A Delegacia de Proteção ao Consumidor abriu inquérito, nesta segunda-feira (23), para apurar a prática de crime contra as relações de consumo por parte da produção do Metal Open Air (MOA).
A delgada Uthânia Lima já ouviu alguns dos consumidores lesados – no primeiro dia de depoimentos tiveram prioridade os que vieram de outros estados – e, na quinta-feira (26), os produtores devem ser interrogados.
“Todos os consumidores relataram ter sido enganados principalmente quanto à questão da estrutura e das bandas que se apresentariam”, disse ao blog a delegada.
As principais queixas dizem respeito à falta de segurança e higiene a quem ficou acampando – a área de camping foi montada em estábulos sem água e com iluminação precária.
Segundo Uthânia Lima, a expectativa é de que o inquérito seja concluído e encaminhado à Justiça em dez dias. “A autoria e a materialidade do crime, na nossa visão, estão bem definidos. A propaganda enganosa está clara, mas pretendemos indiciar os envolvido, também, por estelionato”, completou.
Se condenados por crime contra as relações de consumo – previsto no artigo 7º, inciso VII da lei 8.137/90 – os produtores podem pegar de dois a cinco anos de detenção, ou pagar multa.