O momento atual da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue sendo destaque na imprensa local. Ontem, o Jornal Pequeno publicou ampla reportagem destacando não apenas as ações do programa São Luís em Obras, novo pacote de investimentos da gestão do pedetista, lançado em agosto deste ano, mas também ressaltando a habilidade política e administrativa do gestor de superar as adversidades financeiras e promover o maior programa de infraestrutura que a cidade recebe em décadas.
“Quando assumi a Prefeitura de São Luís, em 2013, tínhamos uma situação fiscal muito difícil. No meu primeiro mandato tive o desafio de reequilibrar as contas públicas sem diminuir os investimentos em nenhuma área. Foi necessário muito planejamento e criatividade na aplicação dos recursos à nossa disposição para que a cidade pudesse voltar a crescer”, disse Edivaldo em entrevista ao Pequeno.
O São Luís em Obras já soma mais de vinte frentes de serviços por toda a cidade. “Este volume de investimentos que o pedetista está realizando em São Luís segue na contramão de algumas das principais cidades do país, que frearam seus investimentos ou viram os serviços públicos entrar em colapso”, salienta a reportagem do Pequeno.
As obras em execução atualmente ampliam os avanços já obtidos nestes sete anos de gestão Edivaldo, que contabiliza mais de duas mil ruas asfaltadas, a modernização do serviço de transporte urbano, que já chega ao percentual de quase 90% de renovação da frota, sendo metade com ar-condicionado, mais de 180 unidades de ensino reformadas e mais de mil salas de aula com ar-condicionado, a reestruturação da Cemarc e de hospitais como Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e Hospital da Mulher, ambos hoje referência em atendimento entre outros avanços.
Por fim, o impresso avalia que com a popularidade em alta, alicerçada pelo carisma popular e o volume de obras que não para de crescer, Edivaldo terá peso decisivo na definição da sua sucessão em 2020, embora o gestor não trate do assunto e frise que “este momento requer concentração na execução do cronograma do São Luís em Obras”, destacando seu compromisso com a cidade.
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), conseguiu encontrar hoje (14) o corpo do jovem pastor Mackson da Silva Costa, 37.
Ele foi assassinado e enterrado no quintal do acusado do crime, identificado como Saulo Pereira Nunes, 38 anos, no Maiobão.
O suspeito confessou o crime.
Mackson havia saído de casa para trabalhar na sexta-feira (11), e não mais retornou. O carro dele foi posteriormente encontrado, no dia seguinte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17).
Um dos casos afetados pode ser indo ex-presidente Lula (PT).
Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário desde 2016 (veja mais abaixo), o tema ainda precisa ser analisado de forma ampla, com o chamado efeito “erga omnes”, quando vale para todos os casos similares na Justiça e tem cumprimento obrigatório.
Até 2009, o STF entendia que as prisões deveriam aguardar o esgotamento de todas as possibilidades de recurso.
Três ações devem ser julgadas pelo tribunal na quinta: da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos PCdoB e Patriota. O objetivo das ações é que o Supremo derrube o entendimento.
O pedido principal é para que um réu condenado não seja preso até não haver mais possibilidade de recurso. O julgamento deve definir o posicionamento final da Corte sobre o tema. Após a segunda instância, um réu condenado ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância. O STF é considerado a quarta instância.
O argumento central das ações é o de que artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ser executadas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.
Alegam também que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Aqueles que entendem que a prisão após a segunda instância é inconstitucional afirmam que nas instâncias seguintes (terceira e quarta) não se julgam provas, mas apenas questões processuais.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou ontem (13) que os aeroportos de São Luís e de Imperatriz serão mesmo “privatizados” em breve.
Segundo ele, o Marechal Hugo da Cunha Machado e o Renato Moreira, juntamente com outros 15 aeroportos, estão prontos para ser concedidos à iniciativa privada.
Os processos estão à cargo do Ministério da Infraestrutura.
Em seu podcast desta semana, o “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão comentou os fatos relevantes ocorridos na Casa, como a reunião para tomada de providências acerca da suspensão de alguns serviços do Hospital Aldenora Bello, o caso de suposto abuso de autoridade contra um delegado de Polícia Civil, ocorrido em Vargem Grande; a comemoração dos 30 anos da Constituição do Maranhão de 1989, a notícia de que São Luís é a capital que mais gera emprego, atualmente; e o anúncio do veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que fortalece o combate à violência contra a mulher.
Um dos assuntos mais discutidos esta semana, a suspensão de serviços médicos no Hospital Aldenora Bello fez o presidente da Assembleia convocar reunião de urgência para tratar do assunto com os setores envolvidos. Segundo Othelino Neto, logo que tomou conhecimento do fato, chamou para conversar sobre a situação os diretores da Fundação Antônio Jorge Dino, instituição mantenedora do hospital; o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, e a promotora de Saúde, Glória Mafra. A reunião contou também com a participação dos deputados Dr. Yglésio (PDT) e Helena Duailibe (Solidariedade).
“Na reunião, encaminhamos, de imediato, a volta do funcionamento dos serviços suspensos e, ainda, o compromisso de todos os deputados para disponibilizarem emendas parlamentares no sentido de ajudar na solução da crise financeira que vivencia a Fundação Antônio Jorge Dino. Pedimos à direção do Aldenora Bello que apresente uma planilha de como serão aplicados esses recursos e que seja providenciada, com urgência, a prestação de contas dos recursos repassados pelo Fundo de Combate ao Câncer para essa entidade, uma vez que essa é uma condição para que novas parcelas sejam liberadas”, esclareceu Othelino Neto.
Geração de emprego – Ainda em seu Podcast, o presidente da Assembleia disse também que recebeu com muita satisfação a notícia publicada pelo jornal O Globo, nesta semana, de que São Luís é a capital que mais gera empregos, atualmente, no Brasil. “Isto é fruto de uma política de atração de investimentos que envolve não só o Governo do Estado, mas a Prefeitura de São Luís, abrindo oportunidades para que, a partir de novos investimentos, sejam gerados mais vagas de trabalho, diminuindo assim esse que é, atualmente, um dos mais graves problemas do Brasil: o desemprego”, ressaltou.
Caso de abuso de autoridade – Sobre o caso considerado como suposto abuso de autoridade, ocorrido recentemente no município de Vargem Grande, o deputado Otehlino Neto considerou um desrespeito à Assembleia Legislativa o fato de o delegado, acusado de ter cometido tal conduta, não ter atendido à convocação da Comissão de Segurança Pública da Casa. “Diante desse fato, não está afastada a possibilidade de a Assembleia instalar uma CPI para investigar este e outros casos de abuso de autoridade cometidos por esse delegado. Estamos aguardando a posição a ser tomada pela cúpula do Sistema de Segurança”, revelou.
Violência contra a mulher – Outro tema que mereceu comentário do presidente da Assembleia em seu podcast “Diálogo com Othelino” foi o anúncio do presidente Bolsonaro informando que vai vetar o dispositivo da lei aprovada pelo Senado Federal, que obriga constar nos prontuários hospitalares os casos de violência contra a mulher, bem como o registro, em até 24 horas, aos órgãos responsáveis pelo levantamento desses indicadores. “A nossa expectativa é de que o Congresso Nacional, utilizando de suas prerrogativas e de suas responsabilidades com temas importantes como este, derrube o veto do presidente e, assim, estabeleça mais um mecanismo legal, que é o que tem acontecido no Brasil todo, para que cada vez mais se combata a violência contra a mulher e se chegue aos culpados. Só assim nós conseguiremos diminuir o alarmante índice das mais diversas formas de violência contra a mulher”, enfatizou.
30 anos da Constituição Estadual – Ainda em seu podcast desta semana, Othelino Neto destacou a solenidade de comemoração dos 30 anos da Constituição do Maranhão que acontecerá, na quinta-feira (17), às 11 horas, em sessão solene, na Assembleia Legislativa. “Vai ser um momento de festa, de comemorar essa Constituição que garante direitos importantes e que foram frutos de anos de muita luta de gerações e gerações. Ao mesmo tempo, é um momento de enaltecermos a democracia, em especial, neste momento, quando algumas figuras que deveriam proteger e cumprir a Constituição, atentam contra as suas garantias e o Estado Democrático de Direito”, concluiu Othelino Neto.
O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) decidiu comentar publicamente, pela primeira vez, seu passado como palhaço de programa infantil.
Durante uma atividade voltada ao dia das crianças, no fim de semana, ele disse ter orgulho de ter atuado animando os palcos de um programa televisivo da sua irmã, o Bianca & Cia.
“Hoje quando alguém quer falar mal de mim, fala que eu fui palhaço de programa infantil. E eu respondo: fui, com muita alegria, com muito orgulho, mas nunca fiz ninguém de palhaço”, declarou (veja abaixo).
Duarte é pré-candidato a prefeito de São Luís, mas ainda enfrenta resistências no PCdoB, o que deve forçar-lhe a deixar a legenda se quiser se viabilizar.
Deve ser apreciado amanhã no Senado Federal o Projeto de Lei 5478/2019 que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal que será realizado no próximo dia 6 de novembro.
A matéria foi encaminhada pela Câmara Federal para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) da Casa. A expectativa é de que o projeto tramite em caráter de urgência e já na quinta-feira vá para sanção presidencial.
Se o Senado mantiver a proposta aprovada na Câmara, o Maranhão abocanhará um saldo de mais de R$ 1 bilhão do megaleilão do pré-sal. De um total de R$ 1.004.053.084,24 bilhão destinado ao estado, o Executivo receberá R$ 560.083.866,00 milhões e os municípios levarão R$ 443.969.218,24 milhões.
O projeto permite aos estados e ao Distrito Federal usarem sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, e para investimento.
Ou seja, um socorro para o Maranhão, que enfrenta grave crise na gestão previdenciária estadual. Já os municípios ficam mais livres. Cada um dos 212 poderá usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer.
No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias.
O acordo costurado pela bancada maranhense na Câmara Federal foi tão significativo que o governador Flávio Dino e prefeitos de todas as regiões do estado já esperam pelos recursos. Um saldo considerado muito positivo diante da atual situação financeira e econômica do país.
Denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o coronel Heron Santos, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), já virou réu por espionagem de adversários do governador Flávio Dino (PCdoB) nas eleições de 2018.
A denúncia foi recebida ainda em julho, pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rego, da Auditoria da Justiça Militar do Maranhão.
O oficial já havia sido responsabilizado pelo caso numa sindicância interna da própria PM (reveja).
Segundo o MP, Heron Santos, identificado como “Coordenador das Eleições”, foi informalmente convidado, à época do pleito, pelo então comandante da PMMA, Jorge Loungo, para realizar um planejamento chamado “Operação Eleições 2018” . Mas, por iniciativa própria, teria exorbitado em sua atuação.
“Ignorando tal circustância, entre os meses de março e abril de 2018, o denunciado CEL QOPM HERON SANTOS, sem qualquer ordem formal superior, determinou a ação militar na “Operação Eleitoral 2018”, tendo, inclusive elaborado a planilha intitulada “LEVANTAMENTO ELEITORAL”, na qual o denunciado ordenou que os ‘Comandantes de Área deverão informar as liderançasque fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao governo do Estado, que podem causar embaraços no pleito eleitoral’, disse o Ministério Público (saiba mais).
