R$ 73 milhões: só Castelo (e a Justiça) finge não entender

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Francisco Coelho: fingimento?

Só o prefeito João Castelo (PSDB) e seus asseclas fingem não entender o que a Procuradoria-Geral do Estado pediu à Justiça quando deu entrada em ação solicitando “o direito de reter mensalmente a importância referente  ao repasse das parcelas”.

Na ação interposta na Justiça, a PGE é clara:

“Presentes os requisitos legais para o seu deferimento (…) é a presente para requerer seja deferida Medida Liminar (…) para cocneder o direito do autor reter mensalmente a importância referente  ao repasse das parcelas pertencentes ao Município de São Luís do produto da arrecadação do ICMS (…) até o montante do débito em questão”.

Ou seja, o Estado não pediu parcelamento algum, pediu apenas o direito de ir descontado o valor de créditos de ICMS, “até o montante do débito em questão”, quer é de R$ 73,5 milhões (isso sem os juros e correção monetária).

Se houvesse R$ 73,5 mi em caixa, seria tudo recolhido pelo estado de uma vez só. Se não, em duas, três, ou mais, de acordo com a capacidade de pagamento do Município, isso baseado no seu crédito de ICMS.

Mas o procurador do Município, Francisco Coelho, a serviço do prefeito, é lógico, também finge não saber disso, e diz em nota encaminhada à imprensa que foi o Estado quem pediu o parcelamento.

Mentira!

O parcelamento – em 36 suaves prestações – foi idéia do juiz Megbel Abdalla, que também fingiu não ter entendido muito bem o que pedia o Estado.

Reação

As declarações do procurador municipal geraram reação imediata do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB). No Facebook, sobrou até para o prefeito.

“Castelo senil… Só esse estado justifica o comportamento dele no caso do sumiço dos recursos dos convênios. Hoje, ele mandou o procurador-geral do Município de São Luís, Francisco Coelho Filho, mentir em explicação sobre o sumiço dos R$ 73,5 milhões desviados sem a menor cerimônia para cobrir despesas diversas daquelas… do objeto conveniado”, disse Murad.

Veja:

9 pensou em “R$ 73 milhões: só Castelo (e a Justiça) finge não entender”

  1. Gilberto meu caro, o problema maior é que, esses caras somem com todo esse dinheiro e fica por isso mesmo, esses 73,5 milhões já era. Porque o ministério público não força a devolução do mesmo? Sem falar que a árvore de natal de São Luis custou pouco mais de 5 milhões de reais, e a bola da time square nos Estados Unidos com 32 mil lâmpadas e 3 mil placas de CRISTAL, custou 1 milhão de dólares, ou seja 2,48 milhões, não é estranho?

  2. O procurador Francisco Coelho começou a colocar as coisas no lugar. Como todo processo de interesse da oligarquia, vai demorar na instância local, (onde todo mundo sabe quem é quem), mas chegará ao STF, como o caso dos Capiberibe do Amapá, onde a verdade e a justiça prevaleceram, depois que o eleitorado falou nas urnas.

    A retenção dos 2 milhões foi uma saída adicional, visto que o só o imbroglio do IPTU não fez o prefeito parar de trabalhar, como queria a oligarquia. Mais obras e convênios com o governo federal virão!

  3. Agora me diga que MORAL tem esse tal Ricardo Murad em querer cobrar alguma coisa, pede para ele justificar onde foi gasto os R$ 432 milhoes que seriam aplicados nos 72 Hospitais, e mais cadê os 72 hospitais, são essa UPA´s que a Dilma mandou fazer é isso?
    Isso, ninguem fala mais, pois o prejuizo fica com os povo otário desta terra maldita, onde só se olha para um lado. E, o barulho vai aumentar mais pois o MAX não cresce nas pesquisa nem a pau.
    Se a Roseana deixasse essa verba com a Prefeitura isso não estaria acontecendo, pois os engarrafamentos nas avenidas são devio a faltas das obras que seriam realizadas com tais 73 milhões, mas não, ELA NÃO FAZ E NÃO DEIXA OS OUTROS FAZER.

    • Segundo me consta, os hospitais estão sendo construídos. Sobre as UPAs, mais uma impropriedade sua: o modelo é federal, mas no MA mais de 70% dos investimentos são estaduais.

      • Somente a parte civil do hospitais estão sendo feita, mas falta os equipamentos….
        E, vai acabar a parte cívil e depois vai virar verdadeiro um elefante branco, pois não irão equipar e contratar médicos, ou seja , vai ficar no esquecimento, como já estão fora dos noticiários, pois a mídia televisiva, exceto o Grupo Zildene Falcão, e quase toda mídia escrita faz parte do Grupo Governista.

        • Se as instalações civis ainda não estão prontas, compra equipamentos para quê? Para estragar n’algum depósito? Vc é do tipo que torce pelo quanto pior melhor. Daqueles que achavam que os hospitais não seriam construídos. Depois, viram que seriam, então começaram a dizer que o estado não os equiparia. Estão sendo equipados. Agora dizem que não haverá mão-de-obra… espere para ver, caro leitor.

  4. Esse convênio foi selado quando o Governador era Jackson Lago, certo? Na verdade tratam-se de convênios que somam 75 milhões, te pergunto, qual finalidade deste repasse para o município, existe algum motivo dá não execução dessa obra, já que o dinheiro existia? Isso foi explicado?

    Em relação as parcelas, segundo informações, sem ferir o principio da razoabilidade, a decisão da juíza foi a seguinte: o parcelamento foi ditado em 2 milhões mensais (primeira parcela já foi paga), pois seria inviável município pagar 25 milhões, durante três meses, como propõe o Estado, já que a arrecadação de ICMS seria ZERO durante esses três meses de desconto.

    De certo que o dinheiro não está na conta da prefeitura, se não já teria sido descontado, então a juíza determinou esse valor, para não afetar de forma ampla o “bolso do município”.

    Soube que o procurado recorreu da decisão, mas após devolução dos 73 milhões e 500 mil, o que vai ser feito com esse recurso? és a questão.

    Se for para ser pago com a parcela de 2 milhões mensais, haja tempo, viu? Mas mover uma Medida Cautelar Inominada Incidental, e praticamente exigir que a prefeitura não arrecade nada, durante três meses, não é demais?

    Abraços.

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