CNJ auditará obras do Fórum de Balsas a pedido do Sindjus

O conselheiro Neves Amorim, do Conselho Nacional  de Justiça (CNJ), determinou, ontem, que seja realizada auditoria no contrato e na obra de reforma do Fórum de Balsas, cujo teto desabou em outubro este ano.

No pedido de providências interposto pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus), foram denunciadas possíveis irregularidades na reforma da sede do prédio.

“Alega o requerente que o Tribunal já dispendeu mais de R$ 400 mil na reforma do fórum e, mesmo assim, em outubro de 2012, o teto do prédio veio a desabar”, denunciou o sindicato, que requereu vistoria na obra do fórum da comarca e a investigação de possíveis irregularidades.

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Em sua defesa, o TJ alegou que o acidente “não ocorreu em função das reformas executadas ao longo do ano de 2011 […], mas com certeza em função da não adequação da estrutura da cobertura durante a construção do fórum, no ano de 2003, quando a partir da suspensão da laje de cobertura, deveria também ser alterado o sistema de apoio em pontaletes diretamente sobre paredes, por tesouras apoiadas em vigas de travamento das paredes, ou outro sistema que garantisse a estabilidade da estrutura”.

 De posse da denúncia do Sindjus e das alegações do TJ, Neves Amorim determinou a remessa dos autos à Secretaria-Geral do CNJ “para que inicie as tratativas com o Tribunal de Contas da União, […] a fim de indicar equipe técnica para apurar eventual irregularidade na contratação das obras do fórum da comarca de Balsas” e que o TJ “franqueie à equipe de auditoria todos os documentos e processos que se façam necessários para o bom andamento dos trabalhos de apuração”.