A promotora Lítia Cavalcanti, titular da 15ª Promotoria do Consumidor de São Luís, comemorou, na noite da última quinta-feira (14), a Medida Provisória que transforma o antigo Serviço de Proteção do Consumidor (PROCON) em Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor.
“Uma vitória. Vamos transformar o PROCON em referência. A equipe é excelente”, declarou. O comentário foi veiculado em sua página no Facebook.
A MP nº 92 foi assinada pela governadora Roseana Sarney (PMDB) na última quarta-feira. Com o ato, foi oficializada a primeira gerência do governo do Estado, modelo administrativo a ser adotado pelo Executivo.
A Gerência permanecerá vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania.
UMA CORREÇÃO NO POST: PROCON NÃO É DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, ESTA CONTINUA EXISTINDO E FAZ PARTE DA ESTRUTURA DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA CIVIL DA CAPITAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Grato pela correção.