O deputado César Pires (DEM) deu entrada, na tarde desta terça-feira (6), em proposição para revogar a lei nº 9.370/2011 – que flexibiliza a derrubada de palmeiras de babaçu no Maranhão.
A atitude do democrata veio na esteira das denúncias de que o deputado Stênio Rezende (PMDB) teria recebido R$ 1,5 milhão para ratear entre parlamentares aliados com vistas a garantir a aprovação de lei, no primeiro semestre deste ano (veja post abaixo).
Segundo Pires, a revogação da lei é a forma que a Assembléia Legislativa tem de garantir que não aprovou a matéria atendendo a interesses dos empresários.
“Esta lei tem que ser revogado, para que se dirima toda e qualquer dúvida de que empresários pagaram a deputados para que um projeto de lei fosse aprovado nesta Casa”, declarou o deputado.
E o efeito retroativo? Tem que ter esse feito por que a Franere já derrubou as palmeiras. Se nao tiver esse efeito e por que teve esquema.