Prefeitura de SLZ deve se habilitar em Adin da OAB contra criação de municípios

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Castelo preocupado com perda de FPM

A Prefeitura de São Luís deve se habilitar, nos próximos dias, como amicus curiae na Ação Direta de Constitucionalidade (Adin) proposta pela Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) contra a Resolução 618/2011, da Assembléia Legislativa, que Regulamenta as competências do Legislativo sobre os estudos de viabilidade para a criação de municípios no Estado do Maranhão.

O prefeito João Castelo (PSDB) teme perder as áreas do Maracanã e Itaqui-Bacanga – que já deram entrada em processos de emancipação – caso a criação de municípios seja levada a cabo. Como esses dois bairros da capital são densamente povoados, as perdas em Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seria muito grande para São Luís.

Segundo apurou o blog, a Procuradoria Geral do Município já teria entrado em contato com membros da Ordem para comunicar a intenção.

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  1. INTERESANTE, ELE NÃO SE IMPORTA COM ESSAS LOCALIDADES SEMPRE FORAM ABANDONADAS PELO PODER MUNICIPAL E AGORA QUER QUE NÃO SEJAM DESMEMBRADAS? PREFEITO TOME JUÍZO, ITAQUI-BACANGA E MARACANÃ JÁ!!!!!

  2. Hum, então por que não dividir São José de Ribamar emancipando Panaquatira, Boa Viagem, saco etc. E maranhão do sul hein porque vc não apoia a idéia de uma região já emancipada de fato do Maranhão? Muito bom né? Fala sério!São Luís acaba de se converter em metrópole ultrapassando o marco de 1.000.000 milhão de habitantes e agora os sicários do trem da emanciapação fufuquista com motivação eleitoreira, na bandalheira de criar cargos para parentes e livrar-se do pagamento de impostos querem criar municípios sem qualquer viabilidade.Desmembrar municípios sem viabilidade só gera miséria e instabilidade política, veja-se o Município de Serrano/MA um dos piores IDHs do país na qual de três em três meses muda de prefeito. Acho a elite maranhense muito imatura em sua consciência política confunde decisão da Administração com opção partidária. A decisão de ingressar com intervenção na ADI não foi autorizada por João Castelo como se colocou neste blog, partiu da ação isolada de um procurador de carreira que há muitos anos acompanha a questão de fronteiras de São Luís e o avanço indevido de SJR em bairros de nossa cidade, tudo para atingir o percentual do fundo de reserva do interior. Acho quem quer ganhar o poder político de algum lugar deve é lançar candidato para tentar ganhar eleição, não é ficar manipulando a situação, orquestrando emancipação de araque…e me diga o cidadão de São Luís deixou de ser maranhense pelo do fato do seu Prefeito ser adversário da Govermadora ? Querem esbandalhar com a administração da PMSL para ter vitória política usando a máxima romana de dividir para conquistar? Esta retórica era válida na antiguidade será válida atualmente ? Porque o Governo do Estado não vem fazendo nada em Sâo Luís ignorando o processo de metropolização da cidade ? .

    • Acho que esse comentário foi feito no blog errado. Sou contra a emancipação desde sempre. Busque no blog pelo assunto e verá um post com o título “Criar novos municípios para quê?”. Quanto à separação do MA do Sul, tb sou veementemente contra