TJ afasta Bia Venâncio do cargo; prefeita recorre

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Já começou de novo a confusão em Paço do Lumiar. Em decisão proferida nesta terça-feira (17) – baixe a íntegra aqui -, o Tribunal de Justiça do Maranhão afastou do cargo a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD).

O relator do processo é o desembargador Raimundo Melo.

A medida mantém a decisão da polêmica juíza Jaqueline Reis Caracas, que determinou, em novembro do ano passado, o afastamento da prefeita, por entender que sua permanência no cargo poderia causar mais prejuízos ao erário público. No entanto, alguns dias depois, ela conseguiu voltar à prefeitura por força de uma decisão liminar.

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Decisões confusas da juíza Jaqueline Caracas

O afastamento desta terça-feira foi motivado por recurso do vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Nonato da Silva Filho. Ele já foi até cassado pela Câmara de Vereadores do Paço, mas antes havia ajuizado Mandado de Segurança com pedido de liminar, questionando a legalidade da decisão que determinou a volta de Bia Venâncio ao cargo.

A defesa da prefeita já deu entrada em recurso para invalidar a sentença. Os advogados de Bia alegam que a decisão proferida há pouco não tem efeito imediato. E, mesmo que tivesse, não poderia ser cumprida logo, já que o presidente da Câmara Municipal, vereador Alderico Campos (DEM), está em Brasília, onde cuida do seu processo de cassação, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

11 pensou em “TJ afasta Bia Venâncio do cargo; prefeita recorre”

  1. GILBERTO, ESTAVA MAIS DO QUE NA HORA DE UM MAGISTRADO DE CORAGEM DEFENESTRAR ESTA FAMIGERADA DO CARGO, POIS OS DESVIOS DE VERBAS SÃO MUITOS, VIVEMOS DENTRO DE VERDADEIRAS CRATERAS, POLÇAS DE LAMAS, SEM REMEDIOS NOS POSTOS, EM FIM O DESMANDO É DE GRANDE PROPORÇÃO, ALGUEM TEM QUE TER PENA DE QUEM MORA AQUI NO PAÇO. EM RELAÇÃO A ROUBALHEIRA VEJA OS DEVIOS FEITOS POR ESTA GANGA DO MAL.
    1 – R$ 13.677.909,00 vindos do Ministério das Cidades, destinados ao asfaltamento da cidade, mas foram desviados em sua totalidade;

    2 – R$ 3.118.222,13 descontados de funcionários e que deveriam ser destinados para a previdência social, conforme auditoria federal;

    3 – R$ 2.076.450,00 através das empresas CONSTRUTORA MACEDO XAVIER, que teria “recebidos” R$ 1.555.914,50 e a empresa fantasma CONSTRUTORA LUNA LTDA, que teria “recebidos” R$ 384.530,92. Essas empresas não prestaram nenhum serviço.

    4 – R$ 475.000,00 através de GRUPO RODE CONSTRUÇÕES LTDA e RODE SERVIÇOS E COMERCIO, constituídas em nome de “laranjas”;
    5 – R$ 1.779.515,00 através de L.F.S LIMA EVENTOS – MAXIMA PROJEÇÕES E EVENTOS, WELLINGTON DO NASCIMENTO – PRÓ-AUDIO LOCAÇÕES E EVENTOS, e VISÃO & PERFIL EVENTOS, sem prestarem nenhum serviço;

    6 – R$ 334. 878,45 através de SEMOGEL SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA GERAL LTDA utilizada por um vereador para desviar estes recursos na cara dura;

    7 – R$ 1.613.227,72 através de CONSTRUTORA MACEDO XAVIER (pela suposta reforma de 6 escolas), de CONSTRUTORA LUNA (pela suposta reforma de 3 escolas) e através de SEMOGEL -SER. DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA(pelos supostos serviços de reparos em 30 escolas do município e, reforma de 1 escola);

    8 – R$ 110.195,70 através de RODE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA por suposto fornecimento de 11.849 “bandecos” para profissionais da educação;

    9 – R$ 2.408.000,82 através de saques nas contas da prefeitura sem comprovação de despesa. Consta de declaração ao Ministério Público Federal o seguinte depoimento:

    “QUE todos os cheques de titularidade da prefeitura são preenchidos pelo Sr. Tiago Aroso, para só então serem assinados pelos Ordenadores de Despesas de cada área, seja de educação, saúde, etc; QUE além dos servidores já citados, também o Sr. Luís Vagner Morais Furtado (motorista da Sra. Clores) e Sr. Celmo (segurança da prefeita) sacam os cheques na boca do caixa da agência Maiobão do Banco do Brasil; QUE o Sr. Francisco Morevi juntamente com o Sr. Rodolfo, Tiago Aroso e a própria Prefeita fazem parte do grupo que coordena as atividades que aqui são delatadas.”

    10 – R$ 1.048.161,43 através de FRANCINEIDE P. DA SILVA – Firma individual que tem como titular a “laranja” FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA;

    11 – R$ 110.195,70 através de RODE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – Empresa que tem como sócia-administradora uma “laranja”;

    13 – R$ 567.680,00 através da empresa “fantasma” GRÁFICA E EDITORA NORTESUL LTDA;
    14 – R$ 10.930.258,29 desviados dos recursos enviados para aplicação na saúde dos cidadãos do município;

    15 – Dos R$ 13.502.217,10 do programa BRASIL ESCOLARIZADO, parte também foram desviados. Ainda acham que irão ganhar eleição em Paço.

  2. Outro dia você disse que a imprensa teve um “papel fundamental” para a redução dos 18 salários dos parlamentares… Tive que concordar; de fato, a denúncia feita pelo Fantástico foi de suma importância para o deslinde…
    No mesmo sentido, podemos afirmar que o papel da imprensa foi fundamental para a permanência da atual prefeita no cargo. Ano passado ela esteve na corda bamba… Aí veio a imprensa! Muitos vieram defendê-la… Muitos tentaram desqualificar a decisão da magistrada que agora foi confirmada pelo TJMA!
    Alguns jornalistas, de forma irresponsável, utilizaram de seus espaços na internet para promover a prefeita, cultuando àquela responsável pelo completo abandono do município de Paço do Lumiar. Nos autos existem evidências de verdadeiros saques ao patrimônio público! Só que vive ou visita frequentemente as comunidades locais sabe a realidade triste dos bairros da cidade! Paço do Lumiar não é só Maiobão, e se o Maiobão está do jeito que está, imagine as periferias…
    É muito triste quando lemos alguma notícia venerando esse prefeita… Resguardadas as devidas proporções, é como se alguém falasse bem do Hittler para um judeu!!! Nada justifica o culto à ela (só MUITO dinheiro ou muito favor político).
    O Tribunal de Justiça está de parabéns, esperamos o cumprimento da decisão.
    Não sou político, não me agrada.
    Não sou envolvido com política social, não me agrada também.
    Sou apenas um cidadão que tem fé na justiça e é revoltado com a irresponsabilidade – ou parcialidade, como quiser, de alguns jornalistas.

    • Imparcialidade não existe… é um sonho de tolos, como sempre digo… Grato pela participação

  4. Será que é definitiva essa sentença?. Eu só quero dizer, que esta cachorrada não pode continua, tira e bota, bota tira, até parece que virou uma tremenda esculhambação. Só serve para desmoraliza a Justiça, já capenga e sem credibilidade, já é hora de dar um basta nisso, Bia Arôso, direto pra cadeia, essa sim que é Justiça.

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