Luciano Genésio prega união de prefeitos após eleição da Famem

O prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), hoje a maior liderança política da Baixada Maranhense, foi decisivo para reeleição do prefeito Igarapé Grande Erlânio Xavier no comando da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

Luciano também foi eleito como vice-presidente ao lado de Erlânio. A diferença entre as duas chapas foi de 16 votos. Bem articulado, Luciano conduziu a campanha de Erlânio na Baixada, conquistando a maioria dos votos dos prefeitos para Chapa 1: “Sálvio Dino – Municipalismo na Prática”.

Durante o discurso após o resultado da eleição, o prefeito Luciano convidou os prefeitos a desmontarem o palanque. “É hora de nos unirmos, porque não há separação na FAMEM, e sim unidade, a FAMEM é dos prefeitos”, disse o prefeito Luciano.

O prefeito de Pinheiro, agradeceu ao prefeito Erlânio pela confiança e garantiu “juntos faremos um excelente trabalho”.

Consórcio do MA é apontado como fonte de corrupção em licitações

O Repórter Record Investigação teve acesso, com exclusividade, a um dossiê do Tribunal de Contas do Maranhão. Os documentos mostram evidencias da participação de Karla Batista, ex-prefeita de Vila Nova dos Martírios, no CIM, Consórcio Intermunicipal Multimodal. Para o TCE, na prática, o consórcio pode ser a caixa preta da corrupção em licitações fraudulentas em cidades às margens da Estrada de Ferro Carajás.

MA economiza R$ 116 mi sem pagar parcelas de dívida com a União

De O Estado

O Governo do Maranhão aponta uma economia de R$ 116.113.886,68 com a edição da Medida Provisória nº 377/2020, já encaminhada à Assembleia Legislativa, que permite ao Estado deixar de pagar, temporariamente, parcelas de dívidas que tem com a União.

A informação é da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Segundo a pasta, com a MP, as parcelas devidas entre março e dezembro de 2020 “foram escalonados para o final do contrato”.

A medida, conforme revelou O Estado na sexta-feira, 15, foi possível em virtude da aprovação, pelo Congresso Nacional, do chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 – plano que disciplinou a suspensão ou renegociação de pagamentos de empréstimos ou dívidas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal com a União, bancos públicos e organismos internacionais

O dinheiro economizado com as parcelas suspensas deverá ser usado, preferencialmente, em ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia. Até o fechamento desta edição o Governo do Maranhão não havia informado quanto economizará com a suspensão (saiba mais).

João Marcelo coordena visita de Baleia Rossi ao Maranhão

Em busca de apoio dos parlamentares da bancada federal maranhense para a eleição da Câmara dos Deputados que deverá ocorrer no dia 1° de fevereiro, o deputado federal Baleia Rossi, presidente Nacional do MDB e líder da Bancada do Partido na Câmara, deverá chegar a São Luís na próxima sexta-feira, 22 de janeiro.

Baleia Rossi cumprirá agenda com o Governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, e com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Farão parte dos encontros, além dos deputados federais, lideranças políticas do estado.

O deputado federal João Marcelo, um dos coordenadores da campanha de Baleia Rossi, destaca que o candidato está preparado para fazer as reformas que o Brasil precisa para alcançar o equilíbrio fiscal e o crescimento econômico. “Para isso, nós precisamos de uma Câmara livre”, ressalta.

A Frente é Ampla, composta por blocos de deputados que pensam diferente, mas um dos pilares que alicerçam a campanha de Baleia Rossi é a defesa da democracia para bem representar a população brasileira.

O candidato do MDB à presidência da Casa é autor da proposta de reforma tributária enviada à Câmara no ano passado.

Para Roberto Rocha, gestão estadual e STF são culpados por caos no AM

O senador Roberto Rocha (PSDB) tem uma visão diferente da do governador Flávio Dino (PCdoB) a respeito do colapso na saúde pública do Amazonas, em virtude de uma nova onda da Covid-19.

O comunista diz que a culpa é do presidente Jair Bolsonaro (saiba mais).

O tucano, no entanto, faz outra análise: segundo ele, não faltou dinheiro ao Estado do Amazonas para conduzir ações de combate à pandemia, mas faltou “ativismo na gestão do Estado” e sobrou “ativismo na gestão do STF”.

Segundo ele, a Suprema Corte brasileira também tem responsabilidade no caso porque delegou a estados e municípios poderes para adotar medidas contra o novo coronavírus.

Covid-19: Dino culpa Bolsonaro por colapso no Amazonas

Valor

Foto: Denio Simoes/Valor

Presidente do Consórcio Amazônia Legal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou nesta sexta-feira que sem a vacinação contra a covid-19, o colapso no sistema de saúde enfrentado pelo Amazonas pode se reproduzir em outros Estados. O Maranhão deve receber na noite de hoje ao menos 23 pacientes transferidos de Manaus.

Dino responsabilizou o governo federal pelo agravamento da crise sanitária na capital amazonense e disse que o “negacionismo” do presidente Jair Bolsonaro tem gerado situações trágicas como a enfrentada por Manaus, com hospitais lotados, sem vagas para atendimento nem cilindros de oxigênio para pacientes.

“O principal fator [do colapso], sem dúvida, é o que vimos desde o início, a premissa da ‘gripezinha’. A partir daí, todos os absurdos que estão acontecendo são derivações dessa premissa equivocada, criminosa. O país não se prepara adequadamente em nenhum item, desde respiradores, medidas de distanciamento, uso de máscaras e vacinas. Tudo isso vai ficando no improviso”, afirmou Dino ao Valor.

Sem condições de dar atendimento às vítimas de covid-19, o Amazonas poderá transferir até 750 pacientes, entre eles bebês prematuros. Hoje, o governo amazonense disse ter conseguido oxigênio para atender os bebês por dois dias, evitando, assim a transferência. A previsão inicial do Maranhão era de receber 23 adultos e 10 bebês prematuros para atendimento no hospital universitário.

“O caso de Manaus é um dos mais dramáticos que eu já vi”, afirmou Dino, que tem mantido contato direto com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Um dos fatores que podem ajudar a explicar o aumento do número de casos no Amazonas nas últimas semanas é uma mutação do novo coronavírus, que torna a disseminação da doença ainda mais rápida. “Esse é um problema que deve ser tratado no plano nacional. Alguém acha que essa nova cepa vai ficar concentrada em Manaus? O presidente não pode falar que é problema do Estado e da capital”, disse Dino. “É irresponsável.”

O governador do Maranhão disse que se as vacinas da Fiocruz e do Instituto Butantan forem liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no domingo, o país poderá evitar a repetição do caso do Amazonas. “Se não tiver a vacina, vamos para um quadro difícil. Esse quadro do amazonas pode se alastrar de novo, se reproduzir. Pode ser precursor, antecipando o que vai ocorrer nos outros Estados. Se tivermos a vacina, melhorará um pouco esse quadro.”

Dino afirmou não ter nenhuma previsão do governo federal de quantas doses o Estado receberá para vacinar a população. “Estamos no escuro”, afirmou

Eduardo Braide oficializa Plano de Vacinação para São Luís

O prefeito Eduardo Braide apresentou, nesta sexta-feira (15), o Plano Municipal de Vacinação contra o novo coronavírus. A primeira fase da campanha deverá durar sete semanas e contemplará profissionais da saúde e idosos acima de 60 anos residentes em instituições de longa permanência. O plano inclui a criação de um Centro Municipal de Vacinação para centralizar o atendimento, além de assistência médica ao longo de todas as etapas da imunização para garantir a efetividade das vacinas. A imunização da população ludovicense está prevista para começar na quarta-feira (20), segundo cronograma elaborado pelo Ministério da Saúde.

“Desde o início do processo de transição começamos a trabalhar na elaboração do Plano Municipal de Vacinação. Agora com as diretrizes dadas pelo Ministério da Saúde fizemos as adequações necessárias para que possamos começar a vacinar a população imediatamente após a disponibilização das doses. É importante destacar que o plano municipal seguirá as diretrizes do plano nacional elaborado pelo ministério. A população de São Luís também pode ficar tranquila, pois a Prefeitura já tem em estoque todo o quantitativo necessário de agulhas e seringas para realizar a vacinação de todo o público-alvo da primeira fase da campanha bem como local seguro e adequado para acondicionar as doses que forem enviadas para a nossa cidade”, informou o prefeito Eduardo Braide.

Na primeira fase da vacinação serão imunizados cerca de 37 mil profissionais de saúde e 143 idosos em instituições de longa permanência. Os idosos serão vacinados na própria instituição onde residem. Para este público serão disponibilizadas equipes de vacinação que irão fazer a aplicação das doses in loco. Para isto, os idosos serão cadastrados previamente no aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, que funcionará como uma carteira de vacinação digital e será usado em todo o país durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid.

Já os profissionais de saúde se imunizarão no Centro Municipal de Vacinação. Toda a primeira fase durará sete semanas. Nesta etapa serão disponibilizadas doses das vacinas desenvolvidas pelo consórcio da farmacêutica britânica AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O lote foi fabricado pelo laboratório indiano Serum e importado pela Fiocruz. Também serão disponibilizadas seis milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela parceria Sinovac-Butantan.

Para que a pessoa possa, de fato, ser imunizada é preciso tomar duas doses da mesma vacina. Por isso, no ato da vacinação o paciente será informado sobre qual tipo de vacina tomou, o lote e o fabricante. Estas informações também serão incluídas no cadastro do paciente no aplicativo Conecte-SUS para que as equipes de vacinação tenham o devido controle. A segunda dose da Coronavac deve ser aplicada três semanas após a primeira. No caso da vacina da AstraZeneca a segunda dose deve ser feita três meses depois.

“Nós estamos com nossa estrutura pronta para atender aos primeiros indicados no público-alvo, conforme estipulado pelo Ministério da Saúde. A partir do momento em que novas doses sejam recebidas, a cobertura será ampliada. A população pode ficar tranquila que a capital está em diálogo constante com o Governo Federal e seu corpo técnico para orientar a população quanto à administração das doses”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

Centro Municipal de Vacinação – A primeira etapa da vacinação contra a Covid, em São Luís, será realizada no Centro Municipal de Vacinação cujo endereço será divulgado nos próximos dias pela Prefeitura. O espaço terá área de triagem para investigar se o paciente tem condições de ser imunizado. A triagem é fundamental porque quem estiver infectado pelo coronavírus ou quem já teve a Covid-19 só poderá ser vacinado 28 dias após a suspenção dos sintomas.

O Centro também terá sala de apoio onde o cidadão ficará em observação por alguns minutos após a aplicação da dose da vacina para verificar o surgimento de algum possível efeito colateral. Havendo manifestações adversas, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestarão o primeiro atendimento. Se houver o agravamento do quadro e a necessidade de remoção do paciente para uma unidade de saúde, a unidade definida como referência para este tipo de atendimento em São Luís é o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II).

À medida que os números de doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde forem sendo ampliados, o quantitativo do público-alvo e novos pontos de vacinação também serão disponibilizados pela Prefeitura. As demais fases da vacinação vão ser definidas à medida que forem informadas as diretrizes do Plano Nacional de Imunização. Por isso ainda não há datas definidas para outros públicos.

Próximas fases – Segundo o Plano Nacional de Imunização, a segunda fase da vacinação contemplará idosos em geral acima de 60 anos, um público estimado de quase 80 mil pessoas em São Luís. Neste grupo, os idosos que tiverem mobilidade reduzida ou estiverem acamados serão vacinados em casa. A terceira contemplará pessoas que apresentem alguma comorbidade. Os portadores de comorbidades que estiverem acamados também serão vacinados em casa.

Nas etapas seguintes serão imunizados profissionais da educação, pessoas com deficiência permanente severa e não severa, membros das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo, aéreo e de carga, população privada de liberdade e população em situação de rua.

O público-alvo das fases de vacinação poderão ser alterados mediante diretrizes do Ministério da Saúde.

Procuradores de São Luís e do Estado debatem cooperação

Os procuradores-gerais de São Luís, Bruno Duailibe, e do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, mantiveram reunião para debate sobre cooperação institucional entre as duas procuradorias nos próximos anos.

Provocado por Duailibe, o encontro ocorreu nesta sexta-feira (15), na sede da Procuradoria Geral do Estado.

“Provoquei essa reunião com o procurador-geral do Estado, doutor Rodrigo Maia, cuja competência dispensa comentários, para abrir e deixar permanentemente escancarado o necessário canal republicano de diálogo entre as respectivas Procuradorias do Estado e do Município de São Luís. E o objetivo, como esperado, foi cumprido com sucesso”, destacou o procurador da capital.

Nas redes sociais, maia também registrou o encontro e a parceria institucional entre os dois órgãos.

“Recebi na manhã de hoje a visita do Procurador Geral do Município de São Luís Bruno Duailibe. Diálogo bastante proveitoso em torno da necessária e permanente cooperação institucional entre os diferentes entes federados”, pontuou.

Oficiais de Justiça elegem e empossam nova diretoria do SindoJus-MA

Oficiais de justiça das diversas comarcas do Maranhão, pertencentes ao Poder Judiciário Estadual, reunidos nesta quinta-feira, 14, no auditório Desembargadora Madalena Serejo, do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, elegeram, por aclamação, os membros dos conselhos Diretor e Fiscal do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Maranhão – Sindojus/MA, entidade desmembrada do sindicato matriz, o Sindjus/MA. Ato contínuo, os dirigentes eleitos tomaram posse de seus cargos. Eles vão comandar o sindicato no triênio 2021/2023.

A solenidade foi prestigiada por oficiais de justiça de comarcas do interior do Estado, entre elas Imperatriz, Açailândia, Porto Franco, etc, e contou também com a presença de dirigentes de entidades sindicais de outros estados, com destaque para João Batista Fernandes de Sousa, presidentes da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fesojus; Carlos Henrique Bezerra Sales, presidente do Sindojus/PI; e Luiz Arthur de Souza, vice-presidente do Sindojus/MT. Participaram do ato também o oficial de justiça Rômulo de Sousa Neves, presidente da Assojema, e o servidor Lindomar Queiroz, representante da Asfujema.

A assembleia foi presidida pelo oficial de justiça Daniel Mendes de Moraes Sousa, na qualidade de presidente da Junta Governativa Provisória, formada em dezembro de 2020, com o objetivo de preparar as eleições da nova diretoria.

O Conselho Diretor terá à frente o oficial de justiça Charles Glauber, que exercerá o cargo de Diretor Executivo da entidade. Em seu discurso de posse, ele fez questão de agradecer as conquistas do Sindjus/MA, que classificou como “exitosas”, mas disse que é chegada a hora de os oficiais de justiça caminharem com os próprios pés. “Nosso barco estava à deriva, sem alguém que defendesse nossas demandas, que são específicas e diferentes das pautas das outras categorias de servidores do TJ/MA”.

Ele enumerou três ações que os oficiais de justiça classificam como prioritárias neste momento. 1 – consolidar a personalidade jurídica da entidade, uma vez que a carta sindical ainda enfrenta demandas no TRT; 2 – firmar parcerias com empresas de planos de saúde ( os oficiais querem um convênio médico de qualidade e com preços acessíveis); e 3 – implantar uma assessoria jurídica para a defesa dos sindicalizados.

Além de Charles Glauber, integram o Conselho Diretor do Sindojus/MA, o oficial de justiça Marcus Eduardo Pereira de Almeida (Comarca da Ilha), para o cargo de Diretor Administrativo, e Fernanda Protásio Veras (Comarca da Ilha), para a Diretoria Financeira; além dos diretores-adjuntos Everino Pereira da Silva (Comarca de Imperatriz), Marcos André Vieira Duarte ( Açailândia) e Deuson Oliveira Amorim (Comarca da Ilha); e dos suplentes Jaciara Monteiro Santos ( TJMA), Delvane Morais Teixeira Bandeira (Porto Franco) e José Flávio Aranha ( Comarca da Ilha).

O Conselho Fiscal ficou assim constituído: Maria José Barros Lima (Imperatriz), presidente; Raimundo dos Santos Vieira (Imperatriz); vice-presidente; e Victor Luiz da Cruz Vieira (Imperatriz); primeiro secretário. Suplentes: Adoniran de Sousa Pereira (Comarca da Ilha), Carolina Barros Coelho Neto (Comarca da Ilha) e Adolfo Soares Melo Leite (Comarca de Viana).

Aliados de Brandão veem ‘vitória’ após derrota na Famem

Apesar da derrota de Carlos Brandão (Republicanos) na eleição da Famem – ele apoiava a candidatura do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) -, aliados do vice-governador conseguem enxergar pontos positivos no processo.

Nas eleições de 2020, o Republicanos elegeu 25 prefeitos.

Mas Gentil obteve, ontem (14), 96 votos.

Para o grupo mais ligado a Brandão, ele perdeu vencendo, porque garantiu mais 71 aliados no processo.

Resta saber se a conta política, nesse caso, é tão matemática assim…