Prefeitura de São Luís intensifica trabalho de limpeza em ruas e avenidas da capital

Prefeitura de São Luís intensifica trabalho de limpeza em ruas e avenidas da capital

Com informações da Assessoria

A Prefeitura de São Luís intensificou os trabalhos de capina e roçagem de áreas públicas na cidade. A ação, iniciada no Centro, se estenderá por seis roteiros, que incluem as principais vias da capital e dos bairros, de acordo com planejamento do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. Para garantir mais agilidade nos serviço em um maior alcance da ação a Prefeitura incluiu mais 100 trabalhadores na equipe de serviço. O plano propicia um aspecto urbanístico mais limpo, mais arejado, além de acabar com proliferação de vetores de transmissão de doenças como zika, cikungunya e dengue.

De acordo com o planejamento do Comitê, a operação será estendida por seis semanas, com seis rotas traçadas, cobrindo uma área de mais de 360 km linear. Pelo menos 11 equipes estão atuando nas ruas.

Na primeira semana, sete avenidas receberam os serviços no Centro, Calhau, Renascença, Vinhais e Cohafuma. Até o encerramento da operação, mais de 22 bairros receberão trabalho de limpeza. Levantamento realizado pelo Comitê em bairros vai indicar novos locais, além dos que foram inicialmente planejados.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela, destacou que a operação conta com a ampliação do número de trabalhadores nos serviços de limpeza nas ruas, exatamente para que se consiga, em algumas semanas, verificar o resultado aparente, primeiramente nos principais corredores de trânsito de São Luís.

“Já é possível ver o avanço que temos alcançado do ponto de vista paisagístico com a intensificação da limpeza e a manutenção de vias. A orientação do prefeito Edivaldo é que todos se engajem, zelando por nossos espaços públicos que estão recebendo ações efetivas”, destacou Carolina Estrela.

Na gestão do prefeito Edivaldo, São Luís obtém nota máxima em ranking nacional de transparência

Na gestão do prefeito Edivaldo, São Luís obtém nota máxima em ranking nacional de transparência

Com informações da Assessoria

São Luís está em primeiro lugar, com nota dez, no ranking das capitais e das cidades brasileiras de cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Entre as cidades maranhenses que aparecem no ranking, São Luís é a única com nota 10. É o que mostra o resultado da 3º avaliação da Escala Brasil Transparente (EBT), divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU). Comparada à primeira avaliação, realizada em 2014, a capital maranhense saiu da última para a primeira colocação no ranking, com destaque nacional; o que traduz a eficiência e compromisso da gestão Edivaldo na prestação de contas ao cidadão.

Para o prefeito Edivaldo, a nota máxima é resultado do investimento feito pelo município na área de transparência em sua administração. “Na nossa administração, o município passou a ter mecanismos efetivos de transparência e controle interno. Investimos na modernização do Portal da Transparência e no reforço do nosso quadro de auditores, entre outras ações que estão diretamente ligadas a este bom resultado que agora comemoramos”, disse o prefeito Edivaldo.

Todas as informações solicitadas pela população sobre a gestão foram respondidos pela Prefeitura de São Luís dentro do prazo: uma realidade bem diferente da de 2013, quando o cidadão não dispunha de instrumentos para o acesso à informação. A partir da gestão Edivaldo, foi realizado todo um trabalho para que São Luís tivesse excelência quanto a transparência pública.

Para aplicação da terceira versão da escala EBT, foram avaliados 2.355 entes federativos, sendo 2.301 municípios, incluindo todas as capitais, além dos 26 estados e o Distrito Federal. A avaliação da EBT foi feita a partir de um checklist composto de 12 quesitos que cobrem aspectos da regulamentação do acesso à informação e a existência e funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Ações

Entre as ações da Prefeitura que levaram São Luís à primeira colocação no ranking, segundo destacou o Controlador Geral do Município, Jackson Castro, está a criação de uma ouvidoria e um grupo de trabalho, dentro da Controladoria Geral do Município.
“Na gestão do prefeito Edivaldo, foi também regulamentada a Lei de Acesso à Informação e por meio dela estabelecida uma comissão, um setor que viesse a coordenar essa lei. Existe um sistema hoje, no âmbito da prefeitura, onde qualquer cidadão tem acesso, em qualquer lugar do Brasil e do mundo, a qualquer informação . Essas informações são respondidas por servidores da Prefeitura responsáveis por esse trabalho”, explicou Jackson Castro.

Na primeira vez que São Luís participou da avaliação, em 2014, o município ficou com nota zero. Já na segunda, no ano seguinte, obteve nota 9,58. “A partir daí, nos empenhamos mais ainda com essa coordenadoria de ouvidoria e acesso à informação da CGM e também num trabalho feito com os demais órgãos, conscientizando, identificando e orientando os servidores que são responsáveis em recepcionar e coordenar em seus órgãos esse trabalho”, contou Jackson.

Saiba mais

Atualmente, o Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís cumpre totalmente as exigências da Lei de Acesso à Informação às administrações públicas. As melhorias acrescidas à página na gestão do prefeito Edivaldo dizem respeito principalmente à ampliação do sistema de informação, passando a ofertar novos links com importantes dados sobre a gestão municipal, que podem ser acessados pelo cidadão através do link http://www.lei131.com.br/ords/portal/f?p=661:1.

A reformulação do Portal da Transparência integra a política de transparência e democratização da informação priorizada pela gestão do prefeito Edivaldo e foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), que executou o projeto.

No portal o cidadão pode acessar informações e dados sobre procedimentos licitatórios, receita municipal e despesas de execução; informações sobre fornecedores de produtos e serviços; demonstrativos fiscais com relatórios de gestão fiscal (RGF) e relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO); dados de gestão sobre convênios celebrados; Legislação Municipal com leis editadas desde o ano 2000, link de acesso ao Diário Oficial do Município, fluxograma completo de toda a estrutura organizacional das secretarias municipais, entre outros dados.

Em Santa Rita, está nascendo um novo Maranhão

Por Hilton Gonçalo – Prefeito de Santa Rita

Nasci no sertão maranhense (Pastos Bons) e desde pequeno convivi com a dura realidade do nosso estado. Já são mais de quatro décadas escutando que o Maranhão é pior entre os 27 da federação. Porém, hoje eu creio que essa realidade pode ser transformada, vislumbro um futuro melhor diante do que estou fazendo em Santa Rita, o que me leva a crer que é um possível sonhar com um novo Maranhão.

No terceiro mandato como prefeito, estou restabelecendo programas sociais e retomando obras estruturantes que trouxeram desenvolvimento e bem estar para a população.

Enquanto o Maranhão possui os piores índices educacionais, em Santa Rita, já elevei o IDEB para 5,2 sendo o segundo melhor do estado até 2012 e agora busco alcançar a nota 6. Temos salários em dia e um programa de valorização permanente dos professores que vão ser os responsáveis pelos novos médicos, advogados, engenheiros etc.

O maior déficit habitacional do país está no Maranhão, a situação é preocupante. Mais de 400 mil famílias moram em residências impróprias para sobrevivência humana. Já em Santa Rita, reduzimos em 80% essa condição insalubre entre 2005 e 2012 construindo 3 mil casas de alvenaria, e agora retomamos o programa “Nossa Casa” para que possamos atingir uma marca audaciosa, a extinção de casas de palha e taipa em nosso município.

No Maranhão, nem metade da população tem acesso à água encanada, algo básico. Pensando nisso, iniciei o maior programa de abastecimento de água desse estado. Por ano, vou entregar 24 novos sistemas de abastecimento de água em Santa Rita, porém essa meta ainda pode ser aumentada e, até 2020, de acordo o planejamento, 192 comunidades podem ser beneficiadas com o projeto.

Os números citados são apenas um pequeno extrato de uma administração audaciosa focada no trabalho e no social. E não me contento com os benefícios levados ao povo de Santa Rita. Quero ampliar!

Através da Prefeitura de Santa Rita, proponho projetos ambiciosos como o VLT intermunicipal ligando São Luís até Itapecuru, desafogando a BR-135 e aplicando a utilização de um meio transporte mais barato e acessível à população.

Busco a viabilização de uma estrada que vai ligar Santa Rita/Anajatuba a São João Batista, reduzindo a distância da região metropolitana para a Baixada Maranhense.

Por meio de uma lei municipal, busquei permitir que máquinas da Prefeitura sejam cedidas a outros municípios para abertura de poços artesianos, reduzindo também o déficit de falta d´agua em nosso estado.

O primeiro município, além de Santa Rita, a sentir a mudança do meu trabalho é Bacabeira. Através de uma parceria institucional estamos modificando a dura realidade de um pequeno território do Maranhão. São apenas 1321 km² e pouco mais de 50 mil habitantes, somando as duas cidades.

A transformação social ainda é pequena se for dimensionada pela imensidão do nosso estado, mas em Santa Rita está sendo plantada uma semente que pode germinar e surgir um novo Maranhão. Tenho como lema “vou cuidar da tua vida”, falo isso aos moradores da nossa cidade e assim tenho feito, pois acredito só assim cuidando do nosso povo podemos finalmente fazer com que as novas gerações não convivam com aquilo que eu e mais sete milhões de maranhenses presenciaram ao longo dos últimos anos, uma triste realidade social.

Porém eu acredito em dias melhores. Quero um Maranhão mais justo. Um Maranhão mais decente. Um Maranhão melhor para todos!

Denúncia: Prefeita de Jatobá estaria usando veículo público para fazer serviço em sua residência

Caminhão do PAC estaria sendo usado para serviço particular da gestora

A prefeita da cidade de Jatobá (MA) – distante 930 quilômetros da capital maranhense – Consuelo Lima (PMDB) terá que se explicar. Denúncia encaminhada ao Blog do Gilberto Léda aponta que a gestora está usando um veículo público para, digamos, ajudar num “serviço extra” em sua própria residência.

Pela foto, é possível ver um caminhão com a identificação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – projeto do Governo Federal. Segundo a denúncia, o veículo estaria estacionado em frente à casa da prefeita, que fica na rua conhecida como rua da Delegacia, em Colinas (cidade vizinha a Jatobá).

No fim do mês passado, a prefeita esteve aqui em São Luís recebendo – das mãos do governador Flávio Dino e do colinense Márcio Jerry – ambulância para assistência ao município.

Resta saber se a prefeita não vai utilizar o veículo recebido do Governo para outros fins…

Até o momento, a prefeita não se posicionou sobre o assunto.

Prefeita recebendo de Dino e Jerry uma ambulância no mês passado. Foto: Gilson Teixeira/Secap

 

Prefeitura oferece aulas de Flauta Doce para estudantes da rede municipal

Prefeitura oferece aulas de Flauta Doce para estudantes da rede municipal

Com informações da Assessoria

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia amanhã (10), as aulas do Curso Básico Infantil de Flauta Doce. As aulas ocorrerão no Núcleo de Enriquecimento para Estudantes com Características de Altas Habilidades ou Superdotação (NEECAHS), localizado no centro da cidade. São duas turmas, uma no turno matutino e outra no vespertino – cada uma com 20 estudantes. As aulas acontecerão duas vezes por semana.

Os 40 cursistas da são estudantes do Ensino Fundamental das Unidades de Educação Básica (U.E.B.) da rede, com faixa etária entre 7 e 14 anos. “Promover uma educação integral de qualidade, que ofereça um aprendizado diferenciado, é meta da gestão do Prefeito Edivaldo, que tem investido em projetos e programas que valorizem a cultura e as artes para um desenvolvimento mais rápido e saudável dos nossos estudantes”, assinala o secretário de Educação, Moacir Feitosa. O curso de Flauta Doce tem duração de três anos e poderão ser formadas novas turmas, conforme a demanda.

A coordenadora do curso, Zélia Matias, mestre em Educação Musical e doutoranda em Ciências da Educação, explica que o Curso Básico Infantil de Flauta Doce consta de aulas teóricas e práticas, com a utilização de vídeos e outras ferramentas que estimulem o aprendizado. Além de aulas sobre leitura e percepção musical, os alunos também terão aulas de expressão corporal, trabalhando a coordenação motora, a postura e a respiração.

Segundo Zélia Matias, a música é comprovadamente um instrumento para um aprendizado mais dinâmico. “Por meio da música se trabalha a psicomotricidade, a disciplina, a percepção, a atenção e toda a área comportamental da criança. A música ensina até a pensar de forma rápida. É o desenvolvimento da inteligência musical”, observa a mestre em Educação Musical.

AULAS

Antes do início das aulas, a professora Zélia Matias recebeu, nesta segunda (8), pais e estudantes do curso de Flauta Doce para um bate papo. Entre os alunos estavam Ana Sophia Martins Costa, de 8 anos, da U.E.B. Newton Neves (Vila Palmeira). “Disse pra minha mãe que queria fazer o curso, pois sei que vou aprender diversas coisas novas. Quero também aprender bateria, piano e guitarra”, diz Ana Sophia.

A tecnóloga em alimentos, Josilene Martins Costa, mãe de Ana Sophia, agradece pela oportunidade e se diz muito feliz. “Estou apoiando minha filha, pois ela adora cantar e faço o que está ao meu alcance para vê-la feliz. Se para ela é importante, pra mim também é. Além do mais, a música é boa para o desenvolvimento de uma forma em geral e até mesmo para a saúde”, destaca Josilene.

Prefeito Edivaldo entrega Escola Municipal Casa Familiar Rural totalmente reformada

Prefeito e demais aliados inauguram mais uma importante obra (Crédito: Divulgação)

Da Agência São Luís

O prefeito Edivaldo entregou na manhã deste sábado (6) as obras de reforma da Escola Casa Familiar Rural (ECFR), localizada no bairro do Quebra Pote, zona rural de São Luís. A instituição integra a rede municipal de ensino e atende regularmente a 60 estudantes com conteúdos da grade curricular regular e também sobre técnicas de agricultura e criação de animais.

Durante a entrega da escola, o prefeito Edivaldo estava acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro; do secretário de Educação, Moacir Feitosa; e do Secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues; dos vereadores Osmar Filho, César Bombeiro, Edson Gaguinho, Fátima Araújo, Francisco Carvalho, Joãozinho Freitas, Paulo Victor e Pavão Filho. O evento contou ainda com as presenças da gerente de meio ambiente, segurança do trabalho e relações institucionais da Alumar, Dulcimar Soares; e do gerente da refinaria da Alumar, Carlos Eduardo Caheté de Melo.

É a primeira reforma realizada na ECFR desde a sua inauguração, em 2002. Na época, a escola foi construída por meio de uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Alcoa. A unidade adota a pedagogia da alternância, inspirada no modelo francês implantado desde 1937, segundo o qual o aluno permanece na escola durante uma semana, de segunda a sexta-feira, e no período subsequente permanece em sua residência, colocando em prática os conteúdos aprendidos na escola.

O prefeito Edivaldo destacou que a reinauguração da escola é parte de um amplo pacote de ações da Prefeitura de São Luís na zona rural, em que se incluem ainda a entrega de sementes para produtores da região e a reestruturação de cadeias produtivas locais – ações realizadas nas últimas semanas. “Esta reforma é uma demonstração do grande esforço da administração municipal neste período de grave crise. Com esta obra, resgatamos um projeto para a zona rural de São Luís, garantindo tanto o ensino regular quanto a qualificação dos estudantes em temas pertinentes à área em que residem. Este projeto, assim como as outras iniciativas que já desenvolvemos na região, contribui para o desenvolvimento desta região da nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Nos últimos dias, o prefeito Edivaldo realizou uma agenda intensa na zona rural, com entrega de insumos para produtores, equipamentos, máquinas e garantia de assistência técnica. As ações foram realizadas por meio de parceria com o Governo do Estado e com instituições ligadas ao setor.

“A educação é uma prioridade deste governo. Principalmente na zona rural o governo Edivaldo está realizando obras importantes como esta aqui na escola casa familiar rural”, disse Julio Pinheiro.

Local foi recuperado por iniciativa da Prefeitura (Crédito: Divulgação)

REFORMA

A obra na Escola Casa Familiar Rural incluiu a recuperação de toda a estrutura física, da alvenaria, cozinha, banheiros, forro e divisórias da sala da diretoria. Também foi instalada uma segunda portaria para o atendimento à comunidade. Por meio de parceria com o Instituto Alcoa, foi construída a passarela de acesso ao ginásio poliesportivo da instituição.
“Além de alojamento, dividido em alas masculinas e femininas, os estudantes dispõem de cinco refeições diárias. Agora eles contam com um espaço com uma boa infraestrura, bem equipado e uma educação de qualidade”, disse o secretário Moacir Feitosa.

A gestora da unidade, Sâmara Tanabe Viégas, enfatizou a importância da escola na fixação da população no campo, com perspectiva de inclusão social. “Oferecemos aos estudantes tantos os conteúdos da grade regular de ensino quanto temas voltados para agricultura e criação de pequenos animais. Ao concluir o seu período aqui na escola, eles podem investir em uma formação mais aprofundada nesse setor ou podem, com o que já aprenderam aqui, empreender na própria comunidade em que residem, e se desenvolver na sua própria região”, disse a gestora.

O professor Alcedan Souza de Lima, responsável pelo desenvolvimento de projetos na escola, ressalta que além da formação, a capacitação técnica permite geração de renda pelos estudantes imediatamente ou ainda no período letivo. Atualmente Alcedan e alunos desenvolvem projetos de plantio de 1.500 árvores com objetivo de restauração de áreas degradadas e nascentes. O mais desafiador e.o projetode horta urbana. Que consiste na utilização de áreas antes ocupadas por lixões para fazer hortas comunitarioa. Pensamos em capacitar moradores de rua.

Prefeitura de São Luís entrega cestas a famílias do Bequimão e adjacências

Prefeitura entrega cestas do Programa de Aquisição de Alimentos a famílias do Bequimão e adjacências (Crédito: A. Baêta)

Da Agência São Luís

“O alimento é bom, é variado e para quem precisa esta cesta aqui ajuda demais. Já é uma economia dentro de casa. Quem precisa e quem tem filhos, sabe como é importante esse programa”, disse a dona de casa Maria de Fátima Carneiro, 35 anos. Ela foi uma das beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação da Prefeitura de São Luís, durante a entrega de cestas, na tarde desta quarta-feira (3). Foram contempladas famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do Bequimão. Na ocasião das entregas, o prefeito Edivaldo compareceu e conversou com as pessoas sobre a importância da ação e o comprometimento com sua continuidade.

Nesta entrega somaram, aproximadamente, cinco toneladas de alimentos distribuídos para cerca de 270 famílias. Maria de Fátima é mãe de oito filhos com idades entre oito meses e 13 anos, e está entre os milhares de beneficiados pelo PAA, que tem garantido o acesso ao alimento mais nutritivo e de qualidade para as famílias ludovicenses. “Eu vejo este programa como um grande apoio mesmo, porque, tem coisa aqui que a gente não pode comprar por ser caro ou porque já gastou com outros alimentos que também são importantes. Eu queria é que tivesse essa ajuda todo dia”, disse ela.

O prefeito Edivaldo destacou a satisfação de poder estar em cada etapa do programa e ver a alegria no olhar das pessoas. “Quando implantamos esse programa tínhamos o conhecimento do grande alcance que ele teria e por isso, nos comprometemos em prosseguir, apesar de todas as dificuldades, e ampliá-lo, levando para mais bairros da capital e alcançando mais famílias que necessitam”, pontuou o prefeito Edivaldo.

Acompanhando o prefeito, o vice Julio Pinheiro enfatizou que o programa “contempla quem realmente precisa e cumpre sua função de levar alimento e dignidade às pessoas, combatendo a fome”. Pinheiro reiterou ainda que o compromisso do prefeito se cumpre nesse segundo mandato com a continuidade do programa.

Para a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro, um programa que garante o alimento por si já se mostra indispensável no rol de políticas públicas. “O prefeito Edivaldo sempre foi sensível à questão da insegurança alimentar, consciente que a falta do alimento acarreta mazelas como a doença e a indigência social. Este programa garante alimento e, consequentemente, resgata a cidadania de cada pessoa contemplada”, avaliou a gestora.

CESTA

Entre os mais de 30 itens que compõem a cesta de alimentos do PAA estão frutas, verduras, sementes e folhas, incluindo milho, coco seco, feijão verde, polpa de frutas, alface, abóbora, maracujá. A aposentada Maria de Jesus, 71 anos, pela primeira vez recebia os alimentos e ficou satisfeita. “É muito bom. Quem não quer ganhar um alimento bom, fresquinho, de qualidade e fazer uma comida gostosa em casa? O prefeito acertou quando pensou nesse programa que ajuda os pobres, porque a gente precisa e ele fez certo”, disse a aposentada.

PROGRAMA SOCIAL

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) se soma às demais ações da Segurança Alimentar que contribuem para o acesso ao alimento a quem precisa e foi implantado na gestão do prefeito Edivaldo. A iniciativa tem parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), que identifica os beneficiários; e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), que destina os recursos. As distribuições do PAA são semanais e beneficiam famílias cadastradas nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) da capital.

Prefeitos irão realizar ato público contra a crise financeira nos municípios

Prefeitos FamemPrefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado irão promover, no dia 22 deste mês, ato público e ordeiro que terá como objetivo chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

A realização do ato, que terá como tema “Crise Financeira nas Prefeituras”, foi definida na última sexta-feira (11) durante reunião de trabalho entre os prefeitos Rochinha (Balsas), Gil Cutrim (São José de Ribamar), Alan Linhares (Bacabeira), Beto Pixuta (Matinha), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Hernando Macedo (Dom Pedro), Queiroz (Monção), Adalberto Rodrigues (Belágua), Antônio Carlos (Colinas), Miltinho (São Mateus) e Solimar Oliveira (Matões do Norte).

A manifestação pacífica ocorrerá a partir das 8h, na BR-135 (próximo a ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís. Neste dia, todas as Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas também como forma de protestar contra a crise financeira.

Os gestores municipais, durante o ato, irão apresentar informações concretas que mostram a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e abordar temas que integram a pauta municipalista permanente de discussão, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.

“O que faremos é mostrar a verdadeira situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Mostrar à sociedade que a queda do FPM está inviabilizando as administrações municipais e, isso, não é culpa do prefeito ou prefeita”, explicou Gil Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Rochinha destacou o sentimento de união que deve prevalecer entre prefeitos e prefeitas maranhenses. De acordo com ele, somente unindo forças será possível modificar este cenário devastador que assola as administrações municipais. “Estamos conclamando todos os gestores a estarem conosco, no dia 22, participando deste grande ato. Será uma grande demonstração de união de uma classe que, diariamente, é massacrada”, afirmou.

Déficit – Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que, até o mês passado, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

E as previsões da própria Secretaria são desanimadoras e apontam que a queda de recursos continuará.

Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrada déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

Funcionário da Prefeitura de Ribamar poderá obter isenção de IPTU

Gil Cutrim 2O prefeito Gil Cutrim (PDT) encaminhou à Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei que beneficia o funcionalismo público da cidade (cargos efetivos, comissionados e aposentados com renda familiar igual ou superior a três salários mínimos) com a isenção total do IPTU na compra de imóveis do 1º Feirão Imobiliário do Servidor Público, iniciativa do Governo do Estado, através do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, que acontece neste sábado (12) e domingo (13) no MultiCenter Sebrae, em São Luís.

Por meio de decreto, Cutrim também beneficiou os servidores ribamarenses que irão participar do Feirão com o parcelamento, em até 12 vezes, do ITBI.

Somente para São José de Ribamar, foram disponibilizados mais de 4 mil imóveis, entre novos e já existentes.

O referido projeto de lei será votado pelos vereadores ainda esta semana e deverá ser aprovado.

“Nosso objetivo é facilitar, ao máximo, a vida do servidor que quer transformar em realidade o sonho da casa própria. Trata-se de mais uma ação de valorização do funcionalismo público municipal, que muito nos ajuda a construir uma cidade melhor e mais desenvolvida”, explicou o prefeito.

No caso do IPTU, a isenção será válida somente para servidores que não tiverem outro imóvel em seu nome.

Além de comparecer ao Feirão, o funcionário deverá apresentar a seguinte documentação no momento de efetuar o seu cadastro na Secretaria Municipal da Fazenda de São José de Ribamar: declaração de que o imóvel foi adquirido no Feirão do Servidor Público; certidão negativa de débitos.

Em relação ao ITBI, o pagamento poderá ser parcelado em até 12 vezes. O parcelamento concedido implicará o reconhecimento da procedência do crédito e da concordância com base de cálculo adotada.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida na SEMFAZ, através do telefone 3224 6825.

Gil Cutrim vistoria obras de pavimentação em Ribamar

Gil CutrimO prefeito Gil Cutrim (PDT) acompanhou, nesta sexta-feira (27), o andamento das obras de pavimentação e urbanização de vias do Alto do Itapiraco e Cohabiano X, bairros de São José de Ribamar localizados na chamada região limítrofe com a capital São Luís.

Estão sendo asfaltadas as Ruas Costa e Silva, Nossa Senhora da Conceição, Nascimento de Moraes e Itapiraco. Os trabalhos seguem em ritmo acelerado – parte das vias está recebendo camada asfáltica e a outra já está asfaltada e receberá sarjeta e meio fio.

O asfaltamento de vias nas duas localidades era um sonho antigo dos moradores e tornou-se realidade graças a parceria entre Estado e Município.

“Além do asfalto nestas vias, a Prefeitura está recuperando a Rua do Fio, uma importante ligação de vários bairros desta região da cidade. O prefeito Gil assumiu o compromisso e, agora, está cumprido. Ele é, de fato, o primeiro prefeito de São José de Ribamar que trabalhou pela infraestrutura de nosso bairro”, afirmou a comerciante Vanessa Portela, moradora do Itapiraco.

Acompanhado de lideranças políticas e comunitárias da cidade; e do secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Urbano, Paulo Ribeiro, Gil Cutrim conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e assumiu o compromisso de, em breve, levar novos benefícios para esta região de São José de Ribamar.

“Não estamos medindo esforços para levar ações importantes para todos os cantos do município. É um trabalho árduo e que irá continuar”, garantiu o prefeito.