Pereirinha vai ter que se explicar

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), deve ser advertido pelo Ministério Público, nos próximos dias, por não enviar ao órgão informações sobre a aprovação do aumento do IPTU na capital.

O promotor Augusto Cutrim, titular da Promotora de Defesa da Ordem Tributária, afirmou ao blog que as mesmas informações foram solicitadas da Prefeitura de São Luís, que pediu prorrogação de prazo.

“Inicialmente, requisitamos à Prefeitura a planta genérica do município de São Luis e ao Legislativo o processo de tramitação do projeto de lei. A Prefeitura solicitou prorrogação de prazo e a Câmara manteve-se silente até esta data”, disse, em e-mail encaminhado na última sexta-feira (11).

Segundo Cutrim – que está de licença médica, tendo sido substituído pelo promotor José Osmar Alves –, o MP continua investigando os fatos que levaram à aprovação do aumento.
“A investigação continua e o presidente da Câmara será advertido do não cumprimento da nossa requisição”, declarou.

Irregularidades

Segundo apurou o blog, há suspeitas, não confirmadas pelo promotor, de que a votação tenha desobedecido preceitos formais de tramitação de processos no Legislativo.

De acordo com nossas fontes, todo o processo que levou à aprovação de aumento de até 8.500% no valor do IPTU em alguns casos pode ter durado nada mais que 24 horas.
Além disso, completa nosso interlocutor, muitos dos vereadores teriam votado o projeto sem ter acesso à planta genérica do Município.

Se confirmadas, essas irregularidades podem levar, inclusive, à anulação do processo que garantiu o aumento.