O prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD), minimizou, nesta quinta-feira, 25, durante convenção que confirmou sua candidatura à reeleição, o fato de estar praticamente isolado nas eleições de 2024.

Para a disputa deste ano, ele conseguiu montar uma coligação com apenas dois partidos além do seu PSD: MDB e Republicanos.

“Outro dia disseram que o prefeito Eduardo Braide estava sozinho, mas eu quero dizer uma coisa em alto e bom som: quem tem Deus e o povo nunca está sozinho”, afirmou.

O ato homologou, ainda a polêmica candidatura da Esmênia Miranda a vice-prefeita novamente. Ela conseguiu nesta semana uma liminar que garantiu sua filiação extemporânea ao PSD.

O prefeito pregou humildade para enfrentar a campanha, e se disse preparado para ataques que possa vir a sofrer durante o processo eleitoral.

“Uma das maiores qualidades que o ser humano precisa ter na vida é a humildade. Por isso eu quero dizer uma coisa, tem dois jeitos de perder uma eleição, um é achar que já ganhou, e o outro é achar que não tem chance. E nós não vamos cometer nenhum desses dois erros. Ninguém vai cair no erro de achar que a eleição já terminou. A eleição só termina quando os votos estão apurados e totalizados. Eu não quero só que a gente tenha a vitória, eu quero que a gente mostre ao Maranhão e ao Brasil que quem manda em São Luís é o povo. Essa vitória eu terei o orgulho de dizer, se assim for a vontade de Deus: ‘foi a vitória do povo de São Luís, do povo que não se vende, do povo que não se rende’”, destacou.

“Eu sei que quando começar a campanha a gente vai ter que estar preparados para os ataques, a gente vai ter que estar preparado para as mentiras e pro jogo baixo. Da minha parte fiquem tranquilos, eu tenho Deus no meu coração e a oração. Os do contra falando, a gente trabalhando e Jesus abençoando”, finalizou.

Um médico do Maranhão morreu nesta quinta-feira, 25, após um acidente enquanto fazia um voo de parapente na na Serra do Estrondo, em Axixa (TO).

Moisés Feller, tinha 32 anos.

Após cair, ele chegou a ser socorrido por um helicóptero e levado para um hospital em Imperatriz, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O corpo será trasladado, São Luís onde moram os familiares.

O pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale (MDB), anunciou nesta quinta-feira, 25, que o vereador Daniel Júnior será o candidato a vice-prefeito em sua chapa nestas próximas eleições municipais. O anúncio foi feito por meio de uma postagem em seu perfil do Instagram.

Segundo Vinicius Vale, a escolha de Daniel Júnior foi fundamentada em pesquisas qualitativa e quantitativa realizadas no município, que indicaram a preferência dos eleitores pelo nome do jovem parlamentar. Daniel Júnior, conhecido por ser o vereador mais bem votado nas últimas eleições municipais, é, assim como Vinícius, um representante da juventude local.

Como parlamentar Daniel Júnior se destaca pela preocupação com o município, a exemplo do projeto de lei de sua autoria, aprovado na câmara em fevereiro deste ano, que proíbe estacionamento de veículos na Beira Rio, protegendo transeuntes e evitando o caos em um local muito acessado por turistas.

Na Câmara Municipal, Daniel Júnior adota postura combativa e tem denunciado atos de descaso e irregularidades cometidas pela atual gestão municipal e por gestões anteriores, a exemplo do ginásio da escola Socorro Gonçalves, no bairro Sobradinho, que nunca foi concluído, e a situação do lixão a céu aberto no povoado Palmeira dos Eduardos.

Em suas redes sociais, Vinicius Vale comemorou: “É com imensa alegria que anuncio o jovem Daniel Jr. como o nosso pré-candidato a vice-prefeito em nossa chapa. Juntos, com força e representatividade, vamos cuidar da nossa cidade e da nossa gente. Agradeço ao nosso grupo por cada dia seguirmos avançando em nosso projeto político em favor de Barreirinhas”, afirmou Vinícius Vale em sua postagem no Instagram.

A Prefeitura de Pinheiro, sob a liderança do prefeito Luciano Genésio, está realizando uma força-tarefa para recuperar as estradas na zona rural e central do município. Essa iniciativa visa melhorar as condições de vida dos moradores das comunidades mais afastadas e do centro urbano, garantindo acesso seguro e conforto para todos.

O foco principal é atender o maior número de comunidades possível. No Polo Santo Antônio dos Carvalhos, aproximadamente 12 comunidades já estão sentindo os benefícios das melhorias nas estradas. “Era uma poeirada danada, muitos buracos, mas agora, graças a Deus, está melhor”, compartilhou Elisia Campos, moradora da região.

As estradas rurais têm uma importância vital para a economia local, facilitando o escoamento de alimentos para a área urbana e garantindo o acesso a serviços básicos.

“Tá ficando bonito, fico feliz que agora tudo está melhor pra gente, principalmente para ir a Pinheiro”, disse o senhor Hipólito, demonstrando sua satisfação com as obras.

Os esforços da gestão municipal são refletidos no cotidiano dos moradores, como destaca Biné Gomes: “Gostei, muito boa. Está um tapete. Tudo tranquilo. Trabalho em Pinheiro e facilitou demais a nossa vida.”

A recuperação das estradas rurais segue sendo um trabalho constante, demonstrando o compromisso da administração em proporcionar melhorias contínuas para a população.

A expectativa é que, com essas ações, a segurança e o conforto durante o tráfego aumentem significativamente, beneficiando tanto os moradores quanto os produtores locais.

Somado a isso, toda a região central de Pinheiro também foi asfaltada, chegando a mais de 50 quilômetros de asfalto, contemplando bairros como Alcântara, Sete, Matriz, Campinho, Santa Luzia e Antigo Aeroporto. Tudo isso e muito, fazendo com que o trabalho não pare!

Essa força-tarefa é mais uma prova do empenho da gestão em atender às necessidades de todas as comunidades de Pinheiro, reforçando o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população.

Do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa – onde o PSD realiza convenção eleitoral – sobre a situação partidária da sua vice-prefeita, Esmênia Miranda:

“Nenhuma [preocupação]. Ela está devidamente filiada, sempre foi uma companheira leal e que me ajudou a cuidar de São Luís”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou e considerou procedente representação de parlamentares da Câmara e do Senado sobre possíveis irregularidades no repasse de Emendas de Relator (RP 9) destinadas ao pagamento de procedimentos na área da saúde em municípios do estado do Maranhão. O relator do processo foi o ministro Vital do Rêgo.

Em março do ano passado, por exemplo, a Prefeitura de Pedreiras  foi alvo da Operação Tira-Dente, da Polícia Federal, deflagrada para investigar suspeita de desvio de recursos oriundos do “Orçamento Secreto” que deveriam ser aplicados na Saúde do Município.

A Corte de Contas determinou ao Ministério da Saúde que encaminhe plano de ação, em até 90 dias, contendo, no mínimo, as ações a serem adotadas, os responsáveis por cada uma delas e os prazos para implementação de medidas necessárias à mitigação dos riscos de fraudes identificados pela auditoria.

Esse plano de ação deverá conter medidas necessárias à conclusão da alteração de portaria ministerial que estabelece os parâmetros máximos para as emendas parlamentares. Também será necessário que os gestores aprovem, na Comissão Gestora Bipartite (CIB), o plano de trabalho para a alocação dos recursos das emendas parlamentares.

O TCU determinou que seja feita a prestação de contas, no Relatório Anual de Gestão (RAG), da aplicação dos recursos de emendas parlamentares, de acordo com o respectivo plano de trabalho. Além disso, deverão ser criados alertas (flags) para as distorções relevantes dos dados de produção ambulatorial e hospitalar nos sistemas eletrônicos do Ministério da Saúde.

Também será necessária a autenticação, por parte dos gestores, das informações de produção inseridas nos sistemas do Ministério da Saúde, de modo que se possa identificar quem foi o responsável pelo acréscimo de informações.

Outras deliberações

A Corte de Contas considerou a representação parlamentar procedente e determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo de 180 dias, realize apuração sobre a fraude nas produções informadas pelos municípios no Sistema de Informação Ambulatorial e no Sistema de Informação Hospitalar.

A apuração ministerial deverá considerar as ações de fiscalização indicadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Caso a Pasta confirme as irregularidades, deve adotar as medidas administrativas preliminares para a devolução ao Fundo Nacional de Saúde dos recursos indevidamente transferidos.

A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Saúde (AudSaúde), que integra a Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável (SecexDesenvolvimento). O relator é o ministro Vital do Rêgo.

Imirante

A federação PSDB/Cidadania confirmou nesta quinta-feira (25) em ata o nome do ex-deputado federal Waldir Maranhão como candidato a vereador de São Luís.

Ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Maranhão ganhou notoriedade nacional em 2015. Na ocasião, respondendo pela presidência da Casa, ele anulou a votação pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Mais de um ano depois, em entrevista ao Estadão, ele admitiu que comentou um “equívoco do ponto de vista político”. “Foi um equívoco do ponto de vista político, jamais do ponto de vista jurídico”, disse.

Derrotas – Em busca de um novo mandato, agora no Legislativo da capital maranhense, Waldir Maranhão volta às urnas após duas derrotas consecutivas.

Em 2018, quando tentou se reeleger, obteve apenas 21.254 votos, e ficou de fora. Quatro anos depois, em 2022, o resultado foi ainda pior: 2.816 votos.

Nesta ocasião, teve que enfrentar um processo na Justiça Eleitoral para conseguir registrar sua candidatura, e só foi confirmado depois de a juíza Ana Maria Almeida Vieira, então titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Justiça do Maranhão, suspender acórdão do Tribunal de Consta do Estado do Maranhão (TCE-MA) que poderia torná-lo inelegível.

Maranhão teve contas relativas ao exercício financeiro de 2005, quando foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), julgadas irregulares pela Corte de contas, com aplicação de multa de mais de R$ 900 mil e imposição de débito de mais de R$ 9 milhões.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, embarcou na madrugada desta quinta-feira (25) rumo à 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em Nova Delhi, na Índia. O objetivo é defender a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Unesco. Brandão ficará afastado do cargo até 31 de julho, quando termina a missão no país. Durante esse período, o vice-governador Felipe Camarão assume interinamente o governo.

Acompanham o governador na comitiva o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas; a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; a chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Ramscheid; e o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Pedro de Castro da Cunha.

Em agosto de 2023, avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) realizaram visitas in loco ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, cumprindo a primeira etapa da avaliação técnica para confirmar e validar as informações sobre os requisitos básicos contidos no dossiê de candidatura. O relatório foi entregue à Unesco e recebeu parecer favorável em junho reconhecendo que o Parque, único brasileiro a concorrer na edição 2024 do prêmio, está apto a concorrer ao título que será entregue nesta semana a um dos sítios candidatos.

O início da agenda será nesta sexta-feira (26), quando iniciam os trabalhos sobre as nomeações para a lista do Patrimônio Mundial, na qual devem estar os locais candidatos ao título. Brandão deverá fazer um pronunciamento à mesa, apresentando os motivos que fazem o Parque dos Lençóis Maranhenses merecer essa conquista.

A outra agenda da missão ao Oriente é a visita à Embaixada do Brasil na Índia, marcada para o dia 29. A delegação brasileira deverá ser recebida pelo embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, em sua residência oficial. Junto a autoridades do governo da Índia e investidores locais, será feita uma apresentação especial dos Lençóis em busca de parcerias em diferentes áreas, bem como a aproximação entre as duas nações.

O Maranhão já conta com dois importantes reconhecimentos por parte da Unesco. Desde 1997 o Centro Histórico de São Luís foi incluído no Patrimônio Mundial da Humanidade em razão das suas características urbanas, que remetem ao período colonial português. O Bumba meu boi do Maranhão recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2019. O estado vive agora a expectativa de emplacar o terceiro título e ganhar ainda mais prestígio e valorização internacional.

O apoio pela candidatura

Em fevereiro de 2023 Carlos Brandão esteve na França, liderando encontro com o presidente da Conferência-Geral da Unesco e delegado permanente do Brasil junto ao organismo, o embaixador Santiago Irazabal Mourão. O governador aproveitou a oportunidade para reforçar a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.

Durante o período de candidatura, o Maranhão recebeu o apoio de diversas autoridades. O presidente Lula enviou carta para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, recomendando a candidatura dos Lençóis ao selo de Patrimônio Natural da Humanidade.

Lula ressaltou a beleza única do lugar, onde o deserto e o mar se encontram criando uma paisagem única. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses tem grande importância ecológica e econômica para as comunidades locais e para o Brasil, com uma biodiversidade singular animal e vegetal, incluindo algumas espécies ameaçadas de extinção.

O ex-presidente da República José Sarney também defendeu a candidatura junto à diretora-geral da Unesco. Sarney recordou de sua atuação enquanto presidente e quando parlamentar, no processo que levou à declaração da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, em 1997.

Mais recentemente, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi outra autoridade que apoiou publicamente a candidatura. Ela recebeu Brandão no Ministério e discutiu o tema, deixando a sua torcida para que o título venha acompanhado de mais preservação ambiental.

O Ministério Público Federal no Maranhão cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez municípios do estado suspeitos de fraudar matrículas de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aumentar repasses recebidos do governo federal.

A informação é do Uol.

Ao todo, dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril e cobram o prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas. Também pedem a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), até que seja realizado um novo Censo Escolar, o que está previsto para 2025

Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão. Em Santa Quitéria, dois chegaram a ser presos temporariamente. A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos.

Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.

Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chega a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.

Confira a lista das dez cidades do MA sob suspeita:
Altamira do Maranhão
Santa Quitéria do Maranhão
Zé Doca
Igarapé do Meio
Serrano do Maranhão
Maranhãozinho
Bacuri
São Bernardo
Satubinha
Pio XII

Condenado a dez anos de prisão por estupro de vulnerável, o prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, conseguiu na terça-feira (23) o direito de aguardar pelo trânsito em julgado do processo em liberdade.

Ele foi beneficiado por um liminar em habeas corpus concedida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura.

No despacho, contudo, ela deixou de deferir pedido da defesa do prefeito para que fosse anulada a sessão de julgamento do dia 16 de julho da 1ª Câmara Criminal do TJMA – que confirmou a condenação proferida pelo juízo de Grajaú -, bem como a intimação da defesa para a sessão de julgamento do dia 2 de julho (entenda aqui o caso).

“Verifica-se que não foram apontados elementos concretos que justifiquem o encarceramento preventivo do sentenciado na pendência de julgamento dos embargos declaratórios opostos ao acórdão, atualmente em fase de processamento (e-STJ fls. 221). Ante o exposto, defiro, parcialmente, o pedido de liminar para garantir ao paciente o direito de aguardar em liberdade o julgamento dos embargos declaratórios opostos ao acórdão, se por outro motivo não estiver preso, ressalvada a possibilidade de decretação de outras medidas cautelares pessoais, caso sobrevenha a demonstração da efetiva necessidade”, despachou a magistrada.

Baixe aqui a íntegra da decisão.