DEMOROU! TJMA afasta juiz Thales Ribeiro para investigar desvio de conduta

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O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, em sessão nesta quarta-feira (20), pelo afastamento preventivo do juiz Thales Ribeiro de Andrade, titular da comarca de Dom Pedro (MA), até a conclusão do julgamento de reclamação na qual o magistrado é acusado de ter cometido irregularidades em processos contra a Prefeitura de São José dos Basílios.

A Reclamação contra o magistrado foi formulada à Corregedoria Geral da Justiça pela desembargadora Nelma Sarney, relatora de mandado de segurança que deu origem à investigação, em razão de possíveis irregularidades ocorridas no curso de vinte ações de cobrança propostas por terceiros contra a Prefeitura Municipal de São José dos Basílios.

A magistrada entendeu que os atos atacados seriam ilegais, por faltar ao juiz representado competência para conhecer e decidir sobre as ações, diante do fato de não ser titular da comarca de Presidente Dutra, da qual o município de São José dos Basílios é termo judiciário.

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Ainda segundo a reclamante, as decisões proferidas pelo juiz foram contrárias ao que dispõe a Constituição Federal sobre a necessidade de expedição de precatório para pagamentos devidos pela Fazenda Pública. Além disso, teriam engessado o Poder Executivo Municipal, por retirar totalmente sua principal fonte de custeio – o Fundo de Participação.

Voto

Relator da Reclamação e responsável pela fiscalização do procedimento funcional dos juízes, o corregedor Cleones Cunha constatou a ocorrência de possíveis irregularidades e entendeu que há indícios suficientes de conduta irregular, votando pelo afastamento cautelar do juiz, a fim de permitir a apuração regular da suposta infração disciplinar.

O afastamento preliminar do juiz Thales Andrade foi aprovado pelos desembargadores presentes, com exceção da desembargadora Nelma Sarney, reclamante, que não votou no julgamento. Os demais desembargadores seguiram o voto do relator Cleones Cunha, pelo afastamento cautelar do acusado.

(As informações são do TJMA)

9 pensou em “DEMOROU! TJMA afasta juiz Thales Ribeiro para investigar desvio de conduta”

  3. Gilberto, parece que o TJ já se manifestou a respeito da apelação que suspendia o resultado do concurso para cartório, não é?

    • Já sim… o post está pronto… é que hj foi um dia corrido… amanhã,provavelmente às 10h, entrará no ar uma publicação sobre o assunto

  4. Tudo que ele queria, depois aposentadoria compulsória, ai ele explode de alegria, desfrutar a vida mansa sem comprimisso, com um bom salário para não fazer nada, e dar aula nas faculdades fuleiro de ponta de rua daquir, O quê ele quer mais?. Adeus interior poerento e color abrasador!!!.

  6. É O RESULTADO DE MUITOS ANOS DE MÁ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA CIDADE DE DOM PEDRO. MAS, O QUE ACONTECE É QUE, COMO JÁ FOI DITO, ELE IRÁ SE APOSENTAR COMPULSORIAMENTE E PASSARÁ O RESTO DA VIDA RECEBENDO UM BOM SALÁRIO.
    AH! DEVO LEMBRAR A VC GILBERTO QUE O IMPERADOR E SEUS COMPARSAS COMERAM O DINHEIRO (R$ 106.000,00) E AINDA NÃO DEVOLVERAM COMO DECIDIU A DESEMBARGADORA NELMA.

  7. NÃO CONHEÇO ESSA PESSOA, MAIS ELE DEVERIA TER SIDO INCENTIVADO POR TODOS A FAZER UM TRATAMENTO POIS ACREDITO QUE TUDO ISSO FOI CAUSADO PELAS LONGAS NOITES DE ESTUDO. TODOS QUE RESOLVEM SEGUIR ESSA CARREIRA NÃO CONSEGUEM VIVER UMA VIDA NORMAL CHEGANDO NO FUTURO AO PONTO QUE CHEGOU ESSE JUIZ. LONGAS NOITES DE ESTUDO JOGADA FORA.

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