O Ministério Público Federal (MPF) em Imperatriz (MA) denunciou, nesta terça-feira (10), trinta pessoas por envolvimento com fraudes no requerimento e recebimento de valores do Seguro para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
A denúncia foi feita após as detenções dos acusados no bojo da Operação Sinistro, deflagrada mês passado pela Polícia Federal para combater fraudes no requerimento e recebimento de valores do Seguro DPVAT, administrado pela Seguradora Líder.
A investigação teve início após a abertura e a movimentação de três contas bancárias na Caixa Econômica Federal em Imperatriz com a utilização de documentos falsos, inclusive procurações públicas, nas quais foram depositados e sacados os valores de três seguros DPVAT, no valor individual de R$ 9.450,00 cada, totalizando o montante de R$ 28.350,00, o que resultou na instauração de Inquérito Policial em março de 2011. O prejuízo total causado é estimado em R$1.5 milhão somente no ano de 2011.
A quadrilha recrutava um terceiro, vítima ou não de acidente de trânsito, que apresentasse ou não algum tipo de lesão (invalidez ou amputação) para requerer o recebimento do Seguro DPVAT. Além disso, falsificava vários documentos para atestar a existência de lesão ou seu agravamento, como laudos do IML, prontuários médicos, certidões de ocorrência policial, RG e CPF, entre outros. Com o deferimento do pedido do Seguro DPVAT e utilização de documentos falsos, em algumas ocasiões, a organização criminosa abria e movimentava contas em instituições bancárias para saque dos valores a serem recebidos.
Segundo o MPF, a quadrilha era especializada em fraudes para o requerimento, recebimento e posterior saque do seguro DPVAT, com intensa atividade em Imperatriz e cidades vizinhas.
A quadrilha é composta pelos denunciados Adonias Rocha (Dodô), Willames Oliveira Miranda, João Batista Alves Guida Lima (João Péron), Palmério dos Santos Silva (Gordo), Marcos Antônio da Silva Santos; Tonynaser Sousa Santos (Tony), Plínio Coelho Franco, Miriãn da Silva Rocha, Nival Alves de Carvalho Filho (Doutor), Jakeline Rocha Bandeira, Elissandro Carvalho dos Santos, Wlissis Jackson Rocha Bandeira (Jean), Samuel Orlando da Rocha, Roseana Ribeiro Sousa (Rose), Ronaipe da Conceição Silva, Elizabeth Rocha da Silva (Bete); Vandeilton da França Rodrigues (Vando), Erismar dos Santos Cavalcante, Edemilson de Matos Lima, Cristiane Cavalcante Melo, David Lima Pereira e Elson Teotônio Pereira.
De acordo com a denúncia, todos os membros da quadrilha, em momentos diversos, de forma direta ou indireta, falsificavam documentos públicos e particulares, realizavam falsidades ideológicas e usavam esses documentos ora para instruir o requerimento de seguro DPVAT, ora para promover a abertura de contas bancárias na Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras destinadas a receber os valores. Ainda, segundo a denúncia, cada integrante da quadrilha colaborava com uma ou mais funções específicas na estrutura da organização e todos se beneficiavam dos resultados criminosos.