O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior (foto), determinou, nesta terça-feira, 10, que os coronéis Edmilson da Silva Saldanha, Adécio Luís Vieira e Roberto Uchoa Lima sejam transferidos, compulsoriamente, para a reserva remunerada da Polícia Militar. A decisão abre a possibilidade de promoções no quadro da PMMA.
A decisão atende a um pedido do Governo do Estado de suspensão das liminares concedidas pelos juizes da 2ª, 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública de São Luís, que determinavam a permanência dos coronéis no exercício de suas atividades, apesar de já terem cumprido o tempo para transferência para a reserva, conforme prevê o artigo 12 da Lei Estadual 7.855/2003.
Na decisão, Guerreiro ressalta que a suspensão de decisões proferidas por magistrados de primeiro grau é medida de exceção, mas que é imprescindível a apreciação de requisitos específicos sobre a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas, não cabendo a apreciação do mérito.
“Entendo que o empecilho à colocação de reserva dos coronéis, burla a regularidade da prestação daquele serviço público e o devido exercício das funções da Administração pelas autoridades militares constituídas”, conclui o presidente.
Veja aqui a decisão.
Decisão tempestiva, esse pessoal não querem largar o osso, de jeito nenhum.
Uma das carreira mais meteórica do Estado, essa de Oficiais de policia. com menos de 50 anos, chega-se a Coronel, se tiver padrinho politico, Desembargador, Presidente de Tribunais, melhor, só mesmo no Maranhão, o único lugar do mundo, que, quem ganha bem, quer continuar trabalhando, ao invés de relachar com passeios e viagem coisa de aposentados que pode.
Agora me diz? porquê este apego? ganância? ambição?.
É muito cacique e poucos indios, pelo que eu sei são 38 ten. cel., Major deve ser o dobro, capitão o tripo, 1° ten.quatro vezes mais, 2°ten., oito vezes, ai tem Aspira… tem Cadetes , estudantes 1, 2, 3 anos, haja tropa para comandar; alguém tem que explicar tudo isto para a sociedade, ora se tem…
O ímpeto dos (agora) ex-coronéis veio mais forte depois do acirramento dos ânimos por conta da greve… espero que a decisão seja mantida na instância superior… a bem da legalidade e da moralidade
Se JUSTIÇA fosse feita, as promoções teriam que ser por ANTIGUIDADE. Que se promovessem sempre os mais antigos e essa questão do favoritismo e das promoções relâmpago(dos meus queridinhos) , daqueles que nem passaram dois ou tres anos no posto, ACABARIAM, e não teríamos que ver COMANDANTES perpetrarem goela abaixo dos que trabalham, promoções de oficiais muito modernos… Esse desaforo um dia terá que acabar! GOVERNADORA, a senhora é quem assina os atos de promoção… FAÇA o CORRETO! Acabe com essa vergonha na PMMA E PROMOVA OS QUE MERECEM E AGUARDAM, SEM PRIVILÉGIOS, A SUA VEZ, DE ACORDO COM A LEI.