Imirante

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), relatou nesta terça-feira (28), durante sessão plenária, que diversos vereadores lhe relataram uma possível manobra da gestão Eduardo Braide (PSD) para garantir uma rápida aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA).

A proposta já está em tramitação na Casa, e deve ser aprovada até o fim do ano para evitar bloqueios orçamentários no ano da eleição. Agora em 2023, por exemplo, a Prefeitura da capital já sofreu com isso, uma vez que o orçamento deste ano não foi aprovado em 2022, mas apenas em janeiro.

O assunto voltou à tona hoje após um discurso do vereador Marquinhos Silva (PSC). Ele reclamou da tribuna do não pagamento de emenda que seria destinada a uma ação na área de saúde no bairro no Turu. Segundo o parlamentar, a entidade para a qual ele direcionou o recurso tem 18 especialidades médicas, mas parou há três semanas por falta de dinheiro.

“Ele [prefeito Eduardo Braidr] não libera o recurso e nós estamos entrando para o quarto mês com os nosso 59 colaboradores com o salário atrasado”. E estamos há 22 dias com os nossos serviços parados”, disse.

Após o discurso de Silva, Paulo Victor interveio. Disse que já havia sido marcada uma reunião para tratar do tema, mas adiantou que colegas parlamentares denunciaram pressão do secretário municipal de Articulação Política, Márcio Andrade, para que o Orçamento de 2024 fosse logo votado como forma de garantir a liberação das emendas.

“Não negociamos emenda parlamentar. É algo institucional, sobretudo assegurado pela nossa Lei Orgânica, nosso regimento Interno. Alguns vereadores já me comunicaram que obtiveram um diálogo com o secretário Márcio [Andrade, de Articulação Política] e o mesmo levou essa questão sempre para o campo político. Eu deixo isso em sessão aberta porque não temos mais o que esconder de emenda parlamentar. De fato, esse instrumento legal está sendo covardemente, mais uma vez, levado para o campo político, para aprovação de Orçamento da cidade, assim como relatado por alguns vereadores agora de manhã”, disse.

Em contato com o Imirante, o presidente da Casa disse que não tem qualquer interesse em atrasar a votação do Orçamento, mas garantiu que não negociará liberação de emendas. “Faremos a nossa parte. A disposição da Câmara é votar o Orçamento dentro do prazo, mas não negocio emenda. As emendas são impositivas, se o prefeito não quiser pagar, que não pague, mas esse é um problema dele”, acrescentou.

A gestão do prefeito Eduardo Braide também foi procurada pelo Imirante, mas não havia respondido aos questionamentos até a publicação desta matéria.

Valores – De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, atualmente, em vigor, as emendas parlamentares correspondem a 1,6% das Receita Corrente Líquida. Em valores reais, isso representa algo em torno de R$ 68 milhões dos R$ 4,3 bilhões aprovados para o Município – ou, aproximadamente, R$ 2,2 milhões por vereador.

Desse total, metade deve ser obrigatoriamente direcionada para obras e ações na área da saúde – e a outra metade é de livre indicação dos parlamentares.

Dados do Portal da Transparência do Município apontam que, até hoje, foram pagos R$ 15,2 milhões. Em tese, a gestão municipal estaria devendo quase R$ 53 milhões. As informações , contudo, podem estar defasadas.

Há duas semanas, numa das crises entre governo e oposição no Legislativo municipal, o presidente Paulo Victor declarou quem uma emenda de R$ 500 mil já havia sido paga ao 1º-vice-presidenrte da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos). O valor, no entanto, não está registrado na plataforma – que indica apenas dois pagamentos de R$ 370 mil cada indicados pelo parlamentar da base.

Valor maior – Se está sendo motivo de polêmica em 2023 – com percentual de 1,6% – o pagamento de emendas parlamentares deve ser ainda mais complicado em 2024, ano eleitoral e com valor reajustado, segundo acordo firmado ainda em 2022, para 2% da Receita Corrente Líquida do Município.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, anunciou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta sexta-feira (1º), quando ocorrerá a convenção estadual da legenda. O evento, que oficializará Marcus Brandão no comando do partido no Maranhão, ocorrerá no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, a partir das 15h30, em São Luís.

O anúncio da adesão de Orleans ao partido foi feito por meio das redes sociais. “Convido a todos para a grande convenção do MDB-MA nesta sexta-feira (1°), em que terei a alegria de me filiar a esse partido que tem uma marcante história no Maranhão e no Brasil e que ganhará mais um reforço com a oficialização do Marcus Brandão na direção estadual”, publicou.

A convenção reunirá importantes nomes do MDB-MA e terá a participação do presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi. A expectativa é fortalecer a sigla e assumir o protagonismo no estado, além de contribuir para as discussões e estratégias no país.

Na ocasião, a histórica legenda terá novas adesões de peso, como a de Orleans Brandão, que vem desempenhando um papel de destaque no Governo do Estado. Como secretário, ele tem tido a função de dialogar com diferentes esferas de poder, como prefeitos, vereadores e demais lideranças, ouvindo as demandas trazidas dos municípios e avaliando com o governador Carlos Brandão e as demais secretarias estaduais a resolução das solicitações.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, deferiu, nesta terça-feira, 28, um pedido da Prefeitura de São Luís, e suspendeu os efeitos de uma decisão do juiz auxiliar Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que havia barrado um pregão eletrônico aberto pela gestão Eduardo Braide (PSD) para contratação “de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção, de conservação e de modernização de vias do município”.

O valor total dos lotes a serem contratados é de de mais de R$ 425,3 milhões.

No recurso ao TJ, o Município alegou, em suma, que a liminar de primeiro grau havia sido proferida antes da manifestação do Executivo “violando o devido processo legal, ampla defesa e contraditório”; que o objeto da licitação efetivamente configura serviço de engenharia comum, “pois envolve apenas a conservação e manutenção de vias, com aplicação e renovação de camada asfáltica, modalidade que, segundo afirma, é plenamente admitida pelo Tribunal de Contas da União”; e que a decisão violava a ordem pública “por representar indevida interferência nas atividades próprias do Poder Executivo”.

Ao despachar o processo, Velten fez uma dura crítica à decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Ele viu interferência excessiva do Judiciário no Executivo no caso.

“A decisão liminar, a pretexto de concretizar controle de legalidade sobre o procedimento licitatório, interferiu de modo excessivo, desarrazoado e desproporcional na esfera de atuação do gestor público”, pontuou.

Para ele, o magistrado que concedeu a liminar no primeiro grau “emitiu um juízo científico” ao considerar complexa a intervenção de pavimentação de vias urbanas.

“Ao considerar que ‘a pavimentação de vias públicas não pode ser licitada por meio de pregão na modalidade de sistema de registro de preço’ em razão da ‘complexidade técnica e operacional’ e da ‘[inexistência] de projeto padronizado’, o decisum de origem emitiu um juízo científico, em sede liminar, que escapa das atividades típicas do julgador-médio, eis que alicerçada em ‘fato que depende de conhecimento especial de técnico’ (CPC, art. 464 §1o I a contrario sensu), isto é, distinguir no caso concreto se o objeto da contratação consiste em ‘serviço de engenharia’ (sujeita à contração por meio de pregação) ou ‘obra’ (sujeita à contração por meio de concorrência), considerando que, sobre esse aspecto, o próprio TCU já veio de reconhecer a existência de ‘zonas cinzentas entre os conceitos de obra e serviço de engenharia’”, destacou, acrescentando – ao citar julgado do ministro do STF Luiz Fux segundo o qual “a intervenção do Poder Judiciário deve se dar em conformidade com os ditames da autocontenção, dada a maior capacidade institucional do Poder Executivo”.

“Não fosse isso suficiente para recomendar o deferimento da contracautela, mais uma vez constato ter o decisum se excedido ao registrar não haver justificativa plausível para que a Administração tenha desistido de licitar o objeto via concorrência no 1/2023 (orçada em R$ 209.896.891,07) e, logo em seguida, lançado mão do pregão no 141/2023 (com valor de R$ 425.319.071,37). Isso porque a conveniência e oportunidade do ato de revogação é matéria que compõe o núcleo do mérito administrativo e, portanto, está excluída da apreciação judicial”.

Economia

Em sua decisão, Velten também corroborou argumento da Prefeitura de que a nova licitação, na verdade, trará mais economia ao Município de São Luís.

Segundo ele, apesar de os valores licitados haverem dobrado, o volume de serviço cresceu dez vezes.

“Ademais, a deflagração do pregão em exame revelou-se muito mais competitiva, econômica e, portanto, consentânea ao interesse público, eis que, apesar de o serviço ter dobrado de valor (subiu de R$ 209.896.891,07 para R$ 425.319.071,37), o volume de serviço a ser contratado aumentou quase dez vezes (passou de 2.362,50 m³ para 21.983,50 m³), de forma que o valor/m3 foi reduzido para R$ 19.347,20, valor bem inferior aos R$ 88.845,24/m³ anteriormente previsto na concorrência no 1/2023”, pontuou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Reconhecimento

A propósito da modalidade pregão eletrônico, a Prefeitura de São Luís também recebeu comunicado da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão com congratulações pelo uso dessa modalidade de licitação em 100% dos processos de compras.

Pesquisa de intenções de votos para prefeito de Anajatuba realizada pelo instituto Econométrica entre os dias 18 e 20 de novembro mostra que o ex-vereador Saulo Machado, aliado do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), largou bem na disputa pelo comando do Município.

Segundo o levantamento, ele aparece em primeiro lugar na espontânea, na estimulada e também no confronto direto contra o prefeito Helder Aragão, que deve tentar a reeleição.

No cenário estimulado, por exemplo, quando são apresentados os nomes de todos os possíveis candidatos, Saulo tem 14 pontos de vantagem.

Quando o confronto é apenas entre ele e o atual prefeito, a vantagem aumenta para mais de 20 pontos.

O instituto Econométrica ouviu 447 eleitores, para uma margem de de 4,6 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

Veja os números:

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28/11) a operação Não Seja um Laranja 3, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas.

A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com a Febraban e instituições bancárias associadas no combate às fraudes bancárias eletrônicas.

A Polícia Federal, por meio das Delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpre mandados nos seguintes estados: AC (1), AL (2), AP (1), GO (2), MA (2), MG (1), PB (6), PE (1), PI (2) e RN (1) – no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários.

Nos últimos anos, a PF detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.

A Polícia Federal alerta

Emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, que tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

Os delitos a serem apurados na Operação ‘Não Seja um Laranja III’ são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Essa é mais uma operação de caráter nacional que visa coibir esse tipo de conduta criminosa, a exemplo da ação já realizada em maio de 2023, que teve 51 mandados de busca executados em 17 Estados e no Distrito Federal.

O vereador de São Luís Álvaro Pires (PMN) anunciou nesta terça-feira, 28, que, após apelas da comunidade, conseguiu resolver o problema de falta d’água em uma parte do Quebra-Pote, zona rural da capital maranhense.

Nas redes sociais, ele divulgou um vídeo mostrando a instalação de uma bomba nova para um poço da localidade, que já estava há duas semanas sem abastecimento.

“Em um dia de trabalho dedicado, estive ao lado de Seu Valter, Seu Jorge e toda a comunidade do Bairro Quebra Pote. Recebemos um apelo urgente desta comunidade carente, que estava há mais de 15 dias sem água. Com a força de Deus e nosso comprometimento, trouxemos a solução: uma bomba nova! A solidariedade faz a diferença! Compartilhe esta vitória e junte-se a nós na construção de um futuro melhor para todos”, destacou.

Veja:

Assim que assumir o cargo de ministro do STF, Flávio Dino (PSB) herdará processos antes relatados pela ministra aposentada Rosa Weber.

Dentre eles, pelo menos um envolve um ex-aliado do socialista no Maranhão: o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Estava sob responsabilidade de Weber o inquérito no qual a Polícia Federal acusa o parlamentar de haver desviado dinheiro de suas emendas parlamentares na área da saúde para municípios do interior do estado, que seriam seus redutos eleitorais, entre os meses de abril a dezembro de 2021. Um dos municípios, Zé Doca, é comandado pela imrã dele, Josinha Cunha.

De acordo com o relatório encaminhado ao STF, após o envio dos recursos aos fundos municipais de saúde dessas cidades, estes realizavam contratos fantasmas com empresas de fachada, que pertenceriam ao próprio parlamentar, mas em nome de terceiros, onde era feito o desvio.

A PF diz que as empresas retiravam o dinheiro em espécie, e entregavam no escritório ao deputado em São Luís. O caso foi descoberto após a Operação Descalabro, ocorrida ainda em novembro de 2020, que investigou um esquema criminoso na área de saúde no estado do Maranhão, que teria desviado R$ 15 milhões dos cofres públicos.

Maranhãozinho sempre negou qualquer irregularidade.

Elogios

Após a confirmação da indicação de Dino ao STF, Josimar foi às redes elogiar o futuro ministro e parabenizá-lo.

“Parabenizo o ministro Flávio Dino por sua indicação para a suprema corte. Sem dúvida ele está preparado para essa tão grande e honrada missão”, escreveu

Antes de ter sua indicação ao STF apreciada pelo plenário do Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), será sabatinado na CCJ da Casa.

O ato está marcado para o dia 13 de dezembro, e será relatado pelo senador maranhense Weverton Rpcha (PDT).

Além do pedetistas, as outras duas senadoras do Maranhão, Ana Paula Libato (PSB) e Eliziane Gama (PSD), também participarão desta primeira sessão.

Ou seja: os três representantes do Maranhão no Senado participarão tanto da sabatina, quanto da votação em plenário.

Vja a seguir a lista completa dos membros titulares da CCJ:

Sergio Moro (União-PR)
Marcio Bittar (União-AC)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Oriovisto Guimarães (Podemos-ES)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Weverton (PDT-MA)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Omar Aziz (PSD-AM)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Otto Alencar (PSD-BA)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Augusta Brito (PT-CE)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos Rogério (PL-RO)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Esperidião Amin (PP-SC)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o próximo dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), indicado nesta segunda-feira, 27, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O socialista deve ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

O relator do caso na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT).

O pedetista era aliado de Dino até 2022, quando rompeu após este escolher Carlos Brandão (PSB) como candidato a governador pelo seu grupo.

Brandão venceu a eleição, reelegendo-se, e Weverton ficou apenas em terceiro lugar, atrás de Lahesio Bonfim.

Passado o pleito, no entanto, o pedetista foi se reaproximando e, recentemente, até protagonizou com o ministro de Lula um ato considerado deselegante por aliados de Brandão: com o governador viajando para o exterior, Dino marcou com o vice, Felipe Camarão (PT), um ato no Palácio dos Leões, com a presença de Weverton (relembre).

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SÃO LUÍS – A indicação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber, deve provocar profundas modificações no cenário político maranhense.

Principal liderança de oposição ao grupo do ex-presidente e ex-senador José Sarney (MDB), o socialista começou a trilhar um caminho próprio no Maranhão em 2010, quando decidiu enfrentar o ex-governador Jackson Lago (PDT) e lançar sua candidatura ao Governo do Maranhão.

Desde então, construiu ao seu redor uma rede de apoio alicerçada no tripé política-advocacia-administração.

Foi Dino quem alçou à categoria de lideranças estaduais figuras como o próprio atual governador, Carlos Brandão (PSB), os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), o vice-governador, Felipe Camarão (PT), o ex-presidente da Assembleia Othelino Neto (PCdoB), o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) e os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Duarte Júnior (PSB).

Além destes, conseguiu ainda eleger o ex-senador Roberto Rocha (PTB), que depois rebelou-se antes da primeira metade do seu mandato já era oposição ao socialista.

Quem fica forte? – Dentre todos os aliados, aquele que mais espaço pode ocupar é o governador Carlos Brandão. Sempre exaltado como um político leal por Flávio Dino, o governador conseguiu reeleger-se no ano passado no primeiro turno, após um racha na base governista que levou o senador Weverton Rocha para a oposição.

Demonstrou força política, mas sempre teve decisões atreladas ao hoje ministro da Justiça. Com este fora da vida política, o atual chefe do Executivo estadual torna-se a principal liderança do grupo. E por ele devem passar todas as decisões sobre o futuro dos aliados.

Aqui, um adendo: se Brandão fica mais forte, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), também fica.

Outro que se vê fortalecido é o deputado estadual Othelino Neto, atual secretário da Representação Institucional do Maranhão em Brasília. Marido da suplente de senadora Ana Paula Lobato (PSB), ele agora vê a esposa garantida no Senado até 2030, tempo durante o qual poderá articular-se até para voos mais altos.

Um terceiro beneficiado seria o senador Weverton Rocha. Não que se fortaleça, já que perdeu muito do poder que poderia vir a ter ao decidir romper com Dino em 2022, mas recupera fôlego. E, sem a sombra de Dino como possível candidato a governador do Maranhão em 2026, pode trilhar uma reaproximação para tentar reeleger-se ao Senado – numa possível composição com o próprio Brandão -, ou voltar a tentar organizar uma base sólida para se viabilizar novamente como candidato a governador. Sem Flávio na jogada, as forças se reequilibram.

Quem perde – Entre os que podem perder terreno estão, principalmente, aqueles que construíram a carreira em função do tripé política-advocacia-administração de Dino, a saber, Eliziane Edivaldo Júnior, Márcio Jerry e Duarte Júnior (PSB), além de nomes como os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), que, atualmente nos seus primeiros mandatos na Assembleia, contavam com a força de Dino para possíveis voos mais altos.

O vice-governador, Felipe Camarão, está numa espécie de limbo. O futuro dele depende de Brandão, mas a conjuntura o ajuda.

Com Flávio na política, existia uma remota possibilidade de Brandão seguir no governo até o fim do mandato, e encerrar, ele sim, sua carreira política. Sem Dino, o governador deve ser candidato a senador em 2026, o que garante a Camarão o comando do Estado e o posto de nova liderança estadual.

Nesse caso, caberia a ele trilhar seu futuro.