O blog teve acesso exclusivo à certidão que o prefeito José Leane (PMDB), de Afonso Cunha, usa como defesa para negar que tenha falsificado documento com vistas a garantir a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Saúde (veja o documento acima). Segundo o próprio presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim,  o documento anexado ao processo não é este, mas um fraudado.

“Nós comparamos com a certidão que o Tribunal de Contas do Estado emite e, realmente, o denunciante tinha razão. O prefeito utilizou uma certidão de outro município e falsificou”, declarou Cutrim ao blog.

O documento é emitido normalmente pelo TCE, com base em informações prestadas pelo gestor, e constitui pré-requisito básico para que os convênios sejam aprovados.

As investigações iniciais da Corte de Contas apontam que o peemedebista utilizou dados do município de Monção para emitir a certidão. O convênio em questão, já sustado pelo TCE, é da ordem de R$ 525 mil, para construção de sistema simplificado de abastecimento d’água.

Na SES, o prefeito entregou, ainda, uma declaração (veja cópia abaixo) garantindo que toda a documentação encaminhada no processo do convênio é verdadeira.

Em nota encaminhada ao blog, o prefeito “jura de pés juntos” que não falsificou nada. Ele diz ser vítima de perseguição política.

“Não existe qualquer prova que me vincule aos fatos narrados na denúncia apresentada, e ainda, não se encontra provado nem mesmo a materialidade do suposto crime noticiado. A denúncia foi realizada pelos adversários políticos que, em outras ocasiões, inclusive, sob investigação da Polícia Federal, realizaram ações ilegais contra mim, inclusive fraude de meus documentos pessoais e do município, com único fito de obterem vantagens eleitorais”, declarou.

Para sanar todas as dúvidas, o TCE decidiu suspender liminarmente este convênio e, também, inspecionar tantos quantos forem possíveis, em todas as secretarias de estado, no período de 2010 e 2011.