O subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Capita”, teve pedido de habeas corpus negado em decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O militar é acusado de ter fornecido a arma usada na execução do jornalista Décio Sá, na noite de 23 de abril, no bar Estrela do Mar, na avenida Litorânea, em São Luís.
A votação acompanhou o parecer ministerial assinado pelo procurador de Justiça Marco Antonio Guerreiro e confirmado pela procuradora de Justiça Lígia Cavalcanti. De acordo com o MP, a prova de materialidade do delito (existência incontestável do crime) e os indícios de autoria – aliados à necessidade de garantia da ordem pública – embasam o decreto de prisão preventiva do acusado.
A defesa alegou não existir no processo qualquer alusão indicando o capitão como fornecedor da arma utilizada no crime e que sua prisão se deve ao fato de ser amigo de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, acusado de intermediar a morte do jornalista. Apontou também que o executor do crime, Jhonatan de Sousa Silva, apresentou depoimentos contraditórios quanto à identidade do policial.
Em sessão da câmara na última quinta-feira (18), o relator do processo, desembargador Raimundo Nonato de Souza, afirmou que a decisão que decretou a prisão preventiva não vislumbra qualquer irregularidade, estando a mesma devidamente fundamentada.
Em seu voto, o relator citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TJMA, que denegaram (indeferiram) pedidos de habeas corpus em casos semelhantes. O desembargador entendeu que a medida cautelar encontra-se respaldada em justificativa idônea e suficiente à segregação provisória.
Na mesma sessão, o desembargador José Bernardo destacou que a complexidade e “engenharia” da prática do delito foram assustadoras e lembrou que o capitão está sendo indiciado pela própria Polícia Militar.
Durante o julgamento, o desembargador José Luiz Almeida ressaltou que a discussão não era se o militar praticou ou não o crime, havendo, no entanto, uma probabilidade muito grande dele ter cometido por conta dos indícios presentes nos autos processuais, sendo razoável que se mantenha a ordem pública com a prisão decretada.
(As informações são do TJMA)
sinceramente nao entendo o que é justiça…alguem pode me dizer?
o que tá dificultando cassar o habeas corpus que está livrando fernando sarney das algemas ??????????
Naum sei
E mais, cade o delegado da PF que ainda não foi preso. Era simplesmente […] do Glauco, uma grande forca policial.
A delegada-geral só disse que há indícios da participação dele… o delegado não foi indiciado pela polícia, nem denunciado pelo MP
Gente será q existe um grupo politico que tenha influencia sobre o secretario de segrança , delegado geral, pm e tj aqui no maranhao pra manter o capitao preso sem provas? Acho q nao. E quanto ao fernando sarney, ele nao foi preso simplismente por nao ter cometido nenhum delito e nao pq tenha influencia ate mesmo pq a familia sarney é muito honesta e criticam ela com raiva pq ela é honesta e nao usa o poder para o mau.