De O Estado
O Ministério Público Federal investiga a cobrança indevida de encargos pela Caixa Econômica Federal a mutuários com contrato de financiamento imobiliário assinado com o banco no Maranhão. O MPF já solicitou planilha de cálculos à instituição financeira, a fim de identificar possíveis juros irregulares, mas até o momento não teve o pedido atendido. A Caixa já é investigada em inquérito civil público que apura a liberação ilegal de R$ 1,3 milhão de um contrato firmado com a Construtora Vasconcelos, acusada de lesar centenas de consumidores no estado.
A suspeita de cobrança indevida está relacionada ao financiamento do condomínio residencial Marfim II, empreendimento imobiliário iniciado em 2010, na área do Jardim Eldorado (Turu), com cerca de 200 apartamentos, e abandonado meses depois pela Construtora Vasconcelos, responsável pela obra, que alegou dificuldades financeiras.
Com a interrupção do projeto, a Caixa ficou obrigada, legalmente, a procurar outra construtora para dar continuidade à sua execução. O banco, então, acionou a seguradora J. Malucelli, do Paraná, para liberar o montante necessário à contratação de uma nova empresa. Em 26 de julho do ano passado, a Caixa assinou contrato com a Dimensão Engenharia para finalizar a construção do Marfim II, com prazo de conclusão de 18 meses.
Revisão
O novo contrato exigiu a revisão de cálculos de juros a incidir sobre os mutuários, situação que chamou atenção do MPF. “O Ministério Público Federal no Maranhão [MPF/MA] discute a questão da cobrança indevida de encargos, e, para isso, aguarda memória de cálculos da Caixa Econômica, para identificar possíveis juros irregulares”, informou o MPF, em nota encaminhada a O Estado.
Em outro trecho da nota, o MPF ressalta que o prazo dado pela procuradora Ana Karízia Távora Teixeira, que acompanha o caso, para que a Caixa entregue a memória de cálculos, já foi prorrogado várias vezes. “O prazo para que a Caixa entregasse esses dados [memória de cálculos] já foi estendido mais de uma vez. Até agora, não há resposta”.
Fraude
Contatado por O Estado, por telefone, o superintendente regional da Caixa, Valdemilson Nascimento, atribuiu a demora à readequação do cronograma do empreendimento, decorrente não só do abandono, mas também de uma fraude no cálculo da evolução da construção. Isso porque o volume de execução do projeto informado à instituição, após medição feita ainda na época em que a Vasconcelos estava responsável pelo empreendimento, não condizia com a realidade, havendo uma diferença de 18% entre o que foi relatado e o que realmente foi feito.
A fraude induziu a Caixa a liberar R$ 1,3 milhão indevidamente à construtora, fato que está sendo investigado por meio de inquérito civil instaurado em julho do ano passado pelo MPF. “Na medição entregue à Caixa, constava a realização de 60% da obra, quando, na realidade, o percentual era de 42%”, revelou Valdemilson Nascimento, informando que os engenheiros envolvidos no golpe foram descredenciados pelo banco e estão respondendo judicialmente pelo crime.
O superintendente afirmou que a memória de cálculos referente aos juros aplicados aos mutuários do Marfim II será entregue ao MPF ainda este mês. Segundo ele, a equipe técnica do banco se dedica à tarefa de readequar os encargos ao novo contrato. “Ao assinarmos o contrato com a Dimensão Engenharia, tivemos que alterar o sistema, já que a interrupção da obra foi um caso inédito na história da Caixa no Maranhão. Ainda não finalizamos esse procedimento, mas estamos trabalhando para concluí-lo até o próximo dia 15”, prevê.
Mais
Apesar dos contratempos, Valdemilson Nascimento assegura aos mutuários do Marfim II que a obra será concluída no prazo previsto (janeiro de 2014). Ele revela que 53% da obra já foram realizados, somando-se os serviços executados pela Vasconcelos ao que já foi realizado pela nova construtora contratada. O superintendente informa que, no momento, a Dimensão Engenharia finaliza a fase mais complicada da obra, que é a correção de um erro na execução do projeto, e que a tendência, logo após essa etapa, é que os trabalhos tenham mais celeridade.
Gilberto esse calculo nao vai ser entregue e nunca. Tu acha que a construtora Dimensao faz algo pra ter prejuízo. Esse ajuste e pra cobrir o rombo bem maior que os 1,3 milhões que foi deixado pela Vasconcelos. Acho que a procuradora já ouviu esta história.
Como e que um superintendente da uma declaração desastrosa dessa. Ele fala em fraude, e ele e que e o chefe imagina o seus comandados, como e que pode? Hua hua hua hua hua aí tem. Diz que o Vasconcelos esta na Flórida, em lugar incerto e nao sabido, por nos, mas tem recebido visita de seus amigos constantemente, ate cobrança recebe, pessoalmente.
Fui lesado e a CEF através de seus gerentes me disseram que eu nao tinha direito algum, essa procuradora tem que fazer acontecer, to sem meu ap. Manda ver Gilberto. Da uma fuçada neste assunto.