O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, convida a comunidade jurídica e o público para o lançamento do livro “Eleições Municipais: Registro de Candidatos e Propaganda Eleitoral”, de autoria dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) Flávio Braga e Roberto Magno Frazão.

A noite de autógrafos acontecerá nesta quarta-feira (6), às 19h, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil, no Calhau, em São Luís (MA). A obra é uma publicação nacional editada pelo Inforplan.

O livro é uma produção conjunta do Professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e Analista Judiciário do TRE/MA, Flávio Braga (foto), pós-graduado em Direito Eleitoral, e Roberto Magno Frazão, também servidor de carreira do TRE/MA e profundo conhecedor das regras pertinentes ao instituto da propaganda político-eleitoral.

A publicação tem apresentação do juiz federal Roberto Veloso, e prefácio do desembargador  Lourival Serejo, do Tribunal de Justiça.

Redigida com linguagem clara, direta e acessível, a publicação visa auxiliar a comunidade jurídica no estudo dos temas relativos ao registro de candidaturas e à propaganda eleitoral. O livro é leitura obrigatória para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores, estudantes, candidatos, dirigentes partidários, assessores, publicitários, jornalistas e demais agentes públicos.

O trabalho abrange as duas etapas mais dinâmicas e controvertidas do processo eleitoral, trazendo a análise de casos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.