O promotor Gustavo Bueno, titular do Ministério Público na 95ª Zona Eleitora, pediu, um dia antes das eleições, a cassação do registro de candidatura de José Mansueto (PT), candidato derrotado nas eleições para a prefeitura local.
Ele teria sido favorecido por conduta vedada do prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, o “Primo” (PDT). O pedetista chegou a ser preso, em flagrante, no dia da eleição, por desacato à autoridade (reveja).
O promotor apurou que o prefeito demitiu muitos servidores municipais por motivos políticos, notadamente os que não apoiavam o candidato petista.
Segundo Bueno, uma prova de que o prefeito Antonio Marcos de Oliveira usou seu cargo para dar vantagem política a Mansueto foi a publicação do Decreto nº 12/2012, que alterou o horário de atendimento das secretarias e dos departamentos da administração municipal para somente meio turno, no período de 6 de julho e 5 de outubro deste ano.
“A medida teve claro propósito eleitoreiro, conferindo vantagem aos servidores municipais, em troca de apoio político a Mansueto. O objetivo principal foi liberar servidores municipais do trabalho para a campanha do candidato do governo”, afirma o promotor eleitoral no documento.
O promotor diz na ação ter detectado, também, que há servidores incluídos na folha de pagamento da Prefeitura nos meses de julho e agosto, mas que não estavam lá nos meses anteriores. Para o representante do MP isso é prova de que ele usou a estrutura do Executivo para favorecer seu aliado às vésperas da eleição.
Além da cassação do mandato, o promotor pede, também, que a Justiça determine a aplicação de multa de cinco a cem mil UFIRs, correspondentes aos valores de R$ 11.376 a R$ 227.520, respectivamente.
CADÊ O MP DE SÃO LUIS?