Roberto Costa pedirá que PGJ entre com ADIN contra Lei do IPTU

O deputado Roberto Costa (PMDB) amanhece nesta quarta-feira (11) batendo às portas da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ-MA).

Vai solicitar da procuradora-geral, Fátima Travassos, que dê entrada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra as leis do IPTU e do Código Tributário de São Luís.

Segundo relatório da 20º Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, revelado pelo blog em primeira mão na semana passada, houve fraude no processo de elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV) da capital e alteração ilegal de dados referentes aos valores do metro quadrado por zona fiscal da Ilha.

Vazamento

Apesar de todas as denúncias envolvendo a Prefeitura de São Luís, a única preocupação do prefeito João Castelo (PSDB), no momento, é descobrir como vazou ao blog o relatório do MP sobre o caso.

“A nossa estranheza é o fato de o suposto relatório do Ministério Público ter vazado para a mídia antes mesmo de a procuradora geral de Justiça ter formulado um juízo de valor quanto à matéria em questão”, afirmou o secretário municipal de Governo, Albertino Leal de Barros Filho, em matéria publicada terça-feira (10) no Jornal Pequeno.

Sugiro um acordo: se o prefeito me conceder uma entrevista exclusiva, garanto que digo como consegui as informações.