A decisão adotada pela Prefeitura de São Luís de suspender os atendimentos do Ambulatório de Saúde Mental D. João Antônio Farina está sobrecarregando o atendimento no Hospital Estadual Nina Rodrigues, que é referência para todo o estado, deixando milhares de pessoas sem a assistência devida. O secretário Ricardo Murad determinou que o Conselho Estadual de Saúde apure as responsabilidades do município diante do prejuízo causado aos pacientes.
Por meio de ofício, a direção do Ambulatório de Saúde Mental instalado no Instituto Farina, no Filipinho, comunicou que nos meses de abril, agosto e outubro deste ano, três psiquiatras pediram desligamento do serviço e não foram substituídos pela Secretaria Municipal de Saúde, deixando sem atendimento os pacientes que estavam com consultas agendadas até outubro.
Sem profissionais, a direção do ambulatório decidiu suspender, por tempo indeterminado, independente de diagnóstico, todos os atendimentos de primeira vez, ou seja, fechou as portas para aquelas pessoas que apresentem transtornos mentais e necessitem de acompanhamento. “O município não pode suspender um serviço que tem a obrigação de manter”, enfatizou Ricardo Murad.
O Ministério da Saúde preconiza que cada município tenha um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para cada 100 mil habitantes. Em São Luís, onde a população é superior a 1 milhão de pessoas, a Prefeitura não vem atendendo à demanda na área de saúde mental, já que possui apenas dois CAPS, um para pessoas com transtornos mentais e outro para usuários de crack, álcool e outras drogas, além dos ambulatórios Farina e Clodomir Pinheiro Costa.
O Hospital Estadual Nina Rodrigues é referência para todos os municípios maranhenses, pois é o único que atende urgências e emergências psiquiátricas, além de realizar mensalmente cerca de 2.600 consultas ambulatoriais.