Adriana Ribeiro: ganhou, mas não levou

Vai depender de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o destino das eleições em Amarante do Maranhão. A disputa na cidade ocorreu entre a atual prefeita, Adriana Ribeiro (PV), e Joyce Marinha (PSD), sendo vencida pela segunda, que obteve apenas 44,58% dos votos válidos.

Ocorre que todos os 9.678 votos dados a Adriana Ribeiro estão, por enquanto, anulados, já que seu registro de candidatura foi cassado pelo juiz Glender Malheiros, da 99ª Zona Eleitoral, por abuso de poder político. O recurso está pendente de julgamento pelo TRE.

Ela foi acusada de ter concedido aumento salarial a funcionários da Prefeitura em junho deste ano, quando a Legislação Eleitoral já proibia tal tipo de ato para concorrentes ao cargo de prefeito. O caso pode gerar, inclusive, cassação (reveja).

Meso assim, Joyce Marinho não pode ser considerada prefeita eleita, uma vez que não conseguiu 50% mais um dos votos válidos – condição expressa por resolução do TSE para diplomação de candidato que venceu as eleições quando o concorrente teve registro cassado.

Nesse caso, então, a situação segue indefinida até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – onde a causa inevitavelmente chegará – julgue os recursos. Isso porque, se Adriana Ribeiro vencer a batalha na corte estadual, o MP, ou mesmo os adversários, devem recorrer a Brasília. Se, de outro lado, o TRE mantiver a condenação, a própria prefeita recorre.

Sendo assim, dependendo da decisão do TSE, Adriana Ribeiro será declarada eleita, ou haverá nova eleição no município. Joyce Marinho, que hoje aparece como eleita no sistema de divulgação dos resultados das eleições, não pode assumir.

Se a decisão do TSE sair apenas ano que vem, o presidente da Câmara Municipal, eleito na primeira sessão de 2013, é quem assume o comando de Amarante até um desfecho definitivo do caso.