Prof. Josemar tem candidatura impugnada em Paço do Lumiar

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Policial Civil, candidato é acusado de não se ter desincompatibilizado

O candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo PR, Josemar Sobreiro, o Prof. Josemar, teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público, no último dia do prazo, quinta-feira (12).

Segundo os representantes do MP, Josemar, que é policial civil, não se desincompatibilizou do cargo de agente, tendo apenas requerido uma licenço sem vencimentos. E isso só após denúncia da Câmara Municipal, ainda segundo a impugnação.

Mas a Lei Complementar nª 64/1990, a chamada Lei das Inelegibilidades é clara, quando especifica que, para candidatar-se a prefeito, o policial civil deve desincompatibilzar-se no mínimo quatro meses antes das eleições.

O MP diz que esse não é o caso de Josemar, que contudo, parece não estar muito preocupado, porque passou a tarde deste último sábado (14) em compras com a família num shopping da cidade.

Outro lado

Ao blog do Roberto Lobato, Josemar Sobreiro disse que desincompatibilizou-se em novembro de 2011.

“Basta o Ministério Público verificar os documentos entregues quando do seu registro da minha candidatura que encontrará o requerimento de servidor, no qual solicito licença para tratamento de interesse particular, e que foi deferido  em novembro de 2011″, defendeu-se.

11 pensou em “Prof. Josemar tem candidatura impugnada em Paço do Lumiar”

  1. GILBERTO, QUEREMOS AGRADECER A TODOS OS BLOGUEIROS QUE ESTÃO AJUDANDO O PROFESSOR JOSEMAR COM ESTA DIVULGAÇÃO, POIS ELE SÓ VAI CRESCER MAIS E MAIS, A MATERIA NÃO PASSA DE FACTOIDE CRIANDO PELOS SEUS ADVERSARIOS, AINDA VAI APARECER MUITOS FACTOIDES, + NÃO ADIANTA O POVO QUER JOSEMAR. SOU +22 E 22.000
    Parecer sobre as impugnações das candidaturas de Prof. Josemar, candidato por Paço do Lumiar. 1 – O QUE É ALEGADO NA IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DO PROF. JOSEMAR? Por equívoco do representante do Ministério Público Eleitoral, foi alegado que o candidato não apresentou prova de desincompatibilização da função de policial civil. 2 – QUAL FOI A DEFESA DO PRF. JOSEMAR? Josemar pediu apenas para darem uma olhada no seu pedido de registro da candidatura e verem que entre os documentos apresentados, consta o seu “Requerimento de Servidor”, no qual solicita “Licença para tratamento de interesse particular”, deferida em novembro de 2011, através da Portaria nº 1.050/2011-GAB/SSP, expedida pelo Secretário Estadual de Segurança Pública, órgão ao qual o defendente esteve lotado na época, veja publicação do Diário Oficial do Estado:
    PORTARIA Nº 1.050/2011 – GAB/SSP/MA
    O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA, Investigadora de Polícia, Classe Especial, Nível 5, Matrícula nº 318386, lotada na Delegacia Geral de Policia Civil, 02 (dois) anos de Licença sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, a partir de 01/11/2011 a 31/10/2013, tendo em vista o que consta no Processo nº. 4636/2011 de 28.10.2011, e Parecer nº. 520/2011/SDD/SSP/MA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM SÃO LUÍS, 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
    ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
    Secretário de Estado da Segurança Pública

    Segundo a Assessoria do Prof. Josemar, os blogs a serviço do grupo ligado a atual prefeita municipal vem divulgando que o candidato Josemar está fora das eleições municipais de Paço do Lumiar de 2012, o que é crime eleitoral.
    3 – QUAL É POSIÇÃO DO TSE? “Registro. Quitação eleitoral. Desincompatibilização. […]. 2. A comprovação do afastamento de fato das funções é suficiente para afastar a inelegibilidade. […].
    (Ac. de 5.10.2010 no AgR-REspe nº 459740, rel. Min. Arnaldo Versiani.)
    “Recurso ordinário. Registro de candidatura. Desincompatibilização. Servidor público. Cargo demissível ad nutum. Art. 1o, II, l, c.c. V, a, da LC no 64/90. Pedido de licença. Ausência de exoneração. Afastamento de fato. Inelegibilidade. Não-configuração.
    1. O afastamento de fato é suficiente para afastar a inelegibilidade. Recurso provido para deferir o registro.” NE: Ocupante de cargo em comissão; candidatura a senador.(Ac. no 541, de 3.9.2002, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, red. designado Min. Fernando Neves.)
    A Assessoria Jurídica do Professor Josemar deixa claro que Quanto aos que estão disseminando informações falsas sobre o candidato e ridicularizando-o, podem preparem os bolsos para pagarem multas e responderem por crimes eleitorais.
    4 – CONCLUSÃO: Não existe a menor possibilidade de impugnação da candidatura do candidato PROF. JOSEMAR pelo motivo, nem com base na Lei, nem com base em decisões já proferidas pelo TSE.

  2. É JOSEMAR AGORA TU TOMOU NO RA……, MAIS É SÓ TU PEDIR PRO TEU PAI EDMAAR CUTRIM E PRO TEU PADRASTO CUTRIM OU PRO TEU JUDAS MARCONE TE SALVAREM. PORQUE ELES É QUE CONSEGUIRAM FAZER UM ANALFABETO SE TORMAR UM HOMEM FORMADO EM ECONOMIA, ME COMPRE UM BODE JOSEMAR

  3. Ele cara ta se achando que ja ta eleito, ele desdenha da inteligencia do nosso povo. Nos queremos saber o que ele pretende fazer pelo nosso povo. Pois, hoje nao tenho tanta confiança nele, basta olhar quem esta ao seu redor: um prefeito cassdo por atos de corrupção, o Mabenes Fonseca, o vice-prefeito Raimundo Filho que tambem foi cassado por improbidade administrativa. E traiu todo quele discurso que nao queria ninguem que ja tivesse ou que tinha mandato do seu lado, porque segundo ele, eram todos viciados. Pelo que se ve, esse cara ta doido pra chegar ao poder e se alia a qualquer para atingir seu objetivo. Mas nós vamos saber analisar tudo isso e dar a resposta. Nos nao somos idiota. E parabens ao MP por fazer o seu papel.

  4. Nos podemos perceber que esses aliados de Josemar sao soberbos demais. E ele é pior ainda… Ja esta se considerando eleito, acha que nao precisa apresentar propostas e mais nada, achando que o povo é como se fosse galinha que se poe no cofo.

  5. Josemar, que de professor não tem nada, está “liderando” as pesquisas aqui no Paço por absoluta falta de opção. Bem simples esse comportamento porque é sabido das falcatruas trabalhistas que ele promove na escola da sua mulher e outras por aí. Ora um cara que passa mais de 5 anos recebendo quase R$ 5 mil sem trabalhar é um homem que não respeita a coisa pública, não respeita os colegas que estão nas ruas correndo risco de vida no trabalho de policial e não respeita os funcionários públicos que se matam de trabalhar para ganhar seu mirrado salário.
    É esse senhor que a população luminense que para se seu prefeito? É o homem que diz que se roubar (primeiro pratica o crime) ele sai da prefeitura?

  6. Sugiro que o blog tenha acesso a petição do Ministério Público… Nela a promotora diz não haver prova de desincompatibilização ou qualquer outro tipo de licença no prazo legal; a licença para tratamento de interesse particular é essa outra licença, porém o MPE não se atentou para os documentos que já estão no processo. A lei eleitoral exige que o policial civil se afaste do trabalho até 4 antes da eleição e ainda lhe garante salário durante a licença, no caso, o afastamento se deu 10 meses antes da eleição e abrindo mão de salário… caro leitor, dê seu veredicto se Josemar pode ou não ser candidato a Prefeito de Paço. A vitória desse grupo vem é no voto e não pelas mentiras e especulações.

    • E quem disse que no voto ele ganha? Só vocês que acreditam nisso. Mas é claro, pelo menos alguém tem que acreditar e garanto que os 50% de indecisos não votarão no policial Josemar.

  7. Injustça Esmeraldina é uma pessoa ganhar um salario de cinco mil reias sem trabalhar por quase dez anos, um dinheiro que é seu, meu,ou seja, do contribuinte que paga impostos. Esse cara nao é nenhum santo, olhe e veja quem estao ao seu redor: um prefeito cassado por crimes de corrupçao, um vice-prefeito cassado por crimes de corruoçao, Manoel Ribeiro, um deputado fafanrrao que tinha uma esposa que foi secretaria de saude em Paço e deviou milhoes de reais. Ou seja, um cidadao que sempre pregou a mudança so se aliou a bandidos. Almeida sempre foi um vereador correto e de posicao, tem palavra, talvez por isso alguns nao gostam ate dele, porque quando a pessoa defende suas conviccoes as vezes agrada, como desagrada. Entao, nao seja influenciada por blogs que nao respeito pelas pessoas e pelas suas familias. Pois quem sabe, um dia seja vc que esteja sendo falada por eles.

  8. oi, estou saindo para tirar foto conjugada com meu candidato, Professor Josemar.
    SÓ VAI DAR JOSEMAR. SOU +22 E 22.000 JOSEMAR NELES.

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