Nina Melo debate questões de saúde com secretários de SP

Deputada esteve na capital paulista para discutir soluções na saúde

Com informações da Assecom/ Dep. Nina Melo

A deputada Nina Melo (PMDB) compareceu à reunião agendada na prefeitura municipal de São Paulo, na última quarta, 10, com três secretários do governo João Dória: Dr. Wilson Modesto Pollara (secretário municipal de saúde), Dr. Julio Francisco Semeghini Neto (secretário do governo municipal) e o Dr. Milton Flávio (secretário de relações governamentais).

Estiveram na pauta os projetos daquela gestão no que tange à saúde. A deputada Nina Melo é médica e especializou-se na área cardiológica na cidade de São Paulo e trabalhou em hospitais municipais e estaduais paulistanos, antes de retornar ao Maranhão.

Por meio da reunião, a deputada teve acesso aos projetos que estão sendo implantados para a agilidade dos atendimentos e procedimentos médicos naquela capital, com o intuito de contribuir com nosso Estado.

Deputado denuncia possível esquema instalado no governo Dino para favorecer empresas

Deputado fez denúncia grave contra o governo Dino

Assecom/ Dep. Sousa Neto

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) fez uma grave denúncia, nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, sobre um possível esquema instalado no Governo Flávio Dino para favorecer empresas e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Pelo menos duas delas, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), estão envolvidas no caso.

“É um dos maiores escândalos desse Governo. Isso é gravíssimo, PCdoB trazendo os camaradas para cá, mesmo como uma instituição que não tem nenhuma inidoneidade para trabalhar aqui. Uma verdadeira máfia que estamos denunciando nesta Casa”, questionou o parlamentar.

O assunto veio à tona depois do pronunciamento feito pelo deputado, por duas vezes, sobre o erro da banca examinadora da Funcab, que desclassificou 112 candidatos na prova de redação do concurso público para Agente Penitenciário do Maranhão, realizado em 2016. “O Governo Flávio Dino está prejudicando mais de 100 candidatos do concurso de agente penitenciário, realizado sob suspeita pela Funcab, entidade ligada ao PCdoB, e que é investigada em pelo menos oito estados do Brasil. Pelo edital, na prova de redação constaria um tema da prova, só que na hora de aplicar a redação não existiu esse tema. Eles conseguiram várias liminares na justiça, mas o Governo não cumpre. Somente na 5ª Vara da Fazenda Pública, a multa já ultrapassa R$ 200 mil”.

Conforme levantamentos, a Funcab é alvo de denúncias, ações e processos judiciais nos Tribunais de Contas, Polícia Civil e Ministérios Públicos Estaduais e no Ministério Público Federal dos estados da Bahia, Acre, Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe. As investigações vão desde fraudes e irregularidades em concursos e seletivos, contratos sob suspeitas, favorecimento de aprovados, entre outros crimes.

No início deste ano, a Entidade encerrou suas atividades, passando a operar por meio do IBADE, que tem como presidente Sílvio Eduardo Lutz – antes diretor da Funcab. Ambas possuem sede em Niterói (Rio de Janeiro) e foram contratadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), para fazer seletivos na área da Saúde. “Com tantos escândalos e denúncias, depois da FUNCAB aplicar provas no concurso da Saúde com quase 8 mil vagas, depois de fazer provas para Agentes Penitenciários, sob irregularidades, ela simplesmente fecha as portas em todo o Brasil, e passa a operar com o IBADE. As duas mantem contrato com este Governo, por dispensa de licitação, e já fizeram dois seletivos para a Saúde, no Maranhão”.

Contratos sob suspeita

O deputado cobrou explicações para a contratação da Funcab no Estado. “A Lei da Licitação diz bem claro, no Artigo 24, Inciso XIII, que é dispensável a licitação para a ‘contratação de instituição brasileira incumbida, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos’. Ora, se desde 2011 vem dando calote no Brasil inteiro, com tantas denúncias e processos, como é que ela veio parar aqui no Maranhão. Cabe ao Governo esclarecer”.

 

Ministério dos Esportes

A FUNCAB está entre as beneficiárias do Ministério dos Esportes, na época, comandando pelo comunista Orlando Silva. Segundo denúncias de ‘O Globo’, Ricardo Capelli, ex-presidente da UNE, candidato a vereador, também pelo Partido Comunista, no Rio de Janeiro, teria usado a ONG para fins eleitoreiros, por meio do Programa Segundo Tempo. “Porque essa FUNCAB trabalhava para o ministro Orlando Silva do PCdoB, e foi denunciada como uso eleitoreiro do Ministério do Esportes, de onde recebeu o valor de R$ 2.599.034,83 de convênio pelo Programa Segundo Tempo”.

Ela era a responsável por administrar o Projeto em diversas comunidades cariocas, e também por contratar pessoal indicado pelo PCdoB, entre eles, um assessor, identificado por Fabrício Marchi, que foi o coordenador político do programa e trabalhava para todos os candidatos do partido, naquela cidade.

Encaminhamentos

Sousa Neto afirmou que solicitará ao Ministério Público que investigue as denúncias, e que se manifeste sobre o caso dos candidatos a agente penitenciárioEle já enviou ofício às secretarias de Gestão e Previdência (SEGEP) e de Saúde (SES), e a EMSERH, pedindo informações sobre todos os contratos celebrados com a Funcab e o IBADE no Maranhão.

“Vou entrar com várias denúncias no Ministério Público sobre essa fraude e esse beneficiamento partidário, e sugerindo, também que faça uma recomendação ao Governo e a Funcab, para que os 112 candidatos refaçam a prova de redação e dê continuidade às outras etapas do concurso. Eles não ligam para a moralidade, e estão pouco se lixando para os agentes penitenciários, para o seletivo da Saúde. Farei outras denúncias aqui nesta Tribuna para desmascarar esse governo que aí está que só fala moralidade, só fala em transparência e que é só discurso”, concluiu.

 

Sancionado PL de Othelino Neto que garante benefícios a usuários de saúde

Deputado garantiu vitória aos usuários do sistema de saúde

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão de quinta-feira (11), a sanção da Lei nº 10.584, de 03 de maio de 2017, fruto de um Projeto de Lei, de sua autoria, aprovada por unanimidade pelo Parlamento, dispondo sobre os direitos dos usuários dos serviços de Saúde. Esta lei, sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), com vetos apenas em dois artigos, tem por objetivo, principalmente, garantir a dignidade das pessoas que utilizam o sistema, fazendo com que estas tenham o seu direito de ser humano respeitado naquele momento de maior sensibilidade.

“Todos os que estão em um leito de hospital, sofrendo por algum tipo de enfermidade, vivem um momento de fragilidade, precisando de cuidados médicos. Esse quadro requer um tratamento com respeito, seja uma simples indisposição ou uma doença mais grave sem a perspectiva de cura. Esse projeto de lei inova, porque, pela primeira vez, o Maranhão passa a ter uma lei que rege a questão dos cuidados paliativos com relação aos pacientes que estão internados nos órgãos privados ou públicos ou que não estejam internados, mas que precisam de tratamentos médicos e assistência permanente”, explicou o deputado.

Para Othelino, com esta lei, o Maranhão faz história, uma vez que cria mais mecanismos legais para garantir a integridade das pessoas que precisam de assistência de saúde. Durante o pronunciamento, ele destacou trecho de um artigo que diz que são direitos dos usuários de saúde, no Maranhão, ter um atendimento digno, atencioso e respeitoso, não ser identificado ou tratado por números, códigos ou de modo genérico, desrespeitoso ou preconceituoso.

“Imaginemos nós, um paciente qualquer, ou um parente querido, um amigo internado num leito hospitalar, ser tratado simplesmente como um código de barras. Ali existe um ser humano, com uma história de vida, com sentimentos, frustrações e que jamais pode ser resumido a um número. São coisas simples, mas que acontecem nos hospitais do Brasil. Em alguns, ainda há tratamentos desumanizados e desrespeitosos com relação a pacientes”, comentou o deputado.

Na tribuna, Othelino citou alguns itens do projeto que trata dos direitos dos usuários de saúde: poder identificar as pessoas responsáveis, direta e indiretamente, por sua assistência por meio de crachás visíveis, legíveis e que contenham nome completo, função, cargo e instituição a qual serve aquele profissional. Além de receber informações claras e compreensíveis sobre diagnósticos realizados, exames solicitados e ações terapêuticas, além dos riscos e benefícios e a duração do tratamento proposto.

Outro ponto citado diz que, no caso de procedimentos diagnósticos e terapêuticos invasivos, o usuário precisa ser informado da necessidade ou não de anestesia, assim como o instrumental a ser utilizado e os efeitos colaterais. “Nós sabemos de casos e, recentemente, aconteceu um, relatado pelo deputado Hemetério Weba, de uma paciente que foi internada e sofreu uma anestesia sobre a qual o médico não a consultou. A pessoa tinha uma alergia, um problema sério que não poderia ter sido anestesiada sem os devidos cuidados, teve uma complicação e acabou falecendo”, exemplificou.

Othelino citou ainda um outro ponto do projeto que determina que é direito do paciente receber as receitas com o nome genérico das substâncias prescritas, digitadas ou em caligrafia legítima. “Quem de nós já não passou pela desagradável experiência de sair de um hospital ou de um consultório médico com uma receita na mão e, chegando à farmácia, nem o atendente conseguiu identificar o que ali estava escrito? Isso é desrespeitoso, porque não só oferece o risco de comprarmos o remédio errado, como de ter que voltar ao consultório para pedir que se decifre o que está escrito ali”, disse.

O deputado pontuou que a Lei visa garantir mais dignidade aos pacientes para que, inclusive, sejam informados, formalmente, sobre a perspectiva ou não de cura para que possam, no caso dos que não tenham mais essa possibilidade, ter o restante da vida com qualidade. Segundo Othelino, o projeto é um marco histórico para o Maranhão, já que, muitas vezes, as pessoas que estão ali no hospital não são tratadas como gente, como pessoas que têm uma história e que precisam ser respeitadas mesmo quando em uma maca de hospital, em um leito hospitalar, quando estão desacordadas e não podem reagir.

“Temos que sempre lembrar de que ali tem uma pessoa que precisa, até o último momento da vida, ser tratada com dignidade”, frisou.

Entenda o projeto

Segundo o artigo primeiro do projeto, a prestação dos serviços e ações de saúde aos usuários, de qualquer natureza ou condição, no âmbito do Estado do Maranhão, será universal e igualitária. Estabelece que são direitos dos usuários dos serviços de saúde: um atendimento digno, atencioso e respeitoso; ser identificado e tratado pelo seu nome ou sobrenome; não ser chamado por números, códigos ou, de modo genérico, desrespeitoso ou preconceituoso.

De acordo com a matéria, os usuários devem receber informações claras, objetivas e compreensíveis sobre hipóteses diagnósticas, diagnósticos realizados, exames solicitados, ações terapêuticas, riscos, benefícios e inconvenientes das medidas diagnósticas e terapêuticas propostas, duração prevista do tratamento, etc. No caso de procedimentos de diagnósticos e terapêuticos invasivos, deve ser considerada a necessidade ou não de anestesia, o tipo de anestesia a ser aplicada, o instrumental, as partes do corpo indesejáveis e a duração esperada do procedimento.

 

 

Alexandre Almeida viabiliza execução das obras na MA-040

 

Almeida, ao lado de Jungmann e Eliziane, viabiliza importante obra para o Estado

Em viagem à Brasília, o deputado Alexandre Almeida (PSD) participou, nessa quarta-feira (10), de audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann. A audiência foi organizada pela deputada federal Eliziane Gama (PPS), e também contou com a presença do general de brigada Marco Aurélio Rosa.

“A nossa intenção com essa reunião é buscar a colaboração do Exército Brasileiro para a execução das obras de asfaltamento da MA 040”, informou Alexandre Almeida.

Segundo o deputado, o ministro Jungmann foi muito receptivo a solicitação e comprometeu-se a fazer toda articulação para garantir o apoio necessário a concretização da obra. “O Maranhão já tem experiências exitosas em obras executadas por homens do Exército, então acredito que essa nova parceria será positiva”, destacou Alexandre Almeida.

Com o compromisso do ministro garantido, Almeida, junto com a deputada Eliziane Gama, pretende agora sensibilizar toda bancada federal maranhense para conseguir os recursos necessários para realização da obra. “Entendemos que o asfaltamento da MA 040 é fundamental para o desenvolvimento social e econômico dos municípios de Timon, Matões e Parnarama, logo acreditamos que os nossos representantes federais não irão negar ajuda”, afirmou Almeida.

A mudança em Presidente Sarney é a volta da lata d’água na cabeça, diz Adriano

Para parlamentar, cidade tem sérios prejuízos no abastecimento de água.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou o grave problema do abastecimento d’água no município de Presidente Sarney e responsabilizou o governo Flávio Dino (PCdoB), através da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), pelos constantes transtornos causados à população. “O governo da mudança é uma revolução às avessas e o município regrediu aos tempos da lata d’água na cabeça”, declarou.

De acordo com o deputado, a partir de 2009, na gestão do então prefeito Edison Chagas, o material para tratamento d’água era fornecido normalmente pela Caema, durante o governo Roseana Sarney. Com a mudança de governo, a Caema cortou o fornecimento dos insumos e a Prefeitura teve de arcar sozinha com os custos para continuar a fornecer água potável à população. O problema teve início neste ano, sob administração comunista, que a população vem sofrendo com o desabastecimento de água.

O deputado Adriano informou que ingressará junto à Mesa Diretora da Assembleia com um Requerimento ao Governo do Estado exigindo providências para a normalização do abastecimento de água no município de Presidente Sarney. “Isso é o mínimo que o governador Flávio Dino deve fazer e, em tempo, reavaliar as palavras que foram ditas na eleição da prefeita comunista, que hoje comanda aquele município, que prometeu uma revolução e o que vemos é o retrocesso, o atraso”, ressaltou.

Roberto Costa denuncia desmandos em Bacabal

Parlamentar denunciou a falta de atenção com a cidade de Bacabal

Com informações da Assembleia

O deputado Roberto Costa (PMDB) voltou à tribuna na sessão de ontem (10) da Assembleia, para denunciar os desmandos que estariam ocorrendo na cidade de Bacabal.

“Não se vê o prefeito Zé Vieira em nenhum bairro e nem na prefeitura. A única pessoa que comanda o município, sem ter legitimidade, é a primeira Dama Patrícia Vieira”, afirmou Roberto Costa.

Segundo o deputado, a escola que funcionava em um prédio doado pela igreja católica – que atendia cerca de 120 alunos da comunidade Trizidela – foi fechada, por que a diretora Diana foi demitida por Patrícia Vieira.

Roberto Costa disse que a Comunidade da Trizidela é um bairro humilde, mas de pessoas trabalhadoras e que merecem todo o respeito.

“Ela tem uma mania terrível de perseguição, até por ter sido rejeitada em duas eleições na cidade de Bacabal. Dona Patrícia Vieira, por perseguição, colocou agora uma posição radical de não aceitar na escola a professora Diana, por uma questão pessoal.”, acentuou Roberto Costa, afirmando que membros da comunidade tentaram conversar com Zé Vieira, mas não conseguiram.

Cidade Abandonada

Após a denúncia feita por Roberto Costa na sessão de ontem, o prefeito Zé Vieira apareceu ontem e disse que hoje iria à televisão para defender a sua esposa. O deputado afirmou que em nenhum momento fez ataques à Patrícia Vieira de forma pessoal. Também disse que se o Zé Vieira quer fazer algo pela cidade, deve esquecer a família dele e começar a pensar no povo de Bacabal que está completamente abandonado.

“Essas crianças não têm hoje onde ficar, pois os seus pais vão trabalhar. Mas, Dona Patrícia ainda se faz de vítima ao dizer que está sendo atingida como mulher. A senhora não está sendo atingida como mulher; na verdade, a senhora é a verdadeira carrasca dessas mães bacabalenses, dessas mulheres que agora estão desamparadas sem saber onde colocar os seus filhos. E o seu Zé Vieira, em vez de defender a sua mulher, que ele procure ir ver a realidade das comunidades de Bacabal”, afirmou o deputado.

Ao finalizar Roberto Costa solicitou que o prefeito procure fazer o que o povo espera, que é o trabalho, são as obras públicas, são os investimentos na educação, para que as crianças não fiquem fora da sala de aula.  Disse ainda que não vai se acovardar  e que não tem medo de ameaça.

“Nós não vamos admitir que o dinheiro da prefeitura seja usado só para a família Florêncio, que recebe trezentos mil de um aluguel de um prédio que não vale cinquenta mil. Então, dona Patrícia Vieira, seu Zé Vieira, eu não tenho medo de grito, eu não tenho medo de ameaça. Se continuarem maltratando o povo de Bacabal, continuaremos aqui desta tribuna e em Bacabal defendendo os interesses da população, porque essa é nossa obrigação como representante legal do povo de Bacabal”, sentenciou Roberto Costa.

Deputado Glalbert Cutrim solicita recuperação da MA014

Glaubert solicita melhorias em importante rodovia do estado.

Com informações da Assessoria 

Glalbert Cutrim esteve no último sábado (06), no município de Matinha, onde constatou in loco, a situação da MA-014, rodovia estadual no trecho que liga Vitória do Mearim ao município. Na cidade, reuniu-se com lideranças, entre eles, o ex-prefeito Beto Pixuta, e o ex-vereador Zequinha Amaral, e garantiu que ao retornar para São Luís daria entrada em indicação pedindo a recuperação da rodovia.
Na manhã de ontem (9), durante sessão na Assembleia Legislativa, Glalbert protocolou o documento pedindo a recuperação imediata do trecho entre os dois municípios que devido às fortes chuvas, se encontram em condições precárias.
“Fui ao município de Matinha para confraternização de aniversário do nosso amigo Zequinha Amaral, mas no caminho, identificamos as condições precárias da rodovia logo após Vitória do Mearim, e lá em Matinha mesmo anunciei aos companheiros que seria minha primeira medida ao retornar para São Luís. Conto com a sensibilidade do Governador Flávio Dino para atender essa indicação que representa um desejo do povo da nossa querida baixada, e beneficiará dezenas de cidades da região”. Avaliou o deputado.
Após indicação à Mesa Diretora, será enviado oficio ao governador Flávio Dino e ao secretário de Infraestrutura Clayton Noleto, para que as providências sejam tomadas.

Alexandre Almeida destina emenda para videomonitoramento em Balsas

 

Deputado Alexandre Almeida, prefeito Erick Silva e vereador Paulo Júnior

No início desta semana, o deputado Alexandre Almeida (PSD) cumpriu uma intensa agenda no município de Balsas. Ele destinará uma emenda para a implantação de um sistema de videomonitoramento no município.

Segundo Alexandre Almeida, o recurso já está disponível no orçamento estadual e agora cabe ao Governo do Estado garantir a execução do serviço. “Cumpri o meu compromisso de garantir os recursos necessários para a implantação do serviço, agora esperamos que o governador cumpra a parte que lhe cabe”, pontuou.

O deputado também informou que a cidade de Balsas, a exemplo de outras cidades do interior do Maranhão, vive uma situação de criminalidade que aumenta a cada dia, e o videomonitoramento vai ajudar as ações de enfrentamento conduzidas pelas policias militar e civil.

Durante a sua estadia em Balsas, Alexandre Almeida, acompanhado do vereador Paulo Júnior, reuniu-se com prefeito Erick Silva, visitou a Câmara de Vereadores, e participou de uma reunião com o Comandante Geral da Policia Militar de Balsas, coronel Juarez Medeiros.  E para esclarecer os detalhes do sistema de videomonitoramento, esteve no programa Cantidiano na TV, no canal 13.

“Não tenho dúvidas que o videomonitoramento vai melhorar significativamente o trabalho das policias militar e civil, no processo de investigação dos crimes praticados. Desta forma, eu entrego ao Governo do Estado do Maranhão, ao secretário de Segurança Pública, a missão de executar esse recurso e garantir à população balsense esse serviço tão importante”, enfatizou Alexandre Almeida.

Adelmo Soares prestará esclarecimentos na Assembleia

Adelmo tem indicações ameaçadas e será convocado para dar explicações.

O secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB), prestará esclarecimentos na Assembleia Legislativa do Maranhão (AL) na próxima terça-feira (16), às 11h. Ele falará, segundo parecer oficial, sobre ações desenvolvidas na pasta.

A convocação foi aprovada no dia 3 deste mês e obedece a requerimento de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB). O gestor estadual está ciente da convocação, mas ainda não confirmou presença.

Nos bastidores, fala-se que a tal convocação nada mais é do que uma espécie de retaliação, já que o secretário entrou em rota de colisão com deputados da base governista por conta do assédio a lideranças e prefeitos ligados aos parlamentares. Ele também é questionado por possíveis indicações, feitas por ele, de aliados para cargos na AL.

O Blog do Gilberto Léda já alertava para possíveis contra-ataques tendo Adelmo como alvo (leia aqui). Talvez a convocação seja apenas o começo deste história…

Andrea Murad denuncia caos em Paço do Lumiar

Deputada questionou gestão do Município

A deputada Andrea Murad (PMDB) atendeu apelo dos moradores de Paço do Lumiar e repercutiu na tribuna o caos em que o município vem passando com a nova gestão municipal comandada pelo prefeito Domingos Dutra, que foi eleito sob o apoio do governo Flávio Dino.

“O que vocês [moradores] denunciam para que essa Assembleia tome alguma providência junto ao prefeito Dutra e o governo do estado é compreensível, Paço do Lumiar está um caos. Não tem nada funcionando devidamente nesse município. Prometeram títulos de terras e o que permanece é uma ação de despejo de mais de 500 famílias; a creche da Avenida 13 está parada, escolas precárias, sem estrutura, sem material didático, sem merenda, sem professores, sem transporte, sem combustível para ambulância que não consegue atender a nenhuma ocorrência, unidades básicas de saúde sem funcionar por não ter médico nem remédios, buraco nas estradas. Isso ainda é um resumo da carta que me foi dada pelos moradores e sinceramente, prefeito Dutra, está na hora de começar a trabalhar”, disse Andrea.

A parlamentar chamou a atenção para a situação de centenas de famílias que a qualquer momento poderão deixar suas casas e que confiaram na promessa de receberem o título de suas terras.

“Espero que o governo também se sensibilize com essa questão do despejo que o Prefeito Dutra tinha assegurado que não ia acontecer, o Governo do Estado também se comprometeu, mas não adiantou de nada, vão ser despejados se não tomar uma providência. Então, eu espero que o Prefeito Dutra busque uma solução junto ao governo e cumpra com sua palavra, além de precisar cumprir o seu papel de prefeito e começar a trabalhar pelo município”, disse.