A imagem acima diz respeito a um protesto de professores da rede estadual de ensino contra o governador Flávio Dino (PCdoB). Ainda em busca do piso salarial de 11,36% instituído pelo Ministério da Educação, os docentes criticam o congelamento dos salários da categoria na gestão comunista. No cartaz, afixado na porta de uma escola situada em Imperatriz, a frase: “Essa é a mudança que Flávio prometeu?”. Um protesto que começa a crescer em todo o estado.
Imagem de professores da Universidade Estadual divulgada pelo site do Apruema
Professores que integram o corpo docente da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), representados pela Associação de Professores da Universidade Estadual (APRUEMA) denunciaram em sua página na internet a tentativa do Governo do Estado, de fazer com que os aposentados voltem a trabalhar. A medida ocorreria como uma espécie de condição para que a classe dos aposentados fosse beneficiada numa negociação salarial.
Os professores da Uema reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste salarial – que contemple os profissionais da ativa e os aposentados. Até o momento, segundo a Apruema, as partes não avançaram.
Ocorre que há alguns dias, o Governo do Estado, por meio da Casa Civil, comandada pelo secretário-chefe Marcelo Tavares, encaminhou proposta para a direção superior da Uema, e não para a comissão da Apruema que negocia o reajuste salarial, que diz respeito a um Programa de Extensão que poderia ser implantado no prazo de 30 dias e beneficiaria a classe dos aposentados. Mas, para isso, o professor aposentado deveria obrigatoriamente retornar às suas atividades e ter disposição para trabalhar entre 10 horas e 15 horas semanais.
A proposta, segundo os professores, foi prontamente rejeitada [leia o posicionamento dos professores na íntegra, aqui].
“Os dois outros pontos, que são a tabela de Gratificação Técnica e o prazo de implantação da tabela salarial dos docentes da Uema para o ano de 2017 não foram alterados. O que significa dizer que continua valendo o valor inicial de R$ 350,00 para a tabela de Gratificação Técnica, uma contraproposta do próprio Governo do Estado, e o prazo de até março/2017 para a implantação da tabela de equiparação salarial com os professores do Ensino Médio, mas que o Governo do Estado, contumazmente, insiste em manter até junho/2017”, destaca trecho do texto.
Os professores devem se reunir hoje com a direção superior da Uema para tratar da imposição do Governo aos aposentados. A reunião deverá ocorrer na própria universidade.
Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) defendeu as reivindicações dos professores da rede pública estadual de ensino. Indo ao encontro dos educadores, Wellington solicitou que o Governo do Estado destinasse atenção ao reajuste e, ao menos, concedesse uma resposta aos professores, que sofrem com o silêncio, inclusive, do Sindicato da categoria.
“Trazemos aqui a solicitação dos professores da rede pública estadual de ensino. Professores que não estão pedindo ‘favor’ para ninguém. Conceder reajuste de 11,36% não é favor e, tão pouco, aumento salarial. Não é algo facultativo. No dia 14 de janeiro, o então ministro de educação anunciou esse reajuste. Mais de 05 meses já passaram e nossos educadores não receberam algo que possui previsão nacional. Pior que isso, se quer receberam uma justificativa oficial ou outra proposta. Enquanto educador, eu não poderia me abster disso… Por isso, apelo para a sensibilidade do Governador, que também foi professor, e solicito que destine atenção aos professores, quanto ao reajuste e, pelo menos, dê uma justificativa à categoria”, afirmou Wellington.
Wellington alertou ainda para a não concessão do reajuste dos professores da rede pública municipal de São Luís, que estão em greve há quase 40 dias.
“Nós fazemos essa solicitação porque é um direito dos professores e porque sabemos que quem sofre as consequências de uma greve, por exemplo, são os estudantes. Em São Luís, não foi concedido o reajuste de 11,36%. Como resultado, os professores municipais estão em greve há quase 40 dias não apenas por causa do reajuste, mas também reivindicando reformas na infraestrutura precária de escolas. Pretendendo evitar consequências negativas, no âmbito estadual, deixamos aqui a nossa solicitação… de que o Governo aprecie a possibilidade de conceder o reajuste de 11, 36% aos professores da rede pública de ensino.”, ressaltou o professor Wellington.
Passado o momento inicial de euforia pelo fim da greve dos professores, Governo do Estado e alunos devem, agora, atentar para o que será da educação maranhense até o fim do ano.
A Secretaria de Educação propôs – e o SINPROESEMMA aceitou – repor as aulas perdidas até o dia 23 de dezembro.
Mas isso é possível?
Para o deputado César Pires (DEM), não. Pelo menos não sem perda de qualidade.
“Me assusto quando o SINPROESEMMA diz que vai repor as aulas perdidas, sem prejuízo da qualidade de ensino, até o dia 23 de dezembro. Eu vou pagar para ver”, diz.
A quebra de um contrato tácito entre professores e alunos pela qualidade no ensino, por si só, já seria o mal maior de uma greve sem sentido, exageradamente longa e eminentemente política. Só que esse não é o único problema.
O reflexo desses 78 dias parados será sentido, de fato, no ano que vem, quando saírem os resultados do ENEM e da Prova Brasil e o ranking das escolas brasileiras. E o Maranhão tem tudo para se dar muito mal – justamente num ano em que tinha tudo para se dar bem, já que o calendário escolar seria cumprido dentro do programado.
Fora isso, há o racha na categoria.
De um lado militantes do PSTU e PSOL, de outro, os do PC do B.
Se, em condições normais, já há problemas para garantir boas condições de ensino, dá para imaginar o que os alunos verão pela frente, com os professores focados numa briga intestina pelo comando da categoria.
É de dar dó.
Por isso, eu espero estar redondamente enganado.
Tem muito professor maranhense vibrando com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir que apenas 2/3 da carga horária da categoria seja cumprida em sala de aula. O outro terço seria preenchido com capacitação e planejamento de aulas.
Melhor tirar o cavalinho da chuva.
Isso porque a votação ficou empatada em 5 a 5 em relação a esse ponto, o que fez com que a decisão não vincule automaticamente todos os estados.
Sendo assim, a tal reserva só vale para o Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, que entraram com a ação.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) garantiu, na última quarta-feira (27), que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao Piso Nacional dos Professores.
Em julgamento também na quarta-feira – que concluiu apreciação iniciada dia 6 de abril – a Corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que trata do piso nacional dos professores da rede pública e sua jornada de trabalho.
A Corte não conferiu, contudo, efeito vinculante à decisão quanto ao juízo referente à jornada de trabalho.
A governadora adiantou que cumprirá a determinação. “Se o sindicato desobedece o STF, eu não”, declarou, referindo-se ao fato de que o Supremo já decretou a ilegalidade da greve e, mesmo assim, os professores mantêm o movimento.
Muitos dos professores grevistas tiveram uma triste surpresa na manhã desta terça-feira (26): os contracheques acusam desconto dos dias parados.
A medida foi autorizada judicialmente – tanto pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) –, mas mesmo assim muitos dos professores que ainda não voltaram às aulas achavam que receberiam salários integralmente.
Ledo engano.
Como retaliação, alguns já pensam em não repor as aulas perdidas quando finalmente retornarem às aulas.
Olga Simão será convocada
A Assembléia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (25) requerimento do deputado Marcelo Tavares (PSB) convocando a secretária de Educação, Olga Simão, para falar sobre a situação da greve dos professores da rede estadual de ensino e as medidas tomadas pelo Governo do Estado para solucionar o impasse.
Ponto para a oposição, que conseguiu aprovar a matéria numa “cochilada” dos deputados governistas.
Em conversa com os jornalistas Marco D’Eça e Jorge Aragão, logo após a aprovação da convocação, o deputado Hélio Soares (PP) mostrou como anda a base aliada.
“Não, nós não aprovamos nada”, disse.
Aprovaram sim. Resta saber se a secretária vai falar.
Se é verdade que não passa de política partidária a greve dos professores do Maranhão, não se pode negar, também, que a ação política de setores do Governo do Estado foi fator preponderante para que o movimento chegasse onde chegou.
A nomeação política de diretores escolares tem dificultado as negociações.
Uma vez empossados atendendo a interesses políticos, esses diretores, agora, não pensam em desagradar a seus grupos políticos nos municípios.
O discurso vazio de que a greve é por melhores condições de educação – quando na verdade é por melhores condições para o sindicato – é facilmente assimilado no interior e poisicionar-se contra isso é posicionar-se contra o povo, na lógica torta de quem acha que aluno não é povo.
Daí a falta de empenho desses mesmos diretores em trazer os professores que ainda estão parados de volta às salas de aula.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) informa em seu site na Internet que vai manter a paralisação dos professores “mesmo diante das pressões, atitudes terroristas e ameaças que estão sendo feitas pelo governo do Estado”.
A direção da entidade diz que vai recorrer da decisão STF que confirmou a ilegalidade da greve. Um agravo regimental deve ser impetrado nos próximos dias.
Caso a greve continue sendo considerada ilegal pela Justiça, o sindicato será obrigado a pagar mais de R$ 1 milhão por descumprimento das decisões.
Além disso, o Governo do Estado já anunciou que os salários de quem está parado serão descontados e que pode haver, inclusive, demissões por abandono de emprego.