O secretário de Esporte e Lazer (SEDEL), Rogério Cafeteira, em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM, se posicionou sobre a obra de reconstrução do Ginásio Castelinho e da assinatura do contrato para a reforma da piscina do Complexo do Outeiro da Cruz.

Cafeteira defendeu ainda a possibilidade de entregar o Estádio Castelão  para a gestão da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e clubes de futebol, diminuindo os custos do Governo do Maranhão em relação a esta praça .

“O Castelão tem um custo de manutenção mensal muito alto, em torno de R$ 400 mil reais e eu já conversei com o presidente da Federação sobre a possibilidade de uma parceria e seria muito bom se a Federação e os clubes assumissem o comando do Castelão”, destacou.

Segundo o gestor, o carro chefe da SEDEL é a Lei de Incentivo ao Esporte, que a partir de agora passará a ter uma preocupação mais social a partir de agora.

“Vamos ter uma pegada mais social a partir de agora. Vamos dar prioridade a projetos com cunho social em diversas comunidades em todo o Maranhão. Eu tenho conhecido experiências interessantes neste sentido e vamos buscar ampliá-las”, disse.

Rogério Cafeteira reforçou a intenção de desenvolver projetos que beneficiem áreas públicas ociosas no Maranhão.

“Vamos investir mais nesses espaços públicos em São Luís e demais municípios. Vamos transformar alguns espaços públicos em áreas para a prática de esporte e lazer. Eu falo sempre como exemplo desse espaço aqui na Ilhinha você passa a qualquer hora do dia e se não estiver chovendo tem alguém praticando esporte lá e é isso que eu quero levar a outras áreas nas cidades”, explicou.

O presidente estadual do Democratas no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) confirmou a data da Convenção Estadual 2019 do partido para esta sexta-feira (26). O evento será realizado a partir das 9h no Auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, e contará com a presença do presidente nacional do DEM, ACM Neto, e de outras importantes lideranças políticas da legenda no Estado.

A expectativa pela convenção deste ano é grande. Sob o comando de Juscelino Filho, o DEM-MA tem crescido e se fortalecido no cenário político estadual. Prova disso é que a convenção deste ano reserva filiações de importantes lideranças visando a disputa das eleições de 2020. O objetivo do Democratas é possuir candidaturas a prefeitos em quase todos os municípios.

“O partido tem crescido em todo o Estado. Tenho me dedicado muito a esse trabalho de crescimento partidário do Democratas. O partido vive um bom momento. Estamos buscando crescer no Estado e estamos abertos para aquelas lideranças que têm nos procurado com a intenção de realmente disputar as eleições do ano que vem e adentrar nos quadros do Democratas”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente do DEM-MA mostrou otimismo em relação ao desempenho do partidos nas próximas eleições. Para o deputado Juscelino Filho, a chegada de mais forças políticas proporcionará um resultado positivo nas urnas em 2020.

“Pretendemos ter candidaturas em quase todos os municípios. Vamos filiar vários membros na nossa Convenção Estadual. Vamos filiar muitos candidatos a prefeitos e alguns prefeitos no mandato que vão concorrer à reeleição. Suas filiações vão ser anunciadas no dia da convenção. Acredito que o Democratas vai sair com um resultado bastante positivo das próximas eleições municipais”, concluiu o presidente estadual do Democratas no Maranhão.

As péssimas condições da BR-316, no Alto Turi, interior do Maranhão, seguem aumentando os prejuízos de quem precisa passar pelo local.

Com um atoleiro formado próximo a Nova Olinda, nem grandes caminhões estão conseguindo passar.

Para ajudar os caminhoneiros a seguir viagem, donos de trator chegam a cobrar R$ 200.

“Pra passar lá no local do atoleiro, nós tivemos que pagar 100 reais pra um trator puxar meu carro. Os caminhoneiros estão tendo de pagar 150 a 200 reais pra serem puxados pelo trator pra conseguirem passar”, informou mais cedo um leitor do Blog do Gilberto Léda.

Na semana passada, na mesma rodovia, uma mulher em trabalho de parto precisou ser carregada por dois homens, porque o carro em que eles estava não conseguia passar do atoleiro (reveja).

Por iniciativa do líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Câmara dos Deputados vai instalar, nesta quarta-feira (24), a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá no Salão Nobre, às 15 horas.

Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

Um dos objetivos do grupo é apoiar, incentivar e defender, no Congresso Nacional, as proposições e ações em favor da modernização do CLA.

A frente também vai servir de ponte entre o Parlamento e entidades ligadas ao setor de tecnologia aeroespacial, e buscará a implementação de projetos relativos à engenharia aeroespacial.

Ainda irá acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse da instituição, entre outras atribuições.

A maioria governista na Assembleia Legislativa rejeitou hoje (22) um recurso do deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitando a formulação de pedido de informações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a existência de alguma linha de crédito especial, no âmbito federal, para pagamento de precatórios.

O pedido foi feito em virtude de um projeto do Governo do Maranhão solicitando autorização para a contração de empréstimo de R$ 623 milhões com esse objetivo.

Na semana passada, requerimento com o mesmo teor já havia sido vetado pela Mesa Diretora (reveja), por isso o parlamentar do PV recorreu ao plenário.

Tanto Adriano quanto o deputado César Pires (PV) têm alertado a base aliada do governo Flávio Dino (PCdoB) de que dados referentes aos estados da Bahia e de Minas Gerais confirmam que não há nos bancos oficiais linhas de crédito especiais para pagamento de precatórios.

Nesse caso, a aprovação de uma autorização para tomada de empréstimo com esse fim seria inócua.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) cobrou do governo Jair Bolsonaro (PSL) que haja com transparência no debate da Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional.

“Pedir sigilo aos dados da reforma é um erro grotesco do atual governo”, criticou Eliziane, em postagem nas redes sociais.

Para a parlamentar, a sociedade precisa conhecer as mudanças que Bolsonaro pretende, para que se possa discutir de forma ampla os pontos que venham a prejudicar o cidadão.

“Não podemos nos submeter a qualquer reforma; muito menos a uma que pese a mão sobre os mais pobres”, disse a senadora.

Do blog do Marco D’Eça

Os juízes das zonas eleitorais de São Luís, Caxias, Timon, Brejo, Estreito e Grajaú terão 30 dias para colher o depoimento dos prefeitos Edivaldo Júnior (São Luís), Fábio Gentil (Caixas), Luciano Leitoa (Timon), Zé Farias (Brejo), Lahesio Rodrigues (São Pedro dos Crentes) e Mercial Arruda (Grajaú).

Todos eles são testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do governador Flávio Dino (PCdoB) e do seu vice, Carlos Brandão (PRB), por supostos crimes eleitorais em 2018.

A determinação das oitivas é do relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Tyrone José Silva.

São três AIJEs movidas pela coligação “Maranhão Quer Mais”, que tinha como candidata a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

De acordo com o processo, Flávio Dino usou a estrutura administrativa do governo, bem como se utilizou de convênios e obras durante o período eleitoral para se beneficiar dos votos nesses municípios.

Em todas as ações, a coligação pede a cassação do diploma de Flávio Dino, do vice, Carlos Brandão, e a consequente anulação dos seus votos.

Nas oitivas de São Luís, além de Edivaldo Júnior, serão ouvidos o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula e mais Renato Souza Leal, Erik Augusto Costa e Silva, Lídia Cunha Schramm e Maria Raimunda de Fátima Santos Oliveira.

Os juízes eleitorais têm até meados de maio para encaminhar os relatórios das das audiências.

Ainda indefinido quanto ao seu futuro partidário, o juiz federal Roberto Veloso parece já ter pelo menos uma definição: pretende mesmo deixar a toga para ser candidato a prefeito de São Luís em 2020.

Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, ele trabalha desde o ano passado a ideia de entrar na política.

No seu projeto, segundo pessoas próximas, o magistrado, radicado no Maranhão, quer apresentar-se como “o candidato do Sérgio Moro”, atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL).

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu na semana passada uma manifestação pedindo à Justiça Federal que obrigue a gestão Flávio Dino (PCdoB) a devolver mais de R$ 141 milhões retirados do caixa de receita portuária do Porto do Itaqui.

O parecer foi assinado pelo procurador federal André Márcio Costa Nogueira, no bojo de uma ação popular protocolada no ano passado pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho (saiba mais), e encaminhado ao juiz federal Clodomir Reis, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão, responsável pelo caso.

Segundo a AGU, nem a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), nem o Governo do Maranhão, poderiam fazer as retiradas, sob pena de estarem incorrendo em apropriação indébita (leia mais).

“Nem a Emap, nem o Governo do Maranhão poderiam dar destinação diversa aos recursos obtidos na exploração (nem aos ganhos financeiros deles decorrentes), sob pena de incorrerem em grave violação do convênio de delegação, bem assim da Lei que viabilizou a descentralização dos portos”, destacou.

André Nogueira também rebateu a tese do Executivo de que não foram efetivamente retirados recursos do Porto, mas apenas rendimentos de aplicações financeiras realizadas com a verba oriunda da atividade portuária.

Para o procurador, mesmo esses rendimentos devem ser considerados receita portuária, porque gerados a partir dela.

“É completamente teratológica a argumentação de que os ganhos financeiros auferidos a partir das receitas portuárias não seriam abrangidos pelos dispositivos legais apontados, regulamentos e pelo instrumento do Convênio de Delegação. Ora, os ganhos representam mera atualização monetária dos valores auferidos. Não são distintos, nem de outra origem senão nas receitas portuárias. O argumento utilizado pela Emap e pelo Estado do Maranhão, embora fruto do artifício de muito engenho, constitui subterfúgio inconciliável com o tema (ganhos de capital)”, completou.

Para ele, ao definir pelo saque de R$ 141 milhões, o Governo do Maranhão e a Emap “não avaliaram adequadamente o conceito de receita portuária, preferindo uma interpretação que viabilize a continuidade de apropriação indevida das receitas oriundas da exploração portuária pelo ente federativo ao arrepio do Convênio de Delegação”.

Ainda de acordo com a manifestação da AGU, essa conduta “poderá vir a comprometer os investimentos necessários à manutenção e ampliação do Porto Organizado do Itaqui em detrimento de outras finalidades de interesse público que, apesar de poder ser classificados como lícitos, desvirtuam a finalidade específica que é a autossustentabilidade do Porto”.

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Antaq denuncia à PGR retiradas ilegais de recursos do Itaqui

O deputado estadual Zé Gentil (PRB), autor do projeto que deu origem à “Lei RG+” – que determina o ingresso do tipo sanguíneo e outras informações na Carteira de Identidade – estranhou não ter sido convidado para o lançamento do novo dispositivo legal.

O evento está marcado para esta segunda-feira (22), no Viva Cidadão do Shopping da Ilha – órgão vinculado ao Procon-MA.

Quem tem feito ampla propaganda do lançamento nas redes é o deputado Duarte Júnior (PCdoB), co-autor do projeto.

“É muito estranho, pois sou eu o autor desse projeto, tendo o deputado Duarte Junior como co-autor, por ter apresentado o seu projeto depois que eu já tinha apresentado o meu. Agora tem um lançamento sem a minha presença?”, questionou Gentil, segundo informou ontem (21) o blog do Prof. Caio.