Inflação de maio em São Luís só não foi maior que em Porto Alegre

A inflação do município de São Luís, calculada pelo IBGE, através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no mês de maio/24, foi de 0,63%, apresentando aceleração quando se compara com o ocorrido no mês imediatamente anterior, abril/24, quando a inflação tinha sido menos elevada: 0,46%.

O grupo de despesas de maior impacto nesse resultado foi o de alimentação e bebidas.

Dentre as 16 regiões de pesquisa do IBGE, em 15 delas houve quadro inflacionário e São Luís teve a 2ª maior variação percentual de preços. A maior alta de preços ao consumidor foi detectada na região metropolitana (RM) de Porto Alegre: 0,87%. Nessa RM, somente alimentação e bebidas teve alta de 2,63% e transportes, 0,74%. A única deflação foi observada no município de Goiânia: -0,06%.

São Luís iniciou o ano de 2024 com taxas elevadas de inflação, inclusive, para todos os meses de 2024, a alta de preços ao consumidor de São Luís tem se mantido acima da média do Brasil. O índice do acumulado nos 5 primeiros meses do ano atingiu a casa de 4,09%, acima da média do Brasil (2,27%). São Luís detém até o mês de maio a maior inflação acumulada em 2024 dentre as 16 áreas territoriais onde o IBGE faz o levantamento de preços ao consumidor. A menor inflação acumulada no ano até o momento foi observada no município de Rio Branco: 1,40%.

A inflação acumulada em São Luís nos últimos 12 meses, de junho de 2023 a maio de 2024, atingiu a cifra de 4,27%, ao passo que a do Brasil, 3,93%. Nessa base de comparação temporal, a inflação acumulada em São Luís está abaixo apenas do que foi calculado para quatro recortes territoriais: RMs de Belo Horizonte (5,07%) e de Belém (4,57%) e das capitais Aracaju (4,73%) e Brasília (4,27%). A menor inflação acumulada em 12 meses até o momento foi observada no município de Goiânia (2,69%).

O Banco Central do Brasil (BACEN) opera com meta inflacionária para o ano de 2024 cujo centro da mesma está na ordem de 3,00% e, o teto, 4,50%. Podemos inferir, pois, que o IPCA de São Luís acumulado em 12 meses (4,27%) está acima desse centro (3,00%), todavia abaixo do teto (4,50%). O IPCA do Brasil acumulado em 12 meses (3,93%) está também acima do centro da meta (3,00%), e, da mesma forma que em São Luís, abaixo do teto (4,50%) operado pelas autoridades monetárias.

Após pareceres da PGR e AGU, Alema pede que Dino extinga ação sobre TCE

Enquanto o Solidariedade lança mão de petições meramente protelatórias no processo em que se discutem as regras para escolha de membro do TCE do Maranhão (saiba mais), a Assembleia Legislativa tenta avançar com o debate para promover o mais brevemente possível a eleição do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira.

Nesta segunda-feira, 11, o Legislativo apresentou ao ministro Flávio Dino, do STF, pedido para que seja julgada extinta, por perda de objeto, a ação do partido política contra o rito adotado pela Casa.

O argumento da Alema é praticamente o mesmo do adotado tanto pela PGR, quanto pela AGU: todos os questionamentos feitos no STF não têm mais razão de ser porque houve alterações recentes ao Regimento Interno da Casa e à Constituição Estadual para adequá-los a normas nacionais.

Como tanto a ação do Solidariedade, quanto a da PGR serão julgadas em conjunto, a Assembleia pediu a imediata extinção da primeira, também, para que esteja, então liberada para eleger o novo conselheiro da Corte de Contas maranhense.

Baixe aqui a íntegra do pedido.

TCE: sem argumentos, Solidariedade tenta protelar no STF

Ao que parece, o imbróglio jurídico com relação à eleição para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) ganhará mais um capítulo com mais uma tentativa do partido Solidariedade de protelar o processo.

Mesmo após parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, atestando que já não existe razão de ser para as contestações ao rito, nesta terça-feira (11) a legenda tentou mudar a sua própria petição e seu próprio pedido no processo, para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino protele o processo, abrindo mais prazos para novas manifestações e não se tenha um desfecho tão cedo do caso.

O ministro Flávio Dino já tinha concedido prazo ao Solidariedade e, depois, até aumentou esse período. o partido, contudo, não o cumpriu, perdendo o prazo e não se manifestando.

Agora, a sigla aposta numa acusação de suposta fraude, como se as alterações legais promovidas não tivessem sido feitas, contrariando a própria AGU e até o procurador-geral da República, que já se manifestaram a favor das alterações e pela extinção do processo.

Vale aguardar…

IMAGEM DO DIA: Juscelino reúne Brandão e Braide

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), anunciou nesta terça-feira (11) que todas as 10.417 escolas de ensino básico no Maranhão terão internet e wi-fi até 2026. A conexão será destinada para professores e alunos para utilização durante as aulas, para fins pedagógicos.

A declaração foi feita durante a abertura da reunião do Grupo de Trabalho em Economia Digital do G20, em São Luís (MA).

“O presidente Lula sempre tem dito que quer ver um aluno da escola pública ter a mesma educação que um aluno que pode pagar uma escola privada. Eu fui conhecer o projeto-piloto e olhei como a banda larga está fazendo a diferença na sala de aula para os alunos. Eu vi a aplicação que está sendo feita, por meio de uma plataforma, na qual a professora dá atividade para complementar o conteúdo pedagógico que foi dado”, disse Juscelino.

Durante o evento, contudo, chamou atenção a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Os dois interagiram em alguns momentos.

E até posaram juntos para uma foto com o próprio Juscelino…

Infraestrutura

Sobre o anúncio do ministro em relação à conexão para as escolas, a infraestrutura será para a conexão via fibra ótica, satélite ou outro serviço disponível para prover um equipamento de qualidade para as unidades de ensino e está da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação. O objetivo é que o acesso à internet chegue para toda a população, principalmente em áreas de maior vulnerabilidade social.

Para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.

O Escolas Conectadas articula políticas de conectividade de escolas, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.

Em todo país, serão 138,3 mil escolas atendidas com o objetivo de aprimorar o uso pedagógico de tecnologias digitais com investimentos de mais de R$ 8,8 bilhões.

No estado, as obras do Novo PAC também vão impulsionar a conectividade em todos os municípios do estado do Maranhão. O programa de expansão do 4G terá 199 localidades conectadas; a implementação do 5G terá 210 localidades conectadas em 216 sedes municipais; e cabos de fibra óptica (backhaul) serão implantados em 49 municípios.

Escolas Conectadas

Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 250 milhões.

Wellington lembra cobrança por concurso da SMTT

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, nesta terça-feira (11), para fazer referência ao concurso para agente de trânsito na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte em São Luís. Ao longo dos anos, o parlamentar sempre cobrou a realização do certame, inclusive na última quinta-feira, dia 06 de junho. Após as sucessivas solicitações do Wellington do Curso, o Município de São Luís iniciou hoje a fase de lances de um processo de dispensa eletrônica para a contratação de banca examinadora para a realização do concurso.

Sobre o certame, Wellington disse ser uma ação urgente, levando em consideração o déficit na instituição.

“Há meses eu venho cobrando à Prefeitura de São Luís a adoção de medidas para viabilizar a realização do concurso para agente de trânsito na SMTT. Hoje, o Município iniciou a fase de lances de um processo de dispensa eletrônica para a contratação de banca examinadora para a realização do concurso. Estarei acompanhando todas as etapas para garantir que o certame seja pautado na moralidade do serviço público. Afinal, assim como cobrei do Governo do Estado para realizar o concurso do Corpo de Bombeiros, também permanecerei firme e em defesa dos concursos nos municípios”, disse Wellington.

Ao lado de Brandão, Iracema participa de reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (11), da abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20, realizada em São Luís. A capital maranhense, famosa por seu patrimônio histórico e cultural, está sediando o evento que ocorre até o dia 13 de junho, com discussões sobre assuntos de relevância para a economia digital global.

A chefe do Parlamento Estadual destacou que a reunião coloca São Luís no centro dos debates sobre o futuro digital do planeta.

“A colaboração internacional, como a que testemunhamos aqui, é crucial para abordar os desafios globais e maximizar as oportunidades da economia digital. A troca de experiências, melhores práticas e inovações entre nossos países pode acelerar o progresso e garantir que os benefícios da transformação digital sejam compartilhados equitativamente”, afirmou.

Entre os principais temas tratados durante a reunião, estão a inclusão digital e conectividade universal, integridade da informação e confiança no ambiente digital, governança e fluxos de dados internacionais, cibersegurança e a proteção das crianças no ambiente digital. Todos esses assuntos refletem a urgência de criar um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social em escala global.

Marco histórico
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, enfatizou a importância do evento para o estado. “Sediar esta reunião do G20 em nossa capital é um marco histórico para o Maranhão. É uma oportunidade para discutir e influenciar políticas digitais que terão impacto global, enquanto mostramos ao mundo o nosso rico patrimônio cultural e potencial econômico”, disse o governador.

O evento reuniu representantes de governos, organizações internacionais e especialistas para discutir a promoção da segurança digital na conectividade, o aumento da conscientização sobre segurança digital e a garantia de segurança em todas as esferas da economia digital, incluindo plataformas de governo digital, redes de comunicação, sistemas e serviços digitais oferecidos à população.

Em seu discurso, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a relevância das discussões para o futuro digital do país.

“A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia digital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos”, afirmou.

Também presentes à abertura da reunião, os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Osmar Filho (PDT), além de ministros brasileiros, delegados dos países que compõem o G20 e membros de organizações convidadas.

Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado após denúncias

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.

“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.

As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.

Conflito
Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro.

Após casos no MA, PGR quer apuração de ‘surto de matrículas’ no EJA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que o MPF (Ministério Público Federal) investigue, em dez estados, municípios com uma taxa desproporcionalmente alta de matrículas na educação de jovens e adultos, o EJA.

Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão. Em Santa Quitéria, dois chegaram a ser presos temporariamente. A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos.

Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.

Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chega a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.

Com informações do UOL

PF prende dois em ação contra caça ilegal em terra indígena no Maranhão

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, nesta terça-feira (11/06), a operação MEMORTUNRÉ-KANELA, com o objetivo de dar cumprimento a 08 (oito) mandados de busca e apreensão domiciliares, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal, em face de invasores suspeitos de praticar caça clandestina dentro de terras indígenas no Maranhão, localizadas no município de Fernando Falcão/MA.

No curso da investigação que motivou a representação da medida cautelar pela Polícia Federal, ficou evidenciado que, em decorrência da construção de uma estrada que cortava a terra indígena, havia se acentuado a invasão por parte de caçadores, com iminência de conflito com os povos originários, em decorrência da atividade ilegal.

A investigação identificou alguns suspeitos da atividade clandestina, que reiteradamente adentravam na terra indígena para apanhar/matar animais silvestres, gerando um clima de tensão e conflito com os povos indígenas, além de colocar em risco a subsistência alimentar dessa comunidade.

Durante o cumprimento da buscas, foram encontradas armas de fogo, munições e caça abatida. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, além do crime de posse, ou porte de arma de fogo de uso permitido ou restrito, a depender das circunstâncias a serem esclarecidas no curso do inquérito policial.