A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza, dias 26 e 27 de novembro, o seminário “Desafios, Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal”, no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), com a participação de prefeitos eleitos e reeleitos, e palestras ministradas por técnicos do TCE, TCU, CGU e Assembleia Legislativa.

Segundo o presidente da Famem, prefeito Júnior Marreca, o foco principal do encontro é tratar da transição política nos municípios onde o prefeito não se reelegeu ou já completou o segundo mandato. Ele explica que a Federação já tem dado orientações em alguns casos em que foi requisitada, mas que, a partir do seminário, intensificará o trabalho de apoio aos prefeitos para que a mudança de comando municipal, onde houver, seja a mais tranquila possível.

“A Famem já vem orientando os prefeitos sobre como efetivar a transição na prática, mas, nesse nosso seminário, daremos dados concretos de como fazer isso da melhor forma possível, inclusive naqueles municípios mais complicados, onde a política é mais acirrada. Nesses casos, a gente tem mantido contato com os prefeitos, mostrando para eles a necessidade de se fazer a transição e já temos conseguido alguns resultados”, declarou.

De acordo com o presidente, a realização de uma transição que não prejudique a população é dever do gestor que está deixando o cargo e uma “questão de maturidade”.

“A transição tem que existir, é um princípio da democracia então a gente precisa fazer isso com cuidado, com responsabilidade e mostra, do gestor que está saindo, o respeito que ele teve com a população e a coisa pública”, completou.

Seminários

O seminário da Famem ocorre em dois dias, sempre das 8h da manhã às 18h. A expectativa da entidade é que compareçam mais de 200 prefeitos com mandato e recém-eleitos. “Como o seminário é destinado tanto a quem está saindo, quanto a quem está chegando, nossa expectativa é que possamos ter até mais do que 217 prefeitos, já que, em alguns casos, haverá dois representantes do município”, explicou o presidente.

Antes disso, os gestores já participam de evento parecido, organizado pelo Governo do Estado, que começou nesta segunda-feira (19) e vai até terça (20), e que também conta com o apoio da Famem. Para Júnior Marreca, a abertura desse espaço de discussão, pelo executivo estadual, mostra que a municipalidade tem garantido mais espaço no debate das políticas públicas no Maranhão.

“Estamos aqui consolidando um trabalho de muitos anos da Famem e da nossa gestão também, que foi a conquista de um espaço que era devido e obrigatório aos municípios, mas que não era concedido. Acho que o governo vem sinalizar que, assim como nós, entende que as políticas públicas jamais existirão se não houver apoio dos municípios, e jamais funcionarão, atendendo as necessidades da população, se não houver parceria com os municípios”, comentou.

Para o presidente, o seminário realizado pelo Governo do Estado, abriu um canal de diálogo com os prefeitos que será intensificado semana que vem, com o evento da Famem. Ele agradeceu a iniciativa da governadora Roseana Sarney (PMDB) e, em especial, o empenho do secretario Luis Fernando Silva (Casa Civil) pela realização do encontro.

“Hoje, no seu discurso, a governadora foi veemente no seu desejo de estar ao lado dos municípios sempre, como também percebemos que a municipalidade agora se aproxima do estado como um todo.Temos que agradecer pela realização desse seminário ao Governo do Estado, na pessoa da governadora Roseana Sarney e do secretário Luís Fernando, por terem pensado nesse assunto agora, que vai ser continuado no seminário da Famem, dias 26 e 27, onde a gente vai tratar de assuntos mais direcionados à municipalidade como um todo, e aos processos municipais, como transição e as demais políticas que temos que implantar”, finalizou.

Mais informações no site da Famem