“Minha disposição é a de construir parcerias institucionais”, diz Roseana em ofício a Edivaldo Jr.

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Edivaldo Jr. e Roseana Sarney em conversa no Palácio dos Leões (Foto: Geraldo Furtado/Secom)

Um dia após a reunião que marcou o início das tratativas entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís por uma parceria institucional, a governadora Roseana Sarney (PMDB) reafirmou, em ofício encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a disposição pela efetivação do trabalho em conjunto.

No documento, a governadora reafirma “a convicção de que a articulação institucional entre a União, os Estados e os Municípios, constitui pressuposto para a governança exitosa no âmbito das três esferas de governo, notadamente em relação à formulação e implementação de políticas públicas sociais”.

Segundo a peemedebista, o apoio a municípios, por meio de obras e serviços de mútuo interesse, tem sido o foco da administração estadual. No caso de São Luís, ressaltou, o Governo do Estado tem realizado importantes obras estruturantes.

“Minha disposição é a de construir com a Prefeitura de São Luís parcerias institucionais que contemplem ações proveitosas aos legítimos interesses da comunidade, observado o arcabouço jurídico que rege as relações entre os entes federados”, disse a governadora no documento.

No ofício, Roseana Sarney assinalou que o Governo do Estado “examinará à luz do interesse público, proposições que forem formuladas por Vossa Excelência, no intuito de contribuir para a materialização de projetos, programas e ações que se revistam das condições de exequibilidade orçamentário-financeira, justeza e oportunidade”.

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  1. Sexta-feira, 09 de Novembro de 2012 2 dia(s) após a movimentação anterior
    ÀS 09:12:17 – PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
    Oficie-se ao setor responsável solicitando o envio dos documentos necessários para realização da perícia, ressaltando-se que o presente feito necessita dos referidos documentos para ter prosseguimento. Faça-se acompanhar o Ofício com cópias dos ofícios anteriormente enviados, solicitando resposta no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo acima, certifique-se e voltem-me conclusos. Santa Inês, 09/11/2012. Resp: 153916
    MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
    ALESSANDRA SOUSA COSTA
    Numeração Única: 1738-84.2009.8.10.0056
    Número: 17382009 ( TRAMITANDO )
    Classe CNJ: PROCESSO CRIMINAL | Processo Comum | Ação Penal – Procedimento Ordinário
    http://9.8.10.0/
    9.8.10.0
    DENUNCIA contra a morosidade da Justiça do Maranhão, o prazo estipulado pela MM Juiza já extrapolou, oficios anteriores foram enviados, testemunhas de acusação não compareceram na audiência de instrução e julgamento e se os documentos não aparecerem não existe materialidade do crime para pericia, por isso peço ao Tribunal de Justiça que revejam seus atos…O meu Direito esta claro no decorrer do processo 17382009 3ª vara Comarca de Santa Inês que não existe provas de qualquer ato criminoso por minha parte, basta ler depoimentos das testemunhas, com isso solicito desta Corregedoria providencias já que a MM Juiza proferiu um despacho estipulou um prazo, prazo já transcorrido, onde fica a determinação de um juiz nesse pais….A palavra de JUiz tem que valor…Estou recorrendo sim por um direito meu que já é visto pela sociedade que esta sendo uma questão pessoal e de INJUSTIÇA…..Para dificultar todas as maneiras que eu possa ter para recorrer minha reintegração…Mais 2013 um novo ano e já estou buscando orientação junto ao CNJ, STF e REde Globo de televisão …diante de um quadro de morosidade ……
    Processo 1738 2009 Comarca de Santa Inês MA

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