Lítia Cavalcanti comemora MP que transforma PROCON em Gerência

A promotora Lítia Cavalcanti, titular da 15ª Promotoria do Consumidor de São Luís, comemorou, na noite da última quinta-feira (14), a Medida Provisória que transforma o antigo Serviço de Proteção do Consumidor (PROCON) em Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor.

“Uma vitória. Vamos transformar o PROCON em referência. A equipe é excelente”, declarou. O comentário foi veiculado em sua página no Facebook.

A MP nº 92 foi assinada pela governadora Roseana Sarney (PMDB) na última quarta-feira. Com o ato, foi oficializada a primeira gerência do governo do Estado, modelo administrativo a ser adotado pelo Executivo.

A Gerência permanecerá vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania.


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  1. UMA CORREÇÃO NO POST: PROCON NÃO É DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, ESTA CONTINUA EXISTINDO E FAZ PARTE DA ESTRUTURA DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA CIVIL DA CAPITAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO.

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