Rubens é contra pensão

O deputado estadual Rubens Junior (PC do B) lembrou, nesta sexta-feira (21), que a Assembléia Legislativa esteve perto de barrar, no Maranhão, o advento da aposentadoria vitalícia para governadores.

Em conversa com o titular do blog, por telefone, o comunista disse que ele próprio propôs a extinção da pensão quando foi relator do projeto de atualização da Constituição do Estado. A discussão foi parar na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), mas a matéria foi rejeitada.

“Foi uma votação apertada, chegou a estar empatada em dois a dois, mas o último voto foi pela manutenção do texto constitucional”, explicou.

Rubens Junior ressalta que o advento da pensão foi instituído pela Constituição Federal de 1969, mas “acertadamente abolido na Constituição de 88”.

Ocorre que, antes disso, várias Constituições Estaduais já haviam copiado o primeiro modelo e ainda não foram atualizadas. No caso do Maranhão, a Constituição é de 89, mas os legisladores da época preferiram adotar o texto de vinte anos antes.

O deputado Rubens Junior elogia a iniciativa da OAB, que quer acabar com as aposentadorias.

“Ninguém pode receber muito mais do que contribuiu. Eu, particularmente, sou contra. Acho [a aposentadoria] ilegítima, ilegal e imoral”, declarou.

Nota: Post alterado às 20h45 para acrescentar a informação de que a Constituição Estadual é de 1989.