Castelo dormiu no ponto, de novo
Um acordo entre o Tribunal de Conta do Estado (TCE) e dez municípios maranhenses já possibilita aos cidadãos acompanhar, via Internet, a execução orçamentária das Prefeituras Municipais.
Já disponibilizaram as informações na rede mundial de computadores Açailândia, Caxia, Codó, Coroatá, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Paço do Lumiar, Pinheiro e São José de Ribamar.
_____________ Acesse aqui os sites com as informações municipais
Na ilha, apenas a capital do estado, São Luís, e Raposa não estão incluídos na lista.
Recentemente, o prefeito João Castelo (PSDB) foi denunciado pelo Ministério Público à Justiça justamente por descumprir a lei da Transparência Pública, que obriga a disponibilização na internet das informações referentes às receitas e despesas orçamentárias da administração municipal.
Mau exemplo, o de Castelo!
Na democracia representativa não se deve perder de vista a seqüência lógica entre programa de campanha -> programa de governo ->> execução >->resultados^>-> prestação de contas à sociedade.
Não basta dar publicidade aos atos do governo e ao final do exercício divulgar a prestação de contas em veículos oficiais de comunicação, demonstrando que a gestão pública cumpriu todas as determinações legais e que seus gestores foram honestos na aplicação dos recursos públicos. É preciso informar aos cidadãos, dar transparência dos atos de gestão praticados pelos seus representantes, divulgar resultados.
É é imperioso tornar palatável essa informação, através do aprimoramento de técnicas gerenciais de assimilação dos resultados gerados, como a utilização de indicadores e gráficos que possuem efeito visual.
Diante do exposto, fica nítido que a linguagem estritamente técnica por si limita o acesso à informação a doutos conhecedores da matéria e órgãos de controle dentro do próprio g overno, em uma espécie de contramão às iniciativas de
expandir a transparência na gestão pública. Assim, caminhar no sentido de melhorar o grau de compreensibilidade das informações, passa primordialmente pela evolução do grau de escolaridade dos cidadãos.
Em suma, comunicação eficaz, por sua vez, pressupõe linguagem adequada e viabilidade de acesso à informação, é preciso que atinja seu destinatário. Constata-se que os governante relutam a divulgarem o que mera formalidade, uma divulgação seca, onde só os que não tem car~encia no entendimento contábil para entender, ou seja, restrito a maioria da população. Mas, e quanto aquele que tem carências de divulgação das informações contábeis? será que a sociedade não considera de tamanha relevância, principalmente, aos cidadãos com conhecimentos técnicos mínimos de contabilidade?
Aí já é um outro problema: de educação. Agora, o que dizer da Prefeitura de São Luís, que nem aos “doutos”, aos “técnicos”, permite o acesso?
,,,,, uma autorgia abolida em constituições anteriores, muito embora, bastante aplicada e adotado por muitos gestores públicos municipais, bem como de órgãos , instituições, autarquias, secretarias, maranhenses com conivência, laniência e omissão dos órgãos que deveriam fiscalizar a risca. Verdadeiramente uma espécie de FMF e CBF.
Quer um exemplo clássico de órgãos que deveriam dar exemplo mais faz ou ao menos serve de norte e parâmetro para demais entidades, vejam o site do CGE, MP, TCE (alta corte de conta do estado). CGE, Assembléia Legislativa, em nenhum deles acrescentam o além da formalidade . Aí de pergunto saímos do mundo primitivo da transparência ou só os tidos como “doutos” podem se deliciar com as contas públicas?