Em comentário via Twitter, o deputado federal Flávio Dino (PC do B) afimrou que ainda há muitas dúvidas, “em todo o país”, sobre o entendimento do STF que garantiu ao partido, e não à coligação, o mandato de deputado federal no julgamento do Caso Donadon.

Segundo Dino, as respostas virão apenas em fevereiro, depois da posse dos eleitos. Ele alerta, no entanto, que problemas por conta do novo entendimento já terão que ser resolvidos em janeiro.

“Suplente é do partido ou da coligação? Muitas dúvidas em todo o país. Respostas só em fevereiro. Mas existirão problemas dia 1° de janeiro”, disse.

Os “problemas dia 1º de janeiro” referem-se a casos como o do suplente de deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA).

Com a saída de Pedro Novais (PMDB-MA) para o Ministério do Turismo já na virada do ano, um suplente deve ser nomeado, ainda com base nas eleições de 2006, uma vez que o mandato só termina dia 31 de janeiro.

Chiquinho é apenas o quinto suplente da coligação, mas o único dos cinco que pertence ao PMDB. Pelo novo entendimento, é dele a vaga.

Segundo a maioria dos especialistas em direito eleitoral já ouvidos pelo blog, a vaga é mesmo do peemedebista. Apesar disso, muitos entendem que a decisão será política e caberá ao presidente da Câmara dos Deputados. Depois disso é que o Judiciário deve entrar na questão.