Está marcada para esta quinta-feira (17), às 10h, uma nova inspeção do Ministério Público do Estado do Maranhão nas dependência do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal do Estado.

As condições de trabalho no local e a demora na entrega de laudos por conta da falta de estrutura são o alvo principal de uma investigação aberta por anda menos que 24 promotores estaduais no mês de outubro (reveja aqui) para apurar as responsabilidades do atual secretário de Segurança, Aluísio Mendes, no caso.

Na semana passada, quem já esteve no ICRIM/IML foi uma equipe do Ministério Público do Trabalho. Desde que estourou a denúncia, há a possibilidade de que o MPT interdite os dois órgãos.

__________________________Leia mais

Aluísio Mendes é investigado por 24 promotores

MPT pode interditar IML/ICRIM por insalubridade

A principal queixa dos promotores diz respeito aos entraves para encaminhar investigações. Titular da 14ª Promotoria da Saúde – especializada na investigação de erros médicos – o promotor Ronald Pereira explica que sente na pele os problemas causados pela falta de estrutura no ICRIM/IML.

“Nós temos vários procedimentos criminais aguardando as provas periciais, que são elemento essencial no oferecimento da ação. A ação penal deve ter a prova material, do contrário ela se torna uma ação temerária, correndo risco até de não ser aceita pelo juiz. Então, a ausência dessas provas, por conta da ineficiência do IML, tem nos causado prejuízo muito grande, até com a possibilidade de alguns crimes serem prescritos”, explicou.

Só na promotoria dele, são 37 processos parados aguardando laudos de exames de corpo de delito ou pareceres técnicos do IML. O mais antigo dorme na mesa do promotor desde 30 de abril de 2009, data em que em que o Instituto recebeu o primeiro ofício – de uma série de mais de 100 – solicitando um laudo.