STF confirma: greve dos professores é ilegal

Acompanhamento no site do STF comprova decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (5), decisão do desembargador Marcelo Carvalho, e manteve o entendimento de que é ilegal a greve dos professores do estado do Maranhão.

O relator do processo foi o ministro Ricardo Lewandowski.

Para ele, ao julgar o mandado de injunção, o STF determinou que fosse aplicada a Lei 7.783/1989 relativamente ao exercício do direito de greve dos servidores públicos civis até que sobrevenha a norma que regulamente a matéria.

No entanto, diferente do que alegado pelo reclamante, frisou o ministro, “em nenhum momento cogitou-se da aplicação integral do referido ato normativo, tampouco de se afastar uma das características inerentes à prestação dos serviços públicos, qual seja a continuidade”.

Alegando que a pretensão do sindicato não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas na Constituição – seja preservar a competência do STF ou garantir a autoridade de suas decisões, o ministro negou seguimento à reclamação.

Sendo assim, fica mantida, também, a multa diária de R$ 50 mil por descumprimento da liminar proferida pelo magistrado dia 17 de março.

Atualmente, o SINPROESEMMA já deve R$ 950 mil por descumprimento da decisão.

Negociação

Em seu site, o sindicato informa que “a resolução do impasse entre o Governo do Estado e trabalhadores em educação depende, exclusivamente, da iniciativa do governo em chamar a categoria para negociar”.

Mas não é bem assim: o sindicato quer negociar, mas diz que o fim da greve depende, também, de o Executivo “atender às solicitações de audiência feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA) – que até então continuam sendo negadas, em silêncio, pelo Poder Público – e de apresentar proposta que atenda às reivindicações dos educadores”.

Ou seja, não quer negociar…

Nota do blog: post alterado às 19h09 para acréscimo de informações do STF


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  1. No que dependeu de tua torcida, parece que funcionou né Léda? Para quem disse que já foi professor, deu reiteradas provas de ser contra a categoria…

  2. Mas, isso aí não passa de uma mentira descabida, consultei o STF e o processo não foi distribuído… O Dédio mentiu e você o acompanhou…

  3. Eu como aluno axo uma palhaçado o gorveno naum querer negocia.. mais acho que o sindicato tem alguma coisa.. pq eles fazem greve planejada.. meu proferssor disse ki exa greve ja tah programada a 3 meses atrais ou melhor … eles tem raiva de roseana ai nem kerem compera tbm

  4. eu ja sabia…..esse sindicato está correto, mas no momento está muito intransigente, somos uma classe sofredora, mas os cabeças do sindicato estão querendo é bagunçar….na minha região eu era da frente do movimento de greve, deixei de participar desde o dia da primeira decisao do tj ma…pois entendo que a dona janice quis nos fazer de palhaço sabendo da decisão e divulgou isenção de tudo….ela era ciente e não assinou tudo bem, e por que divulgou na imprensa que não sabia da decisão….MALDADES, COM QUEM…..COM NÓS EDUCADORES ……DONA JANICEE OUTROS DO SINDICATO ESTÃO COM MÁ FÉ EM ALGUMA SITUAÇÃO……

  5. gilberto, mostra onde foi mesmo essa decisão. n to vendo. seria bom quer vc, o decio e outros da mirante ou que prestam serviço para o governo falem e demonstrem a verdade. grato.

  6. Vocês blogueiros vendidos, torcem pelo pior, dão notícias duvidosa, só para confudir os professores incautos, aqueles que se encontra em locais mais distantes, dos centro nervoso de decisões, antes vcs eram mais contidos, agora, não esperam nem a decisão dos Tribunais Superiores, lá é diferente daquir, entendam isso rapa!.

    • Acho que vc entrou antes de eu postar o acompanhamento do processo. Como disse ao G_D News, a confirmação na internet sempre sai horas depois da decisão. Eu tenho boas fontes, caro leitor, e confio nelas. Quem não tem fonte, precisa acompanhar pela net ou por meios oficiais. Eu não preciso, porque tenho interlocução com quem anda nos gabinetes.

  7. O sofrimentode alunos nunca vai acabar no MA, pois como pode um professor formado em uma disciplina dá aula de 3 ou 4 das quais não é licenciado. Educação no MA é uma mentira. Vou dá aula do que não me formei e enrolar o tempo de alunos analfabetos que continuarão na merda, culpa minha? Não do estado, tenho que cumprir a carga horária, rs. Vou cumprir enrolando e deixando-os no analfabetismo.

  8. Parabéns Gilberto!!!!
    Estou feliz com a decisão do STF!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    As pessoas deveriam informar-se antes de criticar ou fazer comentários do que não sabem.
    O problema é que alguns professores estão sendo manipulados por este sindicato incompetente que ainda não percebeu que greve é o processo mais arcaico que existe e não resolve nada!!!!!!!!!!

      • Agora o sindicato vai recorrer da decisão e a enrolação continua.
        Tenho pena das crianças que já estão com o ano letivo comprometido, principalmente os que irão fazer a prova do ENEM………quando isso irá acabar????????????