Roseana garante pagamento de emendas parlamentares em almoço com bancada

A governadora Roseana Sarney (PMDB) garantiu aos deputados, em encontro realizado na tarde desta quarta-feira (6), no Palácio dos Leões, que as emendas parlamentares estão garantidas no orçamento do estado.

A confirmação foi dada aos parlamentares que participaram da reunião mensal da bancada governista na Assembléia Legislativa com membros do Executivo.

Atendendo a um pedido expresso dos deputados, a governadora participou pessoalmente do almoço desta quarta.

Balanço

Durante a reunião, Roseana fez um balanço dos seis primeiros meses de governo. Segundo ela, houve acentuada queda de arrecadação em virtude de perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de um fenômeno recente: o crescimento das vendas via Internet.

Há alguns anos, o comércio eletrônico movimentava pouco mais de 2,5% do total de vendas do estado. Esse percentual, hoje, chega a cerca de 17%.

“O problema é que, nesses casos, o imposto pago fica no estado de origem do portal que efetua a venda”, explicou a governadora.

Para evitar mais perdas, os governadores do Nordeste, reunidos no Fórum dos Governadores, já propuseram uma adequação à cobrança de impostas nesses casos.

Ainda de acordo com a governadora, a redução dessas perdas, aliada à adesão pelo Maranhão ao Regime Especial de Precatórios – iniciativa que proporcionará a redução de R$ 273 milhões para R$ 144 milhões do valor pago com recursos do Tesouro Estadual em ações judiciais por ano – proporcionará alívio substancial ao caixa do Estado.

É nesses ajustes que ela confia para deslanchar o governo neste segundo semestre.