O desembargador José Bernanrdo Rodrigues, juiz-corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, informou ao blog, há pouco, que comunicará à Seccional Maranhanse da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Eleitoral o que pode ter sido uma manobra de advogados do prefeito João Castelo (PSDB) para conseguir a suspensão da liminar que proibe a exibição do vídeo “Milícia 36” no horário eleitoral gratuito .
Ocorre o seguinte: depois que a juíza Luzia Madeiro Nepomucena mandou retirar o vídeo da propaganda de Castelo (reveja), os defensores do tucano deram entrada em mandado de segurança no TRE. No plantão, o juiz Nelson Loureiro negou o pedido – depois redistribuído ao juiz Sérgio Muniz.
Concomitantemente – e é aí que pode ter havido manobra -, os advogados deram entrada em mais dois mandados de segurança. Um deles foi distribuído justamente a José Bernardo, que cassou a liminar e deu ao prefeito o direito de voltar a utilizar as imagens.
Mas o magistrado afirma que não sabia da primeira ação e, por isso, resolveu revogar sua própria decisão. Segundo ele, a comunicação à OAB é uma espécie de resguardo
“Eu preciso me proteger, para que tudo fique transaprente. Nem eu, nem minha assessoria, sabíamos que existia uma ação igual e que outro juiz já havia decidido. Então, mandei comunicar a OAB para que fique bem claro o motivo pelo qual eu dei uma decisão e, em seguida, a revoguei”, comentou.
Na decisão, José Bernardo foi mais duro. “Determino o envio de cópia de ambos os autos a OAB/MA e ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possível prática contrária ao direito e desvio de conduta ética dos advogados que subscreveram as respectivas peças processuais”, despachou.
Pior para a coligação “Pra Fazer Muito Mais”, que, ao saber da decisão de José Bernardo, acabou desistindo da ação inical – aquela redistribuída a Sérgio Muniz – e vai ficar mesmo sem poder exibir o vídeo na TV.
sim… E? Não entendi…
E agora? O presidente da OAB deu dinheiro para a campanha do Flávio Dino. Como ele terá isenção para tratar do caso? Sempre soube que essa relação do Mário Macieira com o Dino iria prejudicar a OAB. Tai a prova.
Mas o Macieira doa para a campanha de Dino desde 2008… e ele é advogado… de que isenção, em que caso, ele precisa?
Parabéns pelo post….
Esse Desembargador esqueceu mesmo de como deve julgar… Se tratam de 2 ações distintas, com partes distintas… Uma é a parte requerente é a Coligação e a outra o Sr. João Castelo. Cada uma possui um advogado diferente. São 2 escritórios que prestam assessoria jurídica nesse caso.
Mesmo objeto, pelo que entendi, com mesmo fim e, no fim das coisas, mesmo beneficiário… não me venha com artimanhas jurídicas para defender o indefensável. talvez isso cole nos tribunais, com seus recursos infinitos. para a sociedade o que vale é o preto no branco, meu caro.
ISSO SIM É TORPEZA POR PARTE DA COLIGAÇÃO DE CASTELO.
É triste ver um um prefeito que tenta se reeleger usar esses métodos ridículos. Fora CAOSTELO!
Serviço Velado e GOE prendem mais um suspeito da morte de Aldo Andrade
Homens do Serviço Velado da PM e do Grupo de Operações Especiais ( GOE ) prenderam nesta madrugada de sexta-feira, mais um suspeito de envolvimento na morte do vereador Aldo Andrade (PSDC), morto no último dia 22 de setembro, com quatro tiros em uma borracharia no bairro Altamira. Quatro pessoas já foram presas por suspeita de participãção na morte do vereador.
O NOME DO ((PISTOLEIRO ZORRO)) DE TUNTUM-MA, ELE É CONHECIDO NA REGIÃO, COMO O PISTOLEIRO MAIS PERIGOSO PARA A SOCIEDADE, JÁ MATOU MUITOS INOCENTES.