Prefeitura de Coelho Neto implanta o projeto Meu Imóvel Legalizado

A Prefeitura de Coelho Neto está iniciando a implantação do Projeto Meu Imóvel Legalizado, no âmbito da proposta de regularização fundiária. 

Para tratar do assunto, foi realizada uma reunião com a Comissão Especializada da REURB e a equipe de apoio (pessoal das secretarias que vão desempenhar a função de cadastradores). 

A reunião tratou de explicar os detalhes de como vai funcionar o projeto que vai começar pelo bairro Mutirão e avisar que a equipe da Secretaria de Estado das Cidades também dará o suporte.

MPF arquiva denúncia contra Bolsonaro por ‘guaraná cor-de-rosa’ e ‘boiola’

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou notícia de fato apresentada por parlamentares e uma ativista de esquerda contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por declarações supostamente homofóbicas durante uma passagem pelo Maranhão em outubro de 2020.

“Agora, eu virei boiola. Igual maranhense. É isso? Guaraná cor-de-rosa do Maranhão. Aí, quem toma esse guaraná aqui vira maranhense”, disse o presidente, ao tomar o refrigerante em Bacabeira.

Por conta disso, ele foi denunciado por duas deputadas federais, uma estadual um deputado distrital, duas vereadores e uma ativista – todos de esquerda.

O procurador Aldo de Campos Costa, no entanto, não viu motivos para levar adiante o procedimento e negou-se a abrir inquérito. Segundo ele, a fala não teve como objetivo atacar a comunidade LGBTI+, nem o povo maranhense.

“Das falas impugnadas, não se extrai o objetivo de fazer com que determinados grupos de indivíduos sejam reprimidos, dominados, suprimidos ou eliminados. À luz dessas circunstâncias, conclui-se que as afirmações lançadas no expediente não consubstanciam ofensas discriminatórias de caráter negativo e, em virtude disso, não estão inseridas no conteúdo proibitivo da norma em questão”, destacou.

Um das autoras de pedido do MPF, a deputada federal Fernanda Melchionna já declarou que recorrerá.

Com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

NOTINHAS DA MANHÃ

De saída

Confirmando rumores recentes, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou ontem (25), durante evento na Fiema, que está mesmo de saída do PSDB para “um partido de esquerda”. o Objetivo é dar ao ex-presidente Lula (e ao PT) as condições para o apoio à pré-candidatura do nome apoiado pelo governador Flávio Dino (PSB).

Destino
O destino de Brandão, como já se sabe, deve mesmo ser o PSB.

Falando nisso…
Por falar em Fiema, o presidente da entidade, Edilson Baldez, afirmou que o setor produtivo do Maranhão estará engajado no projeto de Brandão neste ano.

Weverton também
Depois de o governador Flávio Dino (PSB) fazer uma visita ao ex-presidente Lula (PT) em São Paulo, quem também desembarcará por lá é o senador Weverton Rocha (PDT). Prestes a perder a queda de braço com Brandão pelo apoio do Partido dos Trabalhadores, o pedetista tenta cartadas finais para se manter vivo no jogo.

Legado
Do secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo – pré-candidato do Solidariedade ao Governo do Maranhão -, sobre a pré-candidatura de Flávio Dino (PSB) ao Senado: “O Maranhão precisa de um Senador com o legado e a capacidade de Flávio Dino, sou amigo dele, admirador e voto incondicionalmente nele!!”.

Perigo

Está cada vez mais fundo (e mais perigoso) um buraco que se abriu na Avenida Daniel de La Touche, em frente a loja da Havan. Alô, Semosp!

Furto

Um ladrão foi flagrado levando uma motocicleta no Cohatrac IV. Informações sobre seu paradeiro serão recompensadas.

Deputado do PCdoB quer reduzir horário de operações da PF

O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA) protocolou na Câmara um projeto de lei propondo a redução, em duas horas, do prazo permitido para operações da Polícia Federal, por exemplo.

O Projeto de Lei (PL) nº 2804/21 proíbe a realização de operações policiais de busca e apreensão domiciliar no período das 20h até as 6h. O texto altera a nova Lei de Abuso de Autoridade, que atualmente proíbe operações das 21h às 5h. Operações das polícias Civil e Militar também seriam afetadas.

Para Rubens Jr., o período atual flexibiliza a determinação de inviolabilidade do lar, já que autoriza o cumprimento de buscas e apreensões durante 2/3 do dia.

“É mais adequado que o cumprimento de mandados de busca e apreensão só possam ser executados entre 6h e 20h, que é compatível com a proteção ao lar estabelecida pela norma constitucional”, disse, segundo nota da assessoria.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

CPI do Transporte: ‘Custos não se sustentam’, diz representante de empresas

O presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho, reconheceu, com base em estudo da própria entidade, que o modelo de financiamento do sistema em que só a tarifa banca os custos do setor não se sustenta mais, como bem mostrou a pandemia. Ele prestou depoimento durante a sétima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte, instalada pela Câmara Municipal de São Luís, ocorrida nesta terça-feira (25).

Segundo o dirigente da associação do setor, tem que haver uma reestruturação completa do transporte público no país. De acordo com seu depoimento, todas as entidades ligadas ao transporte público chegaram a um consenso sobre a necessidade de criação do novo marco legal, que combina uma série de ações visando devolver a eficiência desse serviço, de forma transparente e a preços módicos.

“Existem vários caminhos para minimizar os desafios de ofertar um serviço como o transporte público. Uma atualização no desenho da rede de transportes e maior flexibilidade tarifária são, certamente, soluções a serem consideradas, especialmente porque a racionalização do sistema e os investimentos em infraestrutura impactam diretamente a fluidez do trânsito, o que é vital para elevação da produtividade do setor. Quanto mais ágeis e eficientes as viagens, menos custos para as empresas e para os usuários”, frisou.

Atuação conjunta

No atual cenário de inflação alta, constantes reajustes de insumos, combustíveis e a pressão por melhorias nos salários de motoristas e cobradores, ele destacou que as tarifas do transporte público poderão subir até 50% em 2022. Diante do cenário, o presidente-executivo da NTU defende que prefeituras, governos estaduais e o governo federal atuem de forma conjunta, seja com subsídios ou redução de tributos, para evitar o reajuste das tarifas.

A audiência foi presidida pelo vereador Chico Carvalho (PSL), presidente da CPI. Durante a oitiva, o convidado respondeu a questionamentos dos vereadores Álvaro Pires (PMN), relator da CPI; Octávio Soeiro (Podemos), secretário do colegiado; do Coletivo Nós (PT), que integra a comissão como membro; e Astro de Ogum (PCdoB), vice-presidente da CPI.

5% banca 50% do custo

De acordo como o presidente executivo da NTU, uma das saídas para custear o sistema de transporte na capital seria a possibilidade da administração reservar 5% de seu orçamento para custear o setor.

“Nós temos estudos que se for reservado 5% do orçamento existe como bancar 50% dos custos. O que não pode continuar é a iniciativa privada seguir fazendo o papel do poder público e bancar sozinha o sistema de transporte, fazendo uma concessionária operar com prejuízo”, declarou.

Algumas sugestões

Questionado pelos parlamentares sobre as soluções para melhorias do setor na capital maranhense, o dirigente da NTU apontou algumas sugestões:

– Adoção de nova planilha de tarifas de ônibus que prevê novos custos (trocando a Geipot pela ANTP);

– Novo modelo de política tarifária mesclando entre tarifa pública (subsídios pagos pelo poder público]) e tarifa de remuneração (paga pelo usuário);

– Melhorias na infraestrutura visando ampliar o corredor de ônibus para aumentar a velocidade os coletivos na cidade;

Sedel anuncia novidades no Costa Rodrigues e Castelinho

Zeca Soares

O ginásio Costa Rodrigues terá um novo e moderno piso nos próximos dias. Mas a Sedel garante novidades também no ginásio Castelinho.

O mais charmoso e tradicional ginásio de esporte de São Luís passa por uma reforma geral. O trabalho de reparos na cobertura já foi concluído. Iluminação, banheiros, pintura e acessos também serão melhorados. Mas a grande novidade é o novo piso da quadra que vai dar um visual bem moderno ao Costa Rodrigues.

Segundo o secretário Rogério Cafeteira, a reforma deve ser concluída dentro dos próximos 20 dias e o Costa Rodrigues ganhará um piso de última geração.

“Mais uma reforma da Sedel. Dessa vez colocação de um piso de última geração no ginásio Costa Rodrigues para os nossos atletas de quadra”, afirmou.

Castelinho

O secretário Rogério Cafeteira também anunciou a montagem da estrutura metálica da nova cobertura do Ginásio Castelinho.

“É uma estrutura moderna que trará segurança e conformo para todos que frequentarem essa praça esportiva. Também estamos fazendo reformas nos vestiários, arquibancadas que serão todas reformadas e terão cadeiras individuais, nas áreas de acesso do público, incluíndo as obras de acessibilidade, pois o Castelinho é um ginásio muito antigo, ainda da década de 80, quando não se exigia as questões de acessibilidade. O novo Castelinho tem previsão entre julho e agosto para que seja entregue aos desportistas e que ficará marcada como uma obra de qualidade e que devolverá a nossa principal praça esportiva”, afirmou.

As melhorias, segundo Rogério Cafeteira também chegarão ao Estádio Castelão e Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz.

Sem dúvida alguma excelentes notícias para o esporte em São Luís.

Resolução que exige passaporte vacinal na Assembleia deve ser renovada

Imirante

A resolução administrativa editada no início do mês pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino neto (PCdoB), reativando medidas restritivas na Casa, terá sua validade prorrogada.

A informação foi confirmada ao Imirante pelo próprio comunista, que revelou “algumas poucas alterações” no texto, sem, contudo, detalhá-las.

O texto atualmente em vigor, da Resolução Administrativa nº 076/2022, vale até o dia 31 de janeiro e estabelece que “os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa serão realizados na forma de revezamento de servidores conforme a necessidade de cada setor”.

Nesse período, o acesso às dependências da Assembleia estará restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados – no caso dos funcionários, será permitido o acesso apenas da queles escalados no respectivo dia de trabalho, em virtude do revezamento.

A resolução também torna obrigatório o uso de máscaras nas dependências do Legislativo.

“O uso das máscaras faciais de proteção sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, bem como o protocolo de etiqueta respiratória e deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos”, diz a resolução, que exige, ainda, comprovante de vacinação para acesso:

“É obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluídos, para ingresso as instalações da Assembleia Legislativa”.

As restrições devem ser renovadas tendo em vista o fim do recesso parlamentar, com retorno aos trabalhos presenciais, e a alta de casos de Covid-19 por conta do avanço da variante ômicron da doença.

Fátima Araújo declara apoio a Rogério Cafeteira

A vereadora de São Luís Fátima Araújo (PCdoB), grande liderança figurando na lista das mais votadas na última eleição, declarou que apoia a pré-candidatura do secretário Rogério Cafeteira (PSB). A declaração foi dada durante entrevista em um programa de radio da capital, nesta segunda-feira (24).

Fátima falou da parceria que os dois têm juntos e revelou que Cafeteira abraçou o trabalho desenvolvido junto à comunidade do João de Deus, Vila Conceição e São Cristóvão. Ela listou uma série de ações que o secretário tem atuado junto à ela.

Rogério Cafeteira elogiou o trabalho da parlamentar e, em suas redes sociais, agradeceu a declaração. “Admiro muito o trabalho dessa verdadeira guerreira. Para mim, é uma verdadeira honra essa declaração”, disse.

Empresário lidera ações sociais para vítimas de enchentes no Maranhão

O ano começou difícil para cidades maranhenses por causa das enchentes. Cerca de 15 cidade decretaram situação de calamidade pública e mais de 30 ainda estão sob emergência.

Uma das cidades mais prejudicadas com as enchentes foi Imperatriz, no sudoeste do Maranhão. O nível do Rio Tocantins chegou a quase 11 metros acima do normal e atingiu 425 famílias e mais de 1500 pessoas.

As famílias estão voltando para casa neste início de semana, mas muito ainda precisa ser feito em solidariedade a quem perdeu tudo. 

O empresário Segundo Borges (Segundo da Borboleta, como é mais conhecido) lidera um movimento de solidariedade nas áreas que foram atingidas pela cheia do rio. Ele é proprietário da empresa Borboleta Casa Tudo, mas criou o projeto “Borboleta Social” para organizar as ações e ter a empresa como referência na coleta de donativos.

O empresário idealizou e liderou ações que distribuiram em um só fim de semana mais de duas toneladas de alimentos, além de roupas, calçados, brinquedos e assistência nas moradias danificadas pela enchente.

A corrente de solidariedade não para agora que as famílias começam a voltar para casa e o empresário é entusiasta da participação da iniciativa privada como suporte para as famílias que ainda vivem essa crise na região tocantina.