O secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes, afirmou, nesta quarta-feira (10), que a rebelião no Presídio São Luís foi atípica. Segundo ele, não havia superlotação na unidade, nem problemas de maus tratos aos internos e a pauta de reivindicações dos amotinados era “totalmente absurda”. As declarações foram dadas em audiência pública, realizada na Assembléia Legislativa.
“Não havia uma situação estrutural lá [no Presídio São Luís] que justificasse aquilo [a rebelião]. Em outras unidades talvez até houvesse, mas não naquela, por isso eu disse que ela foi atípica e está sendo objeto de investigação, porque não se justifica a violência, a barbaridade cometida ali, em função do que eles [os amotinados] pleitearam como necessidade para terminar o movimento”, afirmou.
O secretário informou que a ala onde se iniciou a rebelião comporta 208 detentos e, até antes do motim, abrigava apenas 204. Ele negou que houvesse também problemas com a alimentação dos presos.
Outro fato que demonstra a atipicidade da rebelião, de acordo com Aluísio Mendes, é que os amotinados só apresentaram as reivindicações após matar uma “série de detentos”.
“Primeiro eles tomaram conta do estabelecimento, mataram uma série de detentos e, depois, é que apresentaram uma pauta de reivindicações totalmente absurda”, disse.
Reivindicações
Entre as reivindicações estavam a transferência do diretor da unidade a celeridade nos processos dos detentos, e a permissão de visita íntima dentro das celas. Para o secretário, apenas a primeira delas é razoável.
“O pedido de transferência do diretor da unidade é uma coisa que em qualquer rebelião se pede, porque quando tem um diretor disciplinador e responsável eles não querem que esteja lá; sobre a celeridade nos processos dos detentos, temos que esclarecer que ali é uma unidade específica para presos condenados, não tem mais nenhum processo em andamento. A permissão de visita íntima dentro das celas não é possível. Existe uma área específica para visita íntima, porque, se você permitir visita íntima dentro das celas, são quatro, cinco, seis presos por cela, como é que você vai contornar isso? É impossível”, declarou.
Qualificação
O secretário ainda acusou o governo Jackson Lago (PDT) de ter deixado de investir recursos federais que foram destinados ao Estado para a criação de uma escola penitenciária. A escola seria responsável pela qualificação do pessoal que trabalha no sistema penitenciário. Como o governo nunca fez sequer o projeto, o recurso teve que ser devolvido no início de 2008.
“O Estado devolveu esse dinheiro e o que ficou foi um corpo de funcionários muito antigo, sem qualificação”, completou.