorroga isenção de ICMS para templos e entidades beneficentes.

A matéria foi aprovada com 62 votos favoráveis e nenhum contrário, e prorroga por mais 15 anos, contados a partir de 2017, a possibilidade de os estados darem isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais a quaisquer templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Segundo a senadora maranhense, a proposta merecia passar em virtude dos diversos trabalhos sociais realizados pelas igrejas dentro das comunidades mais carentes, ajudando, assim, a reduzir os índices de violência.

“Nosso sistema carcerário possui dados alarmantes, mas as igrejas evangélicas desenvolvem trabalhos diversos e maravilhosos para evitar que muitas destas pessoas nas comunidades entrem no mundo do crime. Paralelamente, contribui para estes dados de violência não aumentem de forma negativa”, destacou Eliziane.

A senadora destacou ainda o atendimento ás pessoas em situação de vulnerabilidade, como mulheres vítimas de violência doméstica, idosos e crianças abandonados, entre outros. “O papel que as igrejas, incluindo as evangélicas, hoje é fundamental no equilíbrio social”, frisou a líder do Cidadania no Senado.

Embora sustente o discurso de urgência para justificar a aprovação, em pouco mais de 24h, da reforma da Previdência local, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tinha tempo de sobra para debater o assunto – exatamente como sempre disse a oposição.

Portaria publicada na quarta-feira (4) pelo Ministério da Economia regulamenta a aplicação nos estados das alíquotas definidas na reforma promulgada pelo Congresso em Novembro.

O governo estabeleceu, por exemplo, que estados e municípios terão até 31 de julho do ano que vem para comprovar que aumentaram as alíquotas previdenciárias de seus servidores para pelo menos 14%, como determina a reforma.

No Maranhão, as novas alíquotas foram aprovada no dia 20 de novembro (reveja).

O governador Flávio Dino (PCdoB) liberou hoje (5) o pagamento de R$ 1,4 milhão ao Hospital do C6ancer Aldenora Bello.

O recurso é parte dos R$ 4,2 milhões destinados via emendas (de R$ 100 mil cada) de todos os deputados estaduais do Maranhão.

A confirmação do pagamento foi feita há pouco pelo deputado Yglésio Moyses (PDT), articulador da proposta de que cada um dos 42 parlamentares destinasse R$ 100 mil ao hospital.

“Sem dúvidas, hoje é o dia mais feliz neste primeiro ano da minha atividade parlamentar. Mais um passo dado, mais uma batalha vencida, mas ainda não chegamos ao fim. Reitero meu agradecimento a todos os parlamentares pela sensibilidade e por contribuir com esta causa. Seguiremos acompanhando até a quitação do acordo e firmes no propósito de contribuir na solução definitiva do problema”, destacou ele nas redes.

Com a liberação de hoje, falta ao governo liberar, ainda, quatro parcelas de R$ 700 mil.

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) recebeu nesta quarta-feira (04), alunas do Projeto Escolas de Lideranças da ONG PLAN INTERNACIONAL do município de Buriticupu. Acompanhada das professoras do IFMA Danielly Pessoa, Maristhela Rodrigues e Karen Bertoldo, as meninas conheceram as dependências da Assembleia Legislativa, assistiram a sessão plenária do dia e em seguida participaram de um bate papo com a parlamentar no plenarinho.

“É uma honra poder receber essas meninas empoderadas que vieram de tão longe para conhecer como funciona a Casa do Povo. Tivemos uma experiência de receber a menina Júlia, que esteve conosco ocupando o nosso gabinete como parlamentar por um dia, um momento especial para todos nós. Parabenizo a ONG Plan, pela iniciativa, as professoras e agradeço as meninas pela visita. Contem com o nosso apoio no que for necessário para que possamos construir uma sociedade mais justa e de igualdade entre os gêneros”, afirmou a deputada Daniella Tema.

O objetivo central do Projeto Escola de lideranças pra meninas, é apoiar o empoderamento feminino para a prevenção das violências baseadas em gênero, desenvolvendo suas habilidades para a vida, seus conhecimentos sobre seus direitos e incentivando sua participação cidadã. A Escola tem duração de quase 80 horas, com encontros semanais facilitados por educadoras, e promove visitas a espaços como a Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras. A Escola de Liderança Para Meninas acontece atualmente no Maranhão, no Piauí e em São Paulo.

O Governo do Maranhão confirmou que demitirá mesmo servidores que atualmente pertencem à empresa Maranhão Parcerias (Mapa).

O caso foi revelado ontem (4) pelo deputado César Pires (PV). Segundo ele, pelo menos 700 trabalhadores vão ser desligados (reveja).

Em nota, a gestão Flávio Dino (PCdoB) contesta a informação sobre a quantidade de demissionários, mas confirma que haverá um plano de demissão, que será chamado de Programa de Aposentadoria e Desligamento Incentivados (PADI).

A medida será apresentada aos servidores na segunda-feira (9), no Convento das Mercês.

O I Encontro de Lideranças do MDB do Maranhão, ocorrido na última segunda-feira (02), contou com a honrosa presença do presidente nacional da sigla, deputado federal Baleia Rossi.
Ao lado do presidente do MDB do Maranhão, o ex-senador João Alberto, do deputado federal João Marcelo, do deputado estadual Roberto Costa, do ex-senador Édison Lobão e da ex-governadora Roseana Sarney, Baleia Rossi, endossou a articulação da pré-candidatura do empresário Franciscano à prefeitura de Imperatriz, a segunda maior cidade do estado.

Francisco Santos Soares, o Franciscano, empresário e produtor rural, é ex-prefeito de São Francisco do Brejão e um dos mais antigos membros do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, no Maranhão. Franciscano também já foi presidente da Associação Comercial, do Sindicato Rural e de outras entidades classistas, e conhece bem os problemas de Imperatriz. Há mais de 40 anos acompanhando o crescimento da cidade e da Região Tocantina, Franciscano está preparado para administrar a cidade.

“Não pode ser uma decisão por vaidade e sim por responsabilidade. Os problemas são inúmeros e precisam de soluções imediatas” disse João Alberto, presidente do MDB-MA.O deputado federal João Marcelo, o secretário geral da sigla, o ex-senador Remi Ribeiro, e o presidente do MDB imperatrizense, Antônio Leite, defendem a pré-candidatura de Franciscano como forte e competitiva para disputar a eleição do próximo ano em Imperatriz. “Franciscano reúne as qualidades necessárias para ser pré-candidato à prefeitura de Imperatriz. Tem o apoio de todos os emedebistas das esferas nacional, estadual e municipal. É um homem coerente, sério, e que saberá com certeza fazer uma grande administração na segunda maior cidade do Maranhão”, destacou João Marcelo.
Antônio Leite endossou as palavras do presidente nacional do MDB e destacou as qualidades do pré-candidato. “Franciscano é histórico no nosso MDB, é um cidadão honrado e idôneo. Além de muito competente, conhece Imperatriz como ninguém. Tenho certeza que fará um excelente trabalho”, afirmou Antônio Leite.

Uma chuva que caiu sobre a cidade de Imperatriz, nesta quinta-feira (5), expôs o que podem ser falhas na execução do projeto de cobertura de uma rua comercial na cidade.

A obra deve ser inaugurada no fim de semana pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Mas, segundo relatos de moradores, está cheia de goteiras, que foram evidenciadas após uma chuva, hoje, mais cedo (veja as imagens).

Procurado pelo Blog do Gilberto Léda, o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), disse que está “tudo normal”. Ele atribuiu os vazamentos à força da chuva.

Enquanto isso…

O mesmo governo que não consegue tapar goteiras num telhado anuncia que vai auxiliar o governo federal na recuperação da BR-222, na saída da cidade de Buriticupu, sentido Bom Jesus das Selva.

O trecho cortou nesta quinta-feira..

Folha de S. Paulo

O aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões com corte de recursos em saúde, educação e infraestrutura uniu rivais como PSL e PT, além de ter sido respaldado por partidos do chamado centrão.

A medida teve o apoio de 13 partidos: PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Eles representam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores. Podemos, Cidadania, PSOL e Novo foram contra o aumento, mas não têm força política para barrar a investida.

Presidentes e líderes na Câmara e no Senado dos 13 partidos assinaram o ofício enviado ao relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), pedindo o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada para o fundo especial de financiamento de campanhas.

O dinheiro será usado para reforçar as campanhas eleitorais no próximo ano. Para líderes e representantes dos partidos, o aumento é necessário porque, no pleito municipal, o número de candidatos é bem maior.

Inicialmente, eles pediam R$ 4 bilhões para o fundo, mas, em seu relatório preliminar, Domingos Neto concedeu aumento menor, elevando o valor para R$ 3,8 bilhões. O governo Jair Bolsonaro desejava destinar R$ 2 bilhões para custear as disputas locais.

O novo montante ainda será submetido à votação no relatório final na Comissão Mista do Orçamento. Depois, o plenário do Congresso analisará a proposta em sessão prevista para o dia 17 de dezembro.

O aumento do financiamento eleitoral só foi possível após a redução nas despesas de diversos ministérios, que afetou mais áreas com impacto social, disseram à Folha técnicos do Congresso e do governo. O corte foi de R$ 1,7 bilhão.

Desse montante, os maiores foram em saúde (R$ 500 milhões), infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milhões), que inclui obras de habitação, saneamento. A redução em educação chegou a R$ 280 milhões.

O deputado federal André Fufuca (Progressistas) propôs na Câmara Federal a criação do 13º salário para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Segundo Fufuca, o mesmo já acontece com uma série de programas sociais.

“O presidente Bolsonaro acertou ao proporcionar o 13º para o Bolsa Família. Agora vamos tentar empreitar a mesma situação para as pessoas que precisam do BPC”, disse.

O BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade.

Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até ¼ de salário mínimo por pessoa.Neste ano foi cogitada uma diminuição do BPC na reforma da previdência. André Fufuca foi um dos parlamentares mais ativos na retirada da proposta.

“Lutamos para que o benefício não sofresse alteração e conseguimos. Entendi a necessidade de uma reforma, mas não poderia aceitar que ela se desse em detrimento dos mais pobres e necessitados”, disse o deputado.

O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020 do Gover­no do Maranhão, deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB), anunciou ontem (4), durante sessão na Assembleia Legislativa, a abertura de prazo de três sessões para que os parlamentares apresentem suas emendas à peça encaminhada pelo Executivo.

A proposta tramita na Casa desde o mês passado, e ainda está em discussão na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, da qual o parlamentar comunista é presidente.

Segundo ele, cada deputado terá direito a indicar R$ 4 milhões em emendas – o valor ainda pode chegar a R$ 4,15 milhões, segundo informação do líder do governo, Rafael Leitoa (PDT).

O que os deputados se questionam é: em 2020 o governador vai pagar as emendas?