Anunciado ontem (18) como pré-candidato do PSB a prefeito de São Luís, o deputado federal Bira do Pindaré já começa a traçar caminhos para se viabilizar.

E uma das suas apostas é o Partido dos Trabalhadores.

O vereador Honorato Fernandes, presidente do PT na capital, já trabalha pelo apoio de uma ala da sigla ao parlamentar.

Um encontro de petistas a ser realizado na primeira semana de abril pode começar a abrir caminho para Bira na legenda.

Nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) agradeceu ao senador Roberto Rocha (PSDB) por sua participação no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado que viabilizará a utilização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) pelos americanos.

Em seu discurso, o presidente fez uma menção específica ao tucano maranhense, a quem atribuiu colaboração “para que esse acordo […] sobre o Centro de Lançamento de Alcântara se tornasse uma realidade”.

Após o discurso, Rocha disse que preocupou-se com que o acordo não ferisse a soberania do território brasileiro, em especial do Maranhão.

“O Brasil participa de todo o processo com cautela, mas sem cessão, restrições de acesso ou controle de Alcântara por outras nacões. Ao viabilizar Alcântara para o mundo, decolamos o Maranhão”, celebrou o senador Roberto Rocha.

Após assinatura, o Congresso Nacional precisará ratificar o acordo.

O presidente do PROS/Maranhão, Gastão Vieira, assume nesta terça-feira (19) o sexto mandato como deputado federal, o primeiro pelo PROS. Ele vai ocupar a vaga de Simplício Araújo (Solidariedade), que assumiu a Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão. Nesse novo mandato, Gastão Vieira afirma estar ainda mais comprometido e focado nas questões que possam melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

“É uma honra volta à Câmara Federal, agora como deputado federal pelo PROS/MA. Volto mais amadurecido e muito mais comprometido com aqueles que mais precisam da minha atuação, os mais pobres, os mais injustiçados, que ao longo do tempo lutam para sobreviver”, disse.

Ao longo de quase trinta anos de vida pública, Gastão Vieira foi, por duas vezes deputado estadual, Secretário de Educação e Secretário de Planejamento do Maranhão. Esteve à frente do Ministério do Turismo por quase quatro anos e foi presidente do FNDE.

“Preciso novamente agradecer a todos que me permitiram chegar até aqui. Aos maranhenses que me elegeram, muito obrigado porque, sem vocês, eu não estaria assumindo mais esse compromisso com o meu estado, com o meu país”, finalizou.

A solenidade de posse, marcada para as 14 horas na Sessão Ordinária da Câmara Federal, será transmitida pela TV Câmara.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, publicou hoje (18) edital de convocação para a eleição de um mandato-tampão ao comando da Casa.

O pleito será realizado na quarta-feira (20), para um mandato que se iniciará no dia 20 de dezembro, com validade até 24 de abril, última sexta-feira daquele mês.

A realização desse eleição é necessária em virtude da aprovação de projeto de lei que alterou a data da eleição e posse da Mesa Diretora do TJ. A proposta já passou também pela Assembleia.

O texto aprovado alterou a data da eleição do comando da Corte estadual da primeira quarta-feira do mês de outubro de anos ímpares, para a última sessão plenária do mês de dezembro, também dos anos ímpares.

Além disso, a posse, que antes ocorreria na terceira sexta-feira do mês de dezembro do ano da eleição, passou para a última sexta-feira do mês de abril do ano subsequente ao da eleição.

A mudança gerou uma lacuna temporal, que será preenchida pela eleição convocada pelo presidente José Joaquim.

Para sair do Vermelho

Por Adriano Sarney*

Enquanto o mundo todo passa por um momento de austeridade e responsabilidade econômica, o governo Flávio Dino (PCdoB) gasta muito e gasta mal. E esta gastança é alimentada com o endividamento brutal do Estado, com a queima de nossas reservas econômicas, aumento vergonhoso de impostos e com gastos desnecessários para abrigar aliados políticos. A saída é cortar despesas e criar incentivos para que a economia volte a crescer.

A economia maranhense passa pelo pior momento em toda a sua história. E não é por conta de fatores externos, como tenta fazer crer o governador e seus apoiadores. O governo comunista recebeu o Estado com uma dívida avaliada em cerca de R$ 3 bilhões. Hoje, o Estado se aproxima dos R$ 5 bilhões de dívida. Dino endividou o estado em cerca de R$ 2 bilhões e sacou outro R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). Também promoveu saques de centenas de milhões de reais na Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), incorrendo até mesmo no risco de perder a concessão histórica do Porto do Itaqui.

Durante o Carnaval 2019 a população maranhense foi alvo de mais um aumento de impostos promovido pelo governador Flávio Dino. O aumento de ICMS vai atingir diretamente a alimentação, combustíveis e energia elétrica. Indiretamente temos um efeito cascata que acarretará o aumento de preços em quase tudo no estado, que vai gerar um prejuízo maior à nossa já fragilizada economia.

Vale lembrar que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2016), o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão recuou 5,6%, ou seja, caiu mais que a média entre todos os estados e a pobreza aumentou consideravelmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Sem dúvida, trata-se de uma situação que é fruto da incompetência da gestão comunista.

Em 2018 os maranhenses pagaram mais de R$ 6 bilhões do famigerado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Para se ter uma ideia, o preço da gasolina aumentou em média R$ 0,19 por litro. Com o novo aumento promovido pelo governo, serão centenas de milhões de reais retirados do bolso do maranhense para alimentar uma máquina pública inchada de cargos para contemplar aliados políticos.

É sabido que o governo Flávio Dino loteou suas secretarias para abrigar quem o apoiou nas eleições de 2018. Não obstante, ele foi além e criou novas estruturas na administração pública estadual, desmembrou algumas secretarias existentes e até deu superpoderes às secretarias estaduais de Programas Especiais e das Cidades para saciar interesses de aliados políticos.

Como se não bastasse, para bancar uma imagem positiva e em evidência na mídia nacional, o governo esbanja R$ 7 milhões de reais com publicidade fora do Estado, para citar um exemplo de gasto inútil. A gastança vai além, pois o orçamento geral para a área da comunicação do governo ultrapassa os R$ 50 milhões anuais. Em resumo: o governo Dino se caracteriza por muita propaganda e pouco investimento em ações estruturantes e de desenvolvimento.

Precisamos de uma política de crescimento eficiente, pautada na atração de investimentos e criação de emprego e renda, como ocorreu no passado recente, a exemplo da implantação da Suzano Papel e Celulose, na Região Tocantina, durante o governo Roseana, uma consequência do Pró-Maranhão, um programa que ampliou a fronteira econômica do Estado. Sou a favor de um projeto econômico que dê sustentabilidade à iniciativa privada para geração de emprego e renda e, consequentemente, menos dependente da máquina pública.

*Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
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O presidente do PSB no Maranhão e prefeito de Timon, Luciano Leitoa foi lançado hoje (18), pelo presidente nacional do seu partido, Carlos Siqueira, como pré-candidato a governador do Maranhão.

A informação é do blog do Ludwig.

O anúncio aconteceu durante na sede nacional do PSB em Brasília e o presidente da legenda fez questão de registrar numa rede social como mostra a imagem acima.

“Presidente estadual do PSB no Maranhão e integrante da Executiva Nacional, o atual prefeito de Timon, Luciano Leitoa, esteve na sede do partido, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (18). Na ocasião, tratamos sobre a conjuntura política nacional e sobre a futura candidatura de Leitoa ao governo do Maranhão”, informa a rede social de Carlos Siqueira.

Em tempo: curiosamente, após o anúncio nas redes, a postagem foi retirada do ar, e substituída por uma anunciando pré-candidatura de Bira do Pindaré a prefeito.

A engenheira agrônoma e especialista em tecnologia de alimentos (UFMA), Fabiola Ewerton Mesquita, nova presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA), já chegou ao órgão arrumando confusão.

Terceirizados do Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro), entidade que fornece mão de obra para a agência, foram praticamente chamados de ladrões do dinheiro público por ela.

Em áudio encaminhado aos chefes de regionais da Aged,
Fabiola Mesquita destaca que os servidores estão, todos, cumprindo aviso prévio – em virtude de recente decisão da Justiça do Trabalho, condenando a terceirização (reveja) – e que, por isso, poderiam sentir-se tentados a “fazer uso” de recursos oriundos do pagamento de Guias de Transporte Animal (GTAs).

“A gente sabe que a situação não está boa. Os colegas todos do Inagro estão de aviso prévio, então, por isso, a gente pede que todo mundo reforce seus cuidados com os seus escritórios. Os colegas estão com salário atrasado e, aí, quando acessa o recurso da GTA [Guia de Transporte Animal] eles acabam fazendo uso desses recursos. A gente entende que a situação não é fácil, mas, infelizmente, não pode fazer uso desses recursos. Esses são recursos públicos”, diz a presidente da Aged no áudio, no qual ela ainda reitera a necessidade de reforço na atenção.

“Por favor, chefe de regional, acompanhe a questão da emissão dessas GTAs e o recolhimento desses recursos. A gente precisa intensificar ainda mais o acompanhamento desses recursos pra gente evitar problemas com essas pessoas que a gente sabe que está em situação de vulnerabilidade (sic)”, completou.

Ouça o áudio completo.

Outro lado

Após a repercussão entre os terceirizados do Inagro, Fabiola Mesquisa emitiu um comunicado aos subordinados, dizendo-se mal interpretada.

“O Intuito do áudio foi alertar da necessidade de cuidarmos da nossa equipe, porque os colocamos em uma situação de vulnerabilidade. Mas parece que estão deturpando”, declarou.

O blog está aberto a qualquer novo esclarecimento da presidente da Aged.

O médico Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago (PDT), apresentou em sua conta no Facebook um detalhamento do que chamou de “Maranhão do gogó”.

A análise dele ocorre dias depois da posse do ex-prefeito Luis Fernando (PSDB) como novo secretário de Flávio Dino (PCdoB).

“Mudança de gogó” foi um termo cunhado pelo tucano (relembre).

O governador Flávio Dino (PCdoB) usou a realização dos Congressos Extraordinários PCdoB/PPL, em São Paulo, para uma aula de autoexaltação.

À plateia comunista, fez referência aos partidos da sua base – dentre eles o PPL – e disse que foram essas legendas que o ajudaram a derrotar o ex-presidente José Sarney (MDB) por duas vezes.

Segundo Dino, essa é a história que ele contará quando chegar ao céu.

“Esses 16 partidos fizeram com que eu possa chegar no céu um dia, olhar para São Pedro e dizer: moço eu sou aquele que derrotou o Sarney duas vezes“, afirmou.

Durante o evento, foi aprovada a fusão PCdoB/PPL.

Já está pronto para ser julgada pelo juiz federal Clodomir Reis, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão, a ação popular em que se pede que o Estado do Maranhão seja obrigado a devolver mais de R$ 140 milhões à Empresa Maranhense de Administração Portuária – inicialmente, o processo citava saques de R$ 80 milhões (saiba mais).

Os recursos, aponta a ação, são oriundos de tarifas cobradas no Porto do Itaqui – gerido pelo Estado – e, portanto, só poderiam ser reinvestidos na atividade portuária.

Em tese, o dinheiro é do governo federal, não do Maranhão. O caso é um dos motivos pelos quais a gestão Jair Bolsonaro (PSL) estuda retomar o controle do porto maranhense, o que ainda não correu efetivamente por conta de uma decisão do próprio Clodomir Reis, proibindo a federalização (reveja).

A pesar disso, a gestão comunista está proibida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de realizar novas retiradas (reveja).

A própria agência abriu um processo de fiscalização do caso (saiba mais).

À Justiça Federal, o governo alegou que não tem transferido recursos de receita portuária, mas apenas os rendimentos de aplicações financeiras feitas com essa verba.